DELEGACIAS TÊM ESTRUTURA REFORÇADA APÓS SEIS ATAQUES NO CEARÁ

Após dois ciclos de atentados e ameaças registrados desde o último mês de março, incluindo seis ataques contra delegacias de Polícia Civil em todo o Estado, três distritos policiais da Grande Fortaleza tiveram as portas de vidro substituídas por portões de aço. Na fachada dos prédios, que também eram de vidraças, foram erguidas paredes de concreto. As medidas preventivas têm como objetivo dar mais segurança aos policiais civis, que, na avaliação do sindicato da categoria, ficam expostos durante os plantões.

“As novas fachadas remetem às delegacias do passado, da década de 1990, quando prezavam mais pela segurança do que pela estética. Isso dá mais segurança aos policiais, mas é claro que não é a solução. Além das portas, deveria ter, no mínimo, dois policiais por plantão nas unidades que não funcionam 24 horas”, afirmou Gustavo Simplicio Moreira, presidente do Sindicato dos Policiais Civis de Carreira do Ceará (Sinpol).

Segundo o dirigente, a pretensão do delegado-geral, Andrade Júnior, é implantar “fachadas seguras” em todas as delegacias do Estado. Foram alteradas as fachadas do 3º, 19º e 20º distritos policiais (DPs), localizados nos bairros Parque Araxá, Conjunto Esperança e Acaracuzinho, no Maracanaú. Por meio de nota, a Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS) destacou que a medida faz parte de um plano de segurança que também objetiva resguardar os cidadãos que utilizam os serviços das delegacias.

Prevenção

Nos dois últimos meses, um total de 28 ações contra propriedades públicas e privadas foram contabilizadas no Ceará. Dentre elas, está o atentado contra o prédio da Assembleia Legislativa (AL), no dia 5 deste mês, quando um automóvel com 13 quilos de explosivos foi abandonado nas proximidades do Legislativo Estadual.

Nos dias seguintes, medidas de segurança foram adotadas para proteger os servidores, parlamentares, assessores e cidadãos que visitam o prédio diariamente. Dividido por etapas, de início, veículos foram proibidos de estacionar nos arredores do prédio e a instalação de terminais para identificação de visitantes foi realizada. A próxima etapa, segundo informações da assessoria da Casa, consiste na instalação de um software para funcionamento das catracas, seguindo o mesmo padrão de segurança de outros parlamentos brasileiros, como a Câmara dos Deputados e Senado.

Governador

Conforme O POVO publicou no último domingo, 24, o governador Camilo Santana afirmou que sofreu ameaças anônimas nos últimos meses. Mensagens que teriam partido de membros de facções criminosas que atuam no Ceará. Ontem, O POVO procurou a assessoria de imprensa do Governo do Estado e da Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS) para saber se alguma medida de prevenção havia sido tomada com relação à segurança pessoal de Camilo.

Por telefone, a informação repassada foi que não houve alteração no esquema de segurança do governador. Outros detalhes, como se foi aberta alguma investigação sobre as ameaças, não foram divulgados.

Saiba mais

Em março, cinco delegacias e um prédio da Sejus foram alvejados com disparos de arma de fogo e seis ônibus e uma topique incendiados.

Neste mês, um carro-bomba foi deixado próximo à Assembleia Legislativa e houve ameaça de bomba na Contax e no Fórum Clóvis Beviláqua. Foram incendiados um ônibus, um micro-ônibus, três antenas de telefonia, a Câmara dos Vereadores de Sobral e uma delegacia. Um quartel, uma base e uma cabine da PM foram atacados.

Números

28 ataques contra propriedades públicas e privadas foram registrados no CE em dois meses

Fonte: O Povo

DETRAN RECOLHE ANIMAIS SOLTOS EM RODOVIAS CEARENSES

A Superintendência Regional do Departamento Estadual de Trânsito (DETRAN) recolheu nos últimos meses cerca de 72 animais soltos nas rodovias próximas aos municípios de Alto Santo, Ererê e Iracema. A ação atende recomendação emitida no dia três de março pelo Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através da Promotoria de Justiça do Meio Ambiente de Iracema.

A recomendação foi expedida após a constatação da existência de inúmeros animais soltos às margens das rodovias do município de Iracema causando acidentes com condutores de veículos que trafegam pelas rodovias. Para evitar acidentes, o documento orienta o recolhimento dos animais, bem como que os delegados de polícia, os comandantes dos destacamentos de polícia e o comandante do Batalhão de Policiamento Rodoviário Estadual identifiquem os proprietários ou os possuidores dos animais que circulam soltos às margens das rodovias e das ruas dos municípios para que, caso reincidentes, sejam presos em flagrante delito e só sejam liberados quando comprovarem que os animais encontrados foram retirados das margens das rodovias e das ruas.

O promotor de Justiça da Comarca de Iracema, Alan Moitinho, alerta que o Código de Trânsito Brasileiro (CTB) determina que a autoridade de trânsito ou seus agentes, na esfera das competências estabelecidas no CTB e dentro de sua circunscrição, deverá recolher os animais que se encontrem soltos nas vias e na faixa de domínio das vias de circulação, restituindo-os aos seus proprietários após o pagamento de multas e encargos devidos.

Além disso, explica que o Código Penal pune com pena de três meses a um ano de detenção aquele que expõe a vida ou a saúde de outrem a perigo direto e iminente, caso em que se enquadram os proprietários dos animais soltos. Já a lei estadual 13.045/00, proíbe a permanência de animais soltos, amarrados ou abandonados nas estradas de rodagem e em toda a largura da respectiva faixa de domínio situada entre as cercas marginais dos imóveis lindeiros sob a jurisdição do Departamento Estadual de Rodovias (DER), e determina a apreensão dos animais que estiverem nessa situação, bem como a aplicação de multas em seus proprietários.

Fonte: MP/CE

PREFEITURAS RECEBEM REAJUSTES DO FUNDEB DE 2015 NESTE MÊS

Como já esperado pelos gestores públicos, o Ministério da Educação publicou, recentemente, portaria com os reajustes do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB) para o exercício de 2015. No entanto, segundo eles, as complementações ainda não são suficientes para cobrir a real necessidade relacionada com os pagamentos salariais dos professores e demais despesas da educação.

O presidente da Associação das Prefeituras do Ceará (Aprece), Expedito do Nascimento, esclarece que tais valores são a diferença que deveria se inserir nas mensalidades repassadas aos municípios. “Sempre no mês de abril, é divulgada a receita do Fundeb efetivamente realizada no ano anterior. Assim, é feito o ajuste da receita disponibilizada pela União, Estados, Distrito Federal e Municípios ao Fundeb em relação à previsão de receita anteriormente divulgada por portaria interministerial”.

Junto com a complementação, é repassado o valor correspondente a 10% do total que deveria ser destinado à integralização do piso salarial dos professores da educação básica, que a União reteve nos repasses mensais. Conforme a Portaria, as três maiores cidades da região do Cariri receberão, ao todo, cerca de R$ 5 milhões de repasse. Em Juazeiro do Norte, serão R$ 396.020,32 mil (complementação) mais R$ 2.505.652,87 milhões (de auxilio de pagamento do magistério), totalizando R$ 2.901.673,19 milhões. No Crato, R$ 210.216,55 mil com R$ 1.330.057,26 milhão, resultando em R$ 1.540.273,81 milhão. Já Barbalha, os valores são 116.296,57 mil e 735.817,86, somando R$ 852.114,43 mil.

Zarele Catonho, secretária de Gestão, Administração de Finanças de Juazeiro, declara que os valores são insuficientes para a demanda real dos municípios. “De toda forma isso deixa os municípios em situação desconfortável, pois há um descompasso entre receita e despesa. Em 2015, por exemplo, houve um aumento de 9,49 % de repasse (inflação mais 3,5 %), enquanto o piso foi elevado em 13,1%. O resultado foi a necessidade de esperar por recursos para completar a folha de pagamento”.

Os valores dos ajustes serão repassados até o fim do mês de abril, para o pagamento de 60% (pagamento aos professores) e 40% (demais despesas). Os gestores municipais devem ter conhecimento dos valores de créditos ou débitos em suas contas, além de reorganizarem o planejamento municipal de Educação, orienta a Aprece. Informações colhidas nas três secretarias em questão confirmam negociações entre prefeituras e seus respectivos professorados, para o reajuste deste ano, já que, novamente, os repasses do Fundeb estão menores que a proposta de reajuste salarial do magistério.

Para 2016, Crato deve receber um total de R$ 50.494.512,81, sendo R$ 887.415,29 (parcela) e R$ 1.879.232,38 (integração). No Juazeiro, há previsão de R$ 93.397.402,59 (anual); R$ 1.641.411,68 (mensal) e R$ 3.475.930,62 (complementação). 85% das verbas devem ser pagos até 31 de dezembro. Já a integração é paga em duas vezes, em julho (2016) e janeiro (2017).

Fonte: Jornal do Cariri

ICÓ-CE: POLICIA AGE RÁPIDO E PRENDE ACUSADOS DE HOMICÍDIO EM LIMA CAMPOS

Três homens foram presos na noite deste domingo (24), suspeitos de terem cometido um homicídio, após uma discussão em um bar no distrito de Lima Campos, em Icó. Os suspeitos foram encontrados pela polícia militar de Orós, após serem abordados em uma Blitz, no centro da cidade.

De acordo com informações repassadas pela polícia, ao Blog Icó na rede, os acusados estavam bebendo em um bar, quando um indivíduo identificado como “Bebeto de Lima de Lima Campos”, desferiu um golpe de faca contra um dos acusados, atingindo o ombro direito do mesmo.

Após o ocorrido, os três amigos que estavam com ele se revoltaram e correram para pegar o Bebeto porém não conseguindo alcançar o mesmo, se depararam com a vítima do homicídio, o Sr. Daniel da Silva Borges, 46 anos, que foi agredido com socos e com garrafas de bebidas, vindo à falecer no local.

Um dos acusados, foi preso no Hospital regional de Icó, após ser socorrido com uma lesão a faca. Um quarto acusado encontra-se foragido.

A polícia militar de Orós, conduziu os três autores e uma testemunha, bem como as motocicletas, para Delegacia de Iguatu onde foi orientado a voltar com as partes para Orós e hoje (25), apresentarem os mesmos na Delegacia Regional de Icó para as providências cabíveis.

Ainda segundo populares, a vítima do homicídio, era conhecido por Mendonça. Uma pessoa de bem, que morreu enganado. A população de Lima Campos amanheceu revoltada com o acontecido.

* Com informações da polícia militar do estado do Ceará, ao blog Icó na Rede.

PRESIDENTE DE TORCIDA ORGANIZADA DO CEARÁ É MORTO A TIROS EM MARACANAÚ

O presidente de uma das torcidas organizadas do Ceará, Vicente de Paula Lima Pereira, 34 anos, foi morto a tiros na avenida Central, no Conjunto Novo Oriente, em Maracanaú, por volta das 10h deste domingo, 24. De acordo com informações do 14º Batalhão da Polícia Militar (BPM), a Perícia Forense contabilizou 16 perfurações no corpo da vítima.

"Paulinho", como era conhecido, era o líder da torcida Movimento Organizado Força Independente (Mofi). Testemunhas informaram à Polícia que o autor do disparo estava em um veículo modelo Vectra de cor azul. Após efetuar os disparos em Vicente de Paula, o suspeito fugiu.

Os tiros atingiram a cabeça, o tórax e os braços da vítima, conforme informou a PM ao O POVO Online. A Divisão de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) está investigando o crime. Uma moto, que estaria com o líder da Mofi no momento do crime, foi encaminhada para a especializada. Ainda não há informações sobre a motivação do assassinato.

Torcidas lamentam morte

Nas redes sociais, torcidas organizadas do Ceará lamentaram a morte de Vicente de Paula. A Mofi usou sua página no Facebook para declarar "luto eterno" pela morte de seu presidente.

"Hoje não perdemos só o nosso Presidente, perdemos um Irmão, um Amigo e Companheiro de todos. O Movimento Organizado Força Independente - M.O.F.I, vêm através desta nota agradecer por tudo que você fez pelo nosso Movimento. Forças a Família, Amigos e todos os integrantes da M.O.F.I. Vicente de Paula, Paulinho, descanse em PAZ (sic)", publicou a Mofi na rede social.

A Cearamor, outra uniformizada da equipe alvinegra, também publicou mensagem de luto no Facebook. "Nossos sentimentos aos familiares e amigos do nosso grande irmão Vicente de Paula (Paulin da MoFi) que foi vitima da violência desenfreada que assola a nossa capital! Descance em Paz Irmão. Família Cearamor de LUTO (sic)", escreveu a organizada.

Redação O POVO Online

FUTUROS MOTORISTAS PODEM FAZER SIMULADO DE PROVA TEÓRICA DA CNH NO FACEBOOK

Quem for tirar pela primeira vez a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) agora pode se preparar antes da prova teórica e estudar pela internet. O internauta que já estiver cadastro no Facebook pode encontrar um simulado do exame na rede social buscando por "Simulado de Provas - Detran SP".

O teste é elaborado com 30 perguntas reais e deve ser realizado em 40 minutos – mesmo tempo estabelecido na prova de verdade. Para ser "aprovado", o candidato deve acertar ao menos 70% das questões, ou seja, 21 delas.No simulado online, o usuário pode convidar alguém da rede social para um desafio e iniciar uma competição. A página também mostra quais amigos da rede já fizeram o exame e qual é a melhor pontuação do ranking. Também é possível ver as respostas, refazer o teste e compartilhar o resultado em sua linha do tempo.

Além de oferecer a prova teórica para quem irá tirar a primeira habilitação, há disponibilidade também de realizar um teste para o motorista que irá renovar a carteira. No entanto, só poderá fazer o condutor habilitado antes de novembro de 1999 e que não renovou o documento após novembro de 2005. As perguntas do exame envolvem diversos temas – direção defensiva, noções de primeiros socorros, legislação de trânsito, noções de mecânica, meio ambiente e relacionamento interpessoal.

Aplicativo

Além da possibilidade de fazer a prova pelo Facebook, há um aplicativo para tablets e smartphones com o mesmo serviço. A ferramenta, disponível apenas para Android e iOS, pode ser utilizada sem necessidade de conexão à internet.

O simulado também pode ser realizado no site do Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo (Detran-SP).

Fonte: iG

RISCO POR CRIAR SAGUIS AUMENTA DEVIDO AO ZIKA

Com a descoberta de pesquisadores cearenses e paulistas sobre a transmissão do vírus da zika por saguis, o gerente da Vigilância Ambiental e Riscos Ambientais da Secretaria da Saúde de Fortaleza (SMS), Nélio Moraes, afirma que "se já era um risco, uma temeridade e ilegalidade possuir um sagui em casa, agora se torna um perigo ainda maior". Segundo o profissional, o soim já era uma preocupação antiga devido à transmissão de raiva.

O Ceará teve o primeiro caso de transmissão de raiva por primata em humanos do País. A pesquisadora Silvana Favoretto foi a profissional que detectou há 20 anos o vírus da raiva e, recentemente, descobriu o vírus zika nos animais.

Para se ter dimensão do perigo, o Ceará foi o único Estado do Brasil que apresentou casos de raiva em primatas não humanos em 2015, três, ao todo, segundo o Departamento de Vigilância das Doenças Transmissíveis (DEVIT) do Ministério da Saúde. Conforme a Célula de Vigilância de Fortaleza, nos últimos anos no Estado, foram registrados casos de raivas em saguis. Não em Fortaleza, mas na Região Metropolitana e na Serra de Ibiapaba, Maciço de Baturité e Cariri.

Áreas verdes

Na Capital, segundo Nélio, muitas famílias que moram próximo a áreas verdes têm o hábito de alimentar animais da redondeza. Fortaleza conseguiu uma grande conquista sanitária em 2013 de eliminar a raiva urbana transmitida por cães e gatos.

O gerente da Célula, ressalta que agora existe mais um fator de segurança para os agentes de endemias se atentarem durante as visitas. "Os agentes agora devem informar à Célula de Vigilância Sanitária que, em seguida, comunicam ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama) e secretarias do Meio Ambiente. Eles têm responsabilidade direta sobre esse processo de adoção e captura de animais silvestres em espaços urbanos", conclui.

De acordo com o Batalhão de Polícia Ambiental, a maioria de apreensões no Ceará são de pássaros e répteis. Cerca de 1.015 animais silvestres foram apreendidos de janeiro a 17 de abril de 2016, só em Fortaleza. A cidade de Sobral, com 1.991, e Juazeiro do Norte, com 475, são outros polos de captura de animais.

De acordo com o Batalhão, o número de macacos apreendidos são pequenos. Conforme o tenente-coronel Fernando, responsável pelo Batalhão, geralmente a prisão ocorro devido ao transporte e tráfico de animais silvestres. "Na grande maioria dos casos é feito Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO). O flagrante é realizado se houve indícios de maus tratos. A partir do flagrante é expedida a ida do animal ao Centro de Triagem de Animais Silvestres (Ceta).

FIQUE POR DENTRO

7 macacos continham o vírus

Durante um estudo realizado no Estado, pesquisadores paulistas e cearenses detectaram o vírus zika em sete macacos de diferentes espécies no Ceará, conforme divulgou o Diário do Nordeste na edição do dia 23 de abril.

Conforme a pesquisa, o material coletado, após ter sido armazenado por profissionais do Núcleo de Controle de Vetores do Ceará (Nuvet), em Fortaleza, seguiu para análise de especialistas do Instituto Pasteur de São Paulo e da Universidade de São Paulo (USP). Os animais foram capturados em Tabuleiro do Norte e Quixeré, na região de Saúde de Limoeiro do Norte, São Benedito e Guaraciaba do Norte, na região de Tianguá, de acordo com informações presentes no resumo do trabalho e veiculado no portal cientí co Biorxv. Embora admitam que não há necessidade de alarde em relação à descoberta, a Secretaria da Saúde destaca preocupação com a possibilidade de transmissão para humanos, o que ainda não é comprovado.

Fonte: Diário do Nordeste

SÓ 39 SENADORES SÃO A FAVOR DE SAÍDA DEFINITIVA DE DILMA DA PRESIDÊNCIA

Ainda que o afastamento temporário da presidente Dilma Rousseff seja dado como certo até por senadores governistas, levantamento feito pela Folha mostra que ainda não há votos suficientes no Senado para a saída definitiva da petista.

Enquanto 50 senadores confirmam que votarão pela admissibilidade do processo de impeachment, apenas 39 dizem que apoiarão o impedimento definitivo de Dilma.

"Não podemos ignorar que a Câmara deu autorização ao Senado para abrir o processo com 367 assinaturas, mas temos que analisar a fundo o mérito da questão para decidir se ela cometeu ou não crime de responsabilidade", afirmou o senador Cristovam Buarque (PPS-DF), que declarou voto a favor da admissibilidade, mas não decidiu sobre o julgamento final.

Com a aceitação do processo pelo Senado, em votação prevista para 12 de maio, Dilma será afastada do cargo por até 180 dias e o vice-presidente, Michel Temer (PMDB), assumirá o comando do país.

Para tanto, seria preciso, com a presença de todos os 81 senadores, o voto de 41 deles –ou seja, já haveria pelo menos nove votos a mais hoje.

Nesse período, a comissão especial do impeachment fará a análise do processo da presidente afastada e poderá, entre outros passos, realizar diligências, ouvir testemunhas, dar a possibilidade de a defesa se manifestar.

No caso de a comissão não encerrar os trabalhos no período de afastamento (180 dias), Dilma poderá reassumir o cargo.

"O deputado atua mais ou menos como um promotor, que oferece a denúncia. Nós somos juízes e, até para dar esse caráter de foro, de corte, é preciso que haja isenção dos dois lados, e o que se espera de um juiz é que ouça a defesa primeiro", afirmou Roberto Rocha (PSB-MA).

Já para Dilma perder de vez o mandato são necessários 54 votos –neste caso, segundo enquete da Folha, faltariam no momento ainda 15 para atingir esse patamar.

Onze senadores não quiseram declarar seus votos sobre essa etapa e sete disseram que estão indecisos. Três não responderam à reportagem.

"Precisamos de mais tempo para analisar os documentos. Não dá para prejulgar", afirmou o senador Omar Aziz (PSD-AM), a favor do afastamento de 180 dias.

A senadora Ana Amélia (PP-RS) disse que tem posição definida, mas prefere não declará-la para evitar questionamentos.

"Todos sabem o meu posicionamento, mas somos juízes e, para não dar motivos para o PT judicializar o processo, prefiro não colocar a carroça na frente dos bois. Vamos avaliar o mérito da questão."

O governo tem o apoio de 21 senadores, contrários à condenação final da presidente. Contra a abertura do processo há 20 votos. A diferença é o ex-ministro Eduardo Braga, que estará afastado por licença médica na primeira votação. A abstenção conta a favor do governo.

Nesta segunda (25), o Senado instalará a comissão especial do impeachment, com 21 membros titulares e 21 suplentes. O colegiado terá dez dias úteis para aprovar um parecer e apresentá-lo em plenário.

COMISSÃO

As indicações para os cargos foram feitas pelos seis blocos partidários da Casa. Em ampla desvantagem, o governo tem apenas cinco votos contra o impeachment.

Por ser o maior bloco na Casa, coube ao PMDB a indicação da presidência do colegiado. O líder do partido, Eunício Oliveira (CE), designou o senador Raimundo Lira (PB) para presidir a comissão.

Antes declaradamente contra Dilma, Lira tem dito que, a partir da indicação, passou a se posicionar de forma isenta e que dará espaço para a defesa da presidente se pronunciar.

Fonte: Folha de S. Paulo

POLICIAL MILITAR ATIRA CONTRA COLEGA DE FARDA E DEPOIS SE MATA

Uma briga conjugal na manhã deste domingo terminou com um policial militar morto e outro baleado no rosto, em Fortaleza. O caso ocorreu na Barra do Ceará, onde o militar da cavalaria, identificado como Marcelo Viana tentava entrar em casa para tirar satisfações com a esposa por um suposto vídeo, revoltado com o portão fechado ele efetuou alguns disparos contra a entrada da casa.

Vizinhos acionaram a Polícia e ao chegar junto com a composição, o soldado Aderlan foi atingido no rosto por um disparo efetuado pelo soldado Marcelo, que conseguiu adentrar e tentou se esconder no espaço onde fica a caixa d’água da casa.

Quando o Batalhão de Choque  chegou ao local da ocorrência tentou render o homem utilizando escudos a prova de balas e gás lacrimogêneo, mas ao se aproximarem perceberam que o mesmo já estava em óbito. As primeiras informações dão conta que Marcelo tirou a própria vida.

Já o policial ferido por ele foi socorrido na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) da Barra do Ceará e, em seguida, levado para o Instituto Doutor José Frota (IJF), onde passa bem.

CEARÁ AGORA

CABELEIREIRO SE FERE GRAVEMENTE EM ACIDENTE DE TRÂNSITO REGISTRADO NO SÍTIO CAMBITOS, EM ACOPIARA

O plantão de polícia registrou no início da noite de hoje (24) um acidente de trânsito (queda de moto) no sítio Cambitos, em Acopiara. O cabeleireiro Francisco Pereira da Silva, 32 anos, conhecido por Nilton, do salão Novo Stilo, se feriu gravemente após perder o controle de sua motocicleta e cair.

O rapaz foi socorrido por uma equipe do SAMU ao hospital municipal Júlia Barreto. Ele sofreu uma forte pancada na cabeça e está sendo medicado. A polícia esteve no local e adotou os procedimentos cabíveis. Aguarde mais informações!

Por Lindomar Rodrigues

JOVEM É ALVEJADO COM VÁRIOS DISPAROS DE ARMA DE FOGO NA VILA AROEIRA, EM ACOPIARA

Um jovem identificado como Eduardo Bueno Gerônimo, 22 anos, filho do Eduardo (motorista da Prefeitura) se divertia num bar localizado na vila Aroeira, em Acopiara, quando de repente um homem não identificado o alvejou com vários disparos de arma de fogo.

Segundo informações enviadas ao blog o rapaz foi socorrido ao hospital municipal Júlia Barreto em estado grave. Neste momento ele está sendo transferido para o hospital Regional de Iguatu. A polícia está no local realizando procedimentos de praxe.

Por Lindomar Rodrigues

SOB PRESSÃO, COMISSÃO DO IMPEACHMENT NO SENADO COMEÇA A TRABALHAR HOJE

A comissão especial do Senado que analisará o pedido de impeachment da presidente Dilma Rousseff começa seus trabalhos nesta segunda-feira (25), às 16h.

O primeiro ato previsto é a eleição de presidente e relator. Os nomes indicados, que serão votados pelos demais membros da comissão, são Raimundo Lira (PMDB-PB) para a presidência, e Antônio Anastasia (PSDB-MG) para a relatoria.

Na terça, deve ser instalada a comissão. O grupo terá, então, até 10 dias úteis para apresentar parecer sobre o processo de impeachment, indicando se ele deve ou não ser admitido no Senado. Enquanto a oposição trabalha para que o rito seja rápido, como na Câmara, o governo tenta retardar o processo ao máximo.

A Câmara dos Deputados aprovou o processo no último domingo, mas é no Senado onde ocorre de fato o julgamento da presidente.

Eleição de presidente e relator

Os 21 nomes que formam a comissão foram indicados pelos blocos partidários, que são os grupos formados por alianças entre os partidos no Senado.

Por ter o maior bloco, o PMDB indicou Lira para a presidência. Já o PSDB indicou Anastasia para a relatoria.

O nome de Lira parece ter agradado aos parlamentares do PT. O senador Lindbergh Farias (PT-RJ) elogiou a escolha para a presidência da comissão.

O senador petista, porém, criticou a indicação de Anastasia como relator. Segundo ele, Anastasia já tem uma posição fechada em torno do impeachment e não teria a "imparcialidade" necessária para conduzir o processo.

Veja o número de vagas de cada bloco e os integrantes titulares:

PMDB – 5 vagas: Raimundo Lira (PB), Rose de Freitas (ES), Simone Tebet (MS), José Maranhão (PB) e Waldemir Moka (MS)

PSDB, DEM e PV – 4 vagas: Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP), Antonio Anastasia (PSDB-MG), Cássio Cunha Lima (PSDB-PB) e Ronaldo Caiado (DEM-GO)

PT e PDT – 4 vagas: Lindbergh Farias (PT-RJ), Gleisi Hoffmann (PT-PR), José Pimentel (PT-CE) e Telmário Mota (PDT-RR)

PSB, PPS, PCdoB e Rede – 3 vagas: Romário (PSB-RJ), Fernando Bezerra (PSB-PE) e Vanessa Grazziotin (PCdoB)

PP, PSD – 3 vagas: Ana Amélia (PP), José Medeiros (PSD) e Gladson Cameli (PP)

PR, PTB, PSC, PRB, PTC – 2 vagas: Wellington Fagundes (PR-MT) e Zezé Perrela (PTB-MG)

Pressão no Senado

O presidente da Senado, Renan Calheiros, tem recebido pressão de membros da oposição para que o rito do impeachment corra rápido, da mesma forma que aconteceu na Câmara. Políticos a favor do impeachment queriam que a comissão já tivesse começado seus trabalhos na semana passada.

O presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), adversário do governo e responsável por fazer o processo passar rapidamente pela Casa, também deu declarações de que a Câmara não votaria nada relevante antes de o processo de impeachment passar pelo Senado.

Em resposta, Renan Calheiros, criticou abertamente Cunha pelo que classificou como "interferência" no ritmo do impeachment. "Quanto mais o presidente da Câmara tentar interferir no rito do andamento do processo no Senado, sinceramente, ele só vai atrapalhar", afirmou.

Prazos

O parecer da comissão deve ser votado pelo plenário do Senado. Para que o processo seja aberto, é preciso o apoio da maioria simples dos senadores, ou seja, a maioria dos parlamentares presentes, desde que haja um mínimo de 41 senadores na sessão. Com a presença dos 81 senadores, são necessários 41 votos para aprovar o impeachment.

Apenas se o processo for aceito no Senado é que a presidente Dilma fica afastada temporariamente de suas funções. Cabe aos senadores realizar o julgamento sobre se as denúncias contra a presidente justificam o seu impedimento do cargo.

Se condenada, a presidente tem o mandato cassado e fica proibida de disputar cargos públicos por oito anos. Se for absolvida, a presidente retoma o cargo. No período do afastamento temporário assume o vice-presidente Michel Temer (PMDB).

Fonte: UOL

ICÓ: HOMICÍDIO A BALA

Informo a Vossa Senhoria que hoje, dia 22/04/2015, por volta das 18h15min, fomos informados via 190, de um homicídio a bala, que ocorrera na Rua Aurora Barreto, Nº498, Cidade Nova (próximo a policlínica).

Onde o senhor José Osmildo Ferreira Brasil, filho de Orismildo Ferreira Alves e Sandra Gonçalves Brasil Alves, Natural de Icó/CE, casado, pedreiro, nascido em 21/03/1985, residente no endereço citado acima, estava em frente a sua residência lavando a calçada, quando dois indivíduos em uma motocicleta Bros, cor preta, pararam em frente à vítima e efetuaram entre 08 a 10 disparos de arma de fogo na região torácica, provavelmente de pistola .40, já que foram encontradas no local 05 cápsulas da mesma, juntamente com uma luneta de marca militac, modelo 3-9x40 e um aparelho celular de marca BLU modelo Zoey II de IMEI Nº 355252069467353, os quais foram entregues a Delegacia Regional de Policia Civil em Icó/CE.

Foi consultado através do Copom de Iguatu/CE (C1) que a vítima responde ao artigo Art. 330 do Código Penal - Decreto Lei 2848/40 e ao Art. 309 do Código de Trânsito Brasileiro - Lei 9503/97. A composição do FTA composta pelos policiais militares 3º SGT PM 19939 Edelberto, 3º SGT PM 20706 Soares, SD PM 26648 Albuquerque e o SD PM 26946 Cristiano, juntamente com a composição da RD 2782 composta pelos policiais militares SD PM 25152 Wilton e o SD PM 28494 L. Vieira, compareceram até o local e indagaram alguns populares sobre a identidade dos indivíduos, porém os populares não souberam informar. As composições empreenderam buscas para localizar os suspeitos, porém até o momento sem êxito.

Portal Orós com informações do Quartel do 10º BPM, Iguatu – CE, 23 de ABRIL de 2015. 2º SGT PM JONATAS / 3º SGT PM ARRAIS

CEARÁ PERDEU MAIS DE 17 MIL POSTOS DE TRABALHO NO PRIMEIRO TRIMESTRE DE 2016

O emprego com carteira assinada continua em queda. Segundo o Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), divulgado nesta sexta, 22, pelo Ministério do Trabalho, o Ceará perdeu 17.533 postos de trabalho nos três primeiros meses deste ano. O levantamento mostra que em março de 2016 foram eliminados 4.701 empregos celetistas.

 A Região Metropolitana de Fortaleza registrou retração de 3.952 empregos formais (-0,45%). O desempenho negativo decorre da redução do emprego, principalmente nos setores da indústria de transformação (-1.592 postos) e da construção civil (-1.339 postos).

 Na série ajustada, que incorpora as informações declaradas fora do prazo, nos últimos 12 meses verificou-se declínio de 3,66% no nível de emprego ou -44.819 postos de trabalho.

 O Brasil fechou 118.776 vagas formais de trabalho em março, de acordo com o Caged. E no acumulado do primeiro trimestre, houve fechamento de 319.150 vagas pela série ajustada.

 Entre as Unidades da Federação, quatro das 27 elevaram o nível de emprego: Rio Grande do Sul (+4.803 postos), Goiás ( 3.331 postos), Roraima ( 220 postos) e Mato Grosso do Sul ( 187 postos).

 As maiores reduções de emprego formal ocorreram nos estados: São Paulo (-32.616 postos), Rio de Janeiro (-13.741 postos), Pernambuco (-11.383 postos) e Alagoas (-9.872 postos).

Redação O POVO Online

ESTADO DO CEARÁ DEVE PAGAR R$ 160 MIL A VIÚVA DE BOMBEIRO QUE MORREU EM ACIDENTE DE HELICÓPTERO DO CIOPAER

“A 4ª Câmara Cível do Tribuna de Justiça do Ceará (TJCE) determinou que o Estado deve pagar R$ 160 mil para viúva e filhos de bombeiro militar que morreu em decorrência de acidente de helicóptero. O relator do processo, desembargador Francisco Pedrosa Teixeira, explicou que a reparação do dano sofrido tem por fundamento “a sua compensação, além do efeito punitivo e repressivo à conduta perpetrada pelo responsável [Estado]”.

De acordo com os autos, em 29 de dezembro de 2005, o militar estava a bordo de helicóptero do Centro Integrado de Operações Aéreas (Ciopaer) quando a aeronave se acidentou. Na ocasião, três pessoas morreram e outras duas sofreram ferimentos graves, entre elas o bombeiro, que entrou em estado de coma e veio a falecer somente em janeiro de 2008.

A viúva ingressou com ação na Justiça, pedindo indenização por danos morais. Alegou responsabilidade civil do Estado, com base em relatório do Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos (Cenapa). O documento apontou como causa do sinistro uma manobra inadequada do piloto do helicóptero.

Na contestação, o ente público defendeu ausência de responsabilidade, sustentando que o evento foi fortuito e imprevisível. Por fim, pediu a improcedência da ação.

Em setembro de 2014, a juíza Nadia Maria Frota Pereira, da 12ª Vara da Fazenda Pública de Fortaleza, condenou o Estado ao pagamento de R$ 80 mil de indenização por danos morais. Na sentença, a magistrada destacou que é incontroversa a causa do acidente, “não podendo se falar em nenhuma excludente de ilicitude, resta claro o dever de indenizar do ente público pelos danos demonstrados”.

Inconformadas, as partes ingressaram com apelação (nº 0150378-40.2011.8.06.0001) no TJCE. Tanto o Estado quanto a viúva mantiveram os mesmos argumentos apresentados anteriormente.

Ao julgar o caso nessa quarta-feira (20/04), a 4ª Câmara Cível modificou a sentença, por unanimidade, para fixar em R$ 160 mil a indenização, sendo R$ 80 mil para a viúva e R$ 40 mil para cada um dos dois filhos.

O desembargador Francisco Pedrosa ressaltou que o dano moral é extensível aos filhos “em face da dimensão da dor dos familiares com a perda de um ente querido em consequência de uma morte violenta e repentina, cujo sofrimento é incomensurável”.

(Site do TJ/CE)

7 MAIORES CHUVAS POR MUNICÍPIOS DE ONTEM PARA HOJE 23/4/16:

São Gonçalo Do Amarante (Posto: Siupe) : 58.0 mm

Acaraú (Posto: Acarau) : 49.0 mm

Aquiraz (Posto: Sitio Sapucaia Fagundes) : 32.0 mm

Morrinhos (Posto: Morrinhos) : 20.0 mm

São Benedito (Posto: Sao Benedito) : 10.0 mm

Jaguaretama (Posto: Fazenda Coque) : 6.2 mm

Tamboril (Posto: Tamboril) : 5.6 mm

CEARÁ CONFIRMA QUASE CINCO MIL CASOS DE DENGUE

O boletim epidemiológico da dengue divulgado nesta sexta-feira, 22, confirmou 4.995 casos no Ceará. Até o momento, foi confirmada uma morte por causa da doença, o que representa uma redução de 20% em comparação ao mesmo período de 2015, quando foram registrados cinco óbitos, de acordo com os dados da Secretaria da Saúde do Estado (Sesa).

Permanecem em investigação 16.640 casos suspeitos de dengue. Também são investigados 21 casos de formas graves, destes 13 óbitos suspeitos que ocorreram nos municípios de Caucaia (2), Crato (1), Fortaleza (3), Fortim (1), Icó (1), Itapajé (1), Maracanaú (3) e Paraipaba (1), que podem ser confirmados ou descartados nas próximas semanas, conforme a Secretaria.

Foram confirmados casos de dengue nas 22 Coordenadorias Regionais de Saúde (Cres) e em 116 municípios cearenses. Em relação à faixa etária, 23,3% dos casos confirmados tinham de 20 a 29 anos.

Casos em Fortaleza

A Capital cearense é o município com mais casos confirmados de dengue. Até o momento, foram contabilizados 1.880 confirmações da doença.

A cidade deve reduzir pelo segundo mês consecutivo o número de casos de dengue. Entre janeiro e a primeira quinzena de abril do ano passado, Fortaleza confirmou 6,6 mil casos.

Redação O POVO Online

BOMBEIROS ENCONTRAM CORPO DE CRATENSE QUE MORREU AFOGADO NUM AÇUDE EM LAVRAS DA MANGABEIRA

Onze dias depois e um novo caso de afogamento foi registrado na região do Cariri tendo como vítima mais um jovem. Por volta das 10 horas desta sexta-feira militares do Corpo de Bombeiros de Iguatu conseguiram localizar o corpo de Robson Bezerra Dantas, de 19 anos. Ele se afogou neste mesmo horário do feriado consagrado a Tiradentes na quinta-feira no Açude Três Irmãos localizado no Distrito de Quitaiús na zona rural de Lavras da Mangabeira.

O jovem trabalhava como operador de maquinas e residia no Sitio Jorge no bairro Muriti em Crato. Ele tomava banho no manancial com alguns amigos quando desapareceu. Ainda ontem o Corpo de Bombeiros fez buscas, mas não conseguiu localizar retornando esta manhã. O rabecão esteve em Quitaius com o objetivo de recolher o corpo a fim de ser necropsiado no IML (Instituto Médico Legal) de Juazeiro do Norte.

O último caso de morte por afogamento na região do Cariri tinha acontecido no dia 10 de abril. Na manhã daquele dia o estudante Cícero Félix dos Santos, de 15 anos de idade, que residia na Rua Frei Galvão no município de Brejo Santo, morreu afogado num açude do Sítio Carnaúba na zona rural de Jati. Ao ser retirado das águas o mesmo ainda agonizava, mas faleceu poucos minutos depois.

MISÉRIA

RECEITA IDENTIFICA 9,3 MIL FRAUDES NO IR COM FALSAS DOMÉSTICAS

A Receita Federal identificou 9.319 pessoas físicas que fraudaram a declaração de Imposto de Renda com informações sobre falsas despesas com empregadas domésticas desde 2013.

Esse tipo de irregularidade já havia sido encontrado no ano passado em Minas Gerais, e a Receita estendeu as investigações para todo o país.

Pela legislação, é possível deduzir parte da contribuição previdenciária a domésticas do IR. Nesses casos, no entanto, descobriu-se que as pessoas não tinham esse tipo de empregado.

Com as fraudes já identificadas, a expectativa é arrecadar R$ 12 milhões em multas.

O subsecretário de fiscalização da Receita Federal, Iágaro Jung Martins, afirmou que a Receita irá fiscalizar 285,3 mil pessoas físicas neste ano por conta de irregularidades na declaração de IR. Até o momento, já foram encontradas 44,4 mil fraudes, que somam R$ 315 milhões. O caso das domésticas representa 21% do total de contribuintes.

A expectativa da Receita é arrecadar R$ 6 bilhões com esses procedimentos neste ano, mais que os R$ 4,8 bilhões de 2015, mas ainda abaixo do recorde de R$ 6,7 bilhões de 2014.

PESSOAL CRIATIVO

A Receita cita ainda a descoberta de fraudes com falsas pensões alimentícias e despesas médicas, falta de recolhimento mensal no carnê-leão (para profissionais liberais) e uso irregular da isenção na venda de imóveis como principais irregularidades.

"O pessoal é bastante criativo em tentar inventar novas formas de tentar fraudar a Receita. A gente acha curioso que as pessoas façam isso diante da facilidade que temos de cruzar informações", afirmou o subsecretário de fiscalização da Receita. "São pessoas que vão responder por crime, vão ter uma notação na sua folha corrida, por algo que é muito fácil de ser identificado."

Apenas uma minoria (0,1%) das declarações têm algum problema. No ano passado, 78% dos contribuintes avisados pela Receita sobre informações incorretas fizeram a correção da declaração sem serem multados. Essas pessoas respondem por 14% do imposto recuperado no ano pela malha fina.

A autorregularização é para quem comete equívocos no preenchimento da declaração, segundo o Fisco. "A Receita não quer fiscalizar quem comete equívocos. Não temos interesse em fiscalizar assalariado. O interesse é concentrar esforço em grandes esquemas", afirmou.

Iágaro disse que muitas pessoas vão para as ruas protestar contra a corrupção, mas praticam a sonegação sem nenhum constrangimento. "Sonegação e corrupção são os dois lados da mesma moeda. Corrupção é o dinheiro que entrou nos cofres públicos e foi desviado de forma ilícita. E sonegação é o dinheiro que, também de forma ilícita, não entra nos cofres públicos."

Fonte: Folha de S. Paulo

ANATEL PROÍBE OPERADORAS DE LIMITAR INTERNET FIXA 'POR TEMPO INDETERMINADO'

As operadoras estão proibidas, "por tempo indeterminado", de limitar o acesso à internet de banda larga fixa, após decisão do Conselho Diretor da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), nesta sexta-feira, 22. A determinação valerá até que o órgão julgue a questão, por enquanto, sem previsão de data para acontecer.

Conforme a decisão da Anatel, as operadoras "continuarão proibidas de reduzir a velocidade, suspender o serviço ou cobrar pelo tráfego excedente nos casos em que os consumidores utilizarem toda a franquia contratada, ainda que tais ações estejam previstas em contrato". O Conselho argumentou que as mudanças "precisam ser feitas sem ferir os direitos do consumidor".

No início desta semana, a Anatel já havia publicado uma decisão cautelar que proibia as operadoras de banda larga fixa de reduzir, suspender o serviço ou cobrar tarifa excedente depois do término da franquia, mesmo que estivesse prevista no contrato.

A medida de limitar o acesso à internet gerou alvoroço no Brasil. Para barrar a intenção das operadoras, um abaixo-assinado online foi criado no serviço de petições Avaaz. A campanha já tem mais de 900 mil apoiadores.

Redação O POVO Online

DUPLA DESLIGA ENERGIA, INVADE CASA E MATA PESCADOR ACUSADO DE CRIMES EM LAVRAS DA MANGABEIRA

O pescador Vicente Bezerra dos Santos Filho, de 28 anos, o “Pipi”, que residia na Rua José Augusto de Lima, 58 (Bairro Cruzeiro) em Lavras da Mangabeira, foi morto a tiros dentro da casa de sua namorada por volta das 23h30min desta quinta-feira. Ele era presidiário, cumpria pena em regime semi aberto e se encontrava na Rua Joana Alves de Queiroz numa casa ao lado do Colégio Estela que funciona às margens da BR-230 naquele município.

A companheira de “Pipi”, Cinelândia Saldanha dos Santos, de 28 anos, disse que chegaram dois homens encapuzados e a pé por dentro do mato, desligaram o contador de energia elétrica, invadiram a casa e o  assassinaram com vários  tiros entre o peito esquerdo e a cabeça. Segundo a polícia, a vítima respondia por crimes de lesão corporal, homicídio, direção perigosa, ameaça, e violação de domicílio.

No dia 3 de março de 2014, no Parque do Povo situado no centro de Lavras da Mangabeira, o comerciante Francisco Justino Santana, de 58 anos, foi lesionado com quatro tiros de revólver e escapou no Hospital Santo Antônio de Barbalha. A polícia soube que o acusado era “Vicente Filho”, o qual fugiu na direção de Juazeiro. Já no dia 6 de junho de 2015 Damião Lúcio Cavalcante, de 32 anos, foi esfaqueado num bar e morreu, momentos depois, no Hospital São Vicente Férrer de Lavras.

Populares acusaram uma pessoa apelidada por “Zé Guará” e este se apresentou na delegacia negando e atribuindo o crime a “Pipi” o qual devolveu a acusação. Ambos terminaram levados para uma acareação e as investigações apontaram o primeiro como o autor. Já no dia 13 de junho de 2015 o servente Airton Rodrigues de Freitas, de 22 anos, denunciou que “Pipi” o teria ameaçado de morte. Recentemente, no dia 14 de março, elefoi preso após agredir a e ameaçar de morte a ajudante de limpeza Maria da Conceição da Silva Santos. Além disso, atirou pedras na direção da casa dela e atingiu sua filha de 12 anos.

Este foi o primeiro homicídio de 2016 em Lavras da Mangabeira, onde três pessoas tombaram mortas no decorrer do ano passado. O último assassinato registrado naquele município foi no dia 26 de novembro contra Maria Inês Ferreira Silva, de 54 anos, a “Marines”, em sua casa na Rua Vicente Favela (Bairro Cruzeiro). Ela foi morta a golpes de faca por seu ex-companheiro Antônio Camilo Alves, de 68 anos, que terminou preso dias depois.

Fonte: MISÉRIA

PROJETO PREVÊ QUE MULTAS DE TRÂNSITO SEJAM ENTREGUES PESSOALMENTE

Garantir ao cidadão o direito a recorrer das multas é o objetivo do Projeto de Lei (PL) 4.463/2016 que determina entrega pessoal de infrações de trânsito. Em tramitação na Câmara dos deputados, o texto diz que as notificações deverão ser entregues ao infrator ou, na sua ausência, ao seu representante legalmente constituído. Caso, se recuse a receber a infração, ela pode ser recebida por terceiros, mediante assinatura de duas testemunhas e a descrição do motivo no comprovante de entrega.

A proposta, que tramita em caráter conclusivo, será analisada pelas comissões de Viação e Transportes; e de Constituição e Justiça e de Cidadania De autoria do deputado Alberto Fraga (DEM-DF), o PL deve impedir que as notificações sejam entregues a porteiros de prédios, vizinhos e outros, fazendo com que o infrator perca o prazo para os recursos.

O autor diz que existe uma indústria de multas no País, especialmente quando são notificações oriundas de equipamentos eletrônicos de controle de velocidade. “É direito do cidadão ser informado claramente de qualquer infração, dentro dos prazos legais para recursos, o que lhe tem sido negado com frequência, por deficiência ou má-fé de algumas autoridades públicas”, disse.

Agência Câmara