ESPAÇO LEGISLATIVO DE 14 DE MAIO DE 2015

REQUERIMENTO 035 DE 15/05/15 DA VEREADORA ALDENIZIA PEDE RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS ENTRE OS SÍTIOS PEREIRO DOS PEDROS, JARDIM, BREJINHO, BAIXAS, JUNCO, MORORÓ, GOUVEIA, CIDADE E JUREMA.

REQUERIMENTO 033 DE 15/05/15   DA VEREADORA ALDENIZIA PEDE A MANUTENÇÃO DO CEMITÉRIO PÚBLICO DE PALESTINA E A INSTALAÇÃO DE LUMINÁRIAS NAQUELE CAMPO SANTO.

REQUERIMENTO 034 DE 14/05/15   DOS VEREADORES VICENTE E IRINEUDA PEDE ESCLARECIMENTOS SOBRE OS MOTIVOS DA NÃO AMPLIAÇÃO DA CARGA HORÁRIA DOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, QUE FOI AUTORIZADA POR LEI EM 2014 E ATÉ A PRESENTE DATA NÃO FOI CUMPRIDA.

A vereadora Irineuda Bezerra, convidou todos os vereadores para se fazerem presentes à festa das mães do bairro São Geraldo e Calado, que se realizaria a noite naquele mesmo dia (14/05), esse é o segundo ano que nós estamos realizando a festa em homenagem as mães com o apoio dos amigos e comerciantes, pois na festa das mães não há bandeira política.

A vereadora Aldalice Gomes pediu a presidência da câmara que fizesse uma nota de repudio aos deputados com relação ao mandato tampão que será votado na próxima segunda-feira 18 de Maio de 2015.

A vereadora Aldalice Gomes pediu providências urgentes para a falta de água para as famílias do distrito de Santarém, fui procurada pela população e eles estão pagando até R$40,00 por uma carga de água para beber, a defesa civil tem de acelerar as medidas para solucionar essa situação em Santarém, atualmente são apenas 2 dois carros pipas para atender todo o município. 

TRÊS PESSOAS SÃO EXECUTADAS A TIROS EM LIMOEIRO DO NORTE

Três pessoas foram mortas na noite desta sexta-feira (15), em Limoeiro do Norte, localizado a 194 km da Capital. Segundo informações da Polícia Militar, as vítimas estavam em um bar, quando quatro homens, em um Palio branco, pararam no local e efetuaram diversos disparos.

O crime aconteceu por volta das 22h. Além das três pessoas que morreram ainda no local, outra vítima ficou gravemente ferida, e foi levada ao hospital municipal. Os mortos foram identificados como Jorginho, Paulo e Titólio.

Os criminosos fugiram em direção ao distrito Flores. De acordo com informações repassadas por populares, o mesmo Palio foi visto na semana passada com homens a bordo usando coletes balísticos.

A Polícia Militar permanece em busca aos suspeitos. Até o momento da publicação desta matéria, os criminosos continuavam foragidos.

DIÁRIO DO NORDESTE

VEREADORES SÃO CONTRA PROJETO DE LEI QUE PEDE PARA QUE PRÉDIOS PÚBLICOS SEJAM LEILOADOS EM ORÓS

Essa semana o prefeito enviou a câmara de vereadores, um projeto de lei que autoriza leiloar móveis e imóveis (prédios públicos) pertencentes ao município e ao povo Oroense, o mais engraçado, e que o município está pagando aluguel para manter alguns setores de atendimento ao nosso povo.

Ao invés de tentar se desfazer do patrimônio do povo no caso dos prédios públicos, seria melhor reforma-los, e o município deixar de pagar aluguel.

Os vereadores estiveram visitando esses imóveis situados na Rua Francisco Formiga de Andrade mais conhecido como (Beco do CSU). Após a visita os vereadores deixaram bem clara suas opiniões sobre esse assunto: “Tal atitude é um verdadeiro absurdo, leiloar prédio público quando o município paga aluguel? Isso é uma falta de respeito ao povo Oroense, somos contra a venda desses imóveis”, destacaram os vereadores Aldenizia de Mimi, Vicente Pinto, Irineuda Bezerra e Aldalice Gomes.

Brejo Santo-CE: Polícia elucida assassinato do radialista Patrício Oliveira e acusado de pistolagem está preso. Veja o vídeo

Averiguando denúncias anônimas, policiais militares do GIRO prenderam o jovem Manoel Mendes de Oliveira, de 28 anos, na periferia de Goiânia (GO). Ele seria o autor do assassinato do radialista José Patrício Oliveira, de 40 anos, que residia na Rua Coronel Ferraz no centro e trabalhava na Rádio Sul Cearense AM de Brejo Santo. O acusado do crime de pistolagem já responde por tráfico de drogas e posse ilegal de arma de fogo e tinha contra si um Mandado de Prisão expedido pela Comarca de Brejo Santo.

Ele nega envolvimento no assassinato do radialista e deve ser recambiado nos próximos dias para Brejo Santo, a fim de ser ouvido sobre o crime. Patrício Oliveira tinha comentado com familiares que vinha recebendo ameaças até ser morto no último dia 30 de março quando pilotava sua moto e foi atocaiado por um homem noutra moto o qual passou a atirar. O motivo seria comentários feitos pelo radialista sobre um homicídio em Brejo Santo e a família da vítima não teria gostado, mas tudo está sendo investigado pela polícia. Veja a matéria de uma TV Goiana sobre a prisão de Manoel Mendes.

Assista o vídeo abaixo:

MISÉRIA

Barbalha-CE: Quarteto é preso com cédulas falsas que "derramaria" na Festa de Santo Antônio

Dois jovens foram presos e dois adolescentes apreendidos nesta quinta-feira sob a acusação do derramamento de dinheiro falso oriundo do Estado do Pará no Cariri e a suspeita de que teriam cédulas para passarem durante a Festa de Santo Antonio em Barbalha. São eles José Carlos Ferreira Silva, de 23, Antonio Galvão da Silva, de 24, e os adolescentes de iniciais C. J. B de S., de 16, e C. H. G da S., de 15 anos trazidos para Juazeiro pelo Sargento Sávio e os Soldados Nonato, Soares e Edson.

As diligencias começaram a partir de informações dadas por PMs do Destacamento de Missão Velha de que quatro pessoas estavam passando cédulas de R$ 100.00 falsas naquele município e teriam fugido num carro na direção de Barbalha. Em Missão Velha, o quarteto fez compras num estabelecimento comercial que funciona na Avenida Coronel José Dantas em frente ao terminal rodoviário junto ao comerciante Antônio Fernandes da Costa, de 76 anos, de onde saíram num Fiat Strada de cor cinza.

Os policiais barbalhenses passaram a fazer as buscas quando, no cruzamento da Avenida Paulo Marques com a Rua Projetada I (Bairro Bulandeira) em Barbalha, prenderam Zé Carlos, residente na Rua Projetada 7, número 192 no Sítio Mata dos Limas naquele município, e o adolescente C. J. B de S., que mora na Rua Pedro Cassiano dos Santos no bairro Frei Damião em Juazeiro, os quais estavam no citado Fiat Strada com placas de Irecê (BA).

Momentos depois, na Avenida Leão Sampaio em frente à Ceasa Cariri, foi preso Galvão que reside na Rua Pedro Cassiano dos Santos, 115 no Frei Damião e o menor C. H. G da S., igualmente morador do bairro Frei Damião em Juazeiro. Na casa de Zé Carlos em Barbalha, suspeito de ser o chefe do grupo, a polícia encontrou sete cédulas falsas no valor de R$ 100.00 e um revólver calibre 38 com quatro cartuchos intactos. Com os demais foram encontradas mais três cédulas, um carneiro vivo e 2 kg de carne, que haviam comprado com dinheiro falso em Missão Velha.

O material e o veículo foram apreendidos e conduzidos com os acusados para a Delegacia da Policia Federal de Juazeiro, onde foi instaurado Inquérito Policial com as autuações de Zé Carlos e Galvão para responderem por crime de derramamento de cédulas falsas, associação criminosa e corrupção de menores acrescentando a posse ilegal de arma de fogo em relação a Zé Carlos. Já os adolescentes foram apresentados na Delegacia de Polícia Civil de Juazeiro do Norte.

MISÉRIA

Acusado de homicídio com foice é preso embriagado e tentando matar a esposa

O agricultor Cícero dos Santos Lima, de 48 anos, foi preso no final da tarde desta quinta-feira sob a acusação de agredir sua companheira Damiana Maria do Nascimento de 40 anos, e tentar matá-la com uma faca. O crime de violência doméstica aconteceu na residência do casal na Rua Sebastião Mariano, 593 (Tiradentes) em Juazeiro do Norte, onde o acusado chegou embriagado. A mulher correu para não ser morta e populares acionaram a polícia quando os Soldados Roberto e Abiasaf foram ao local.

O acusado já tinha jogado a arma branca fora, mas esta foi encontrada e os PMs descobriram que Cícero dos Santos já responde por homicídio. Ele negou e esposa confirmou já a caminho da Delegacia de Defesa da Mulher. No dia 29 de junho de 2012, durante uma bebedeira, Cícero matou o seu colega de farra a golpes de foice e faca Cícero Pereira de Lima, de 47 anos, o qual tinha quatro mandados em aberto por homicídios. O homicídio aconteceu no Sítio Quimami em Missão Velha na residência do acusado.

OUTROS - Por volta das 19h30min de ontem, na Rua Almirante Alexandrino, 711 no centro de Crato, a jovem Veridiana Pereira Bastos, de 20 anos, foi lesionada com três facada no abdômen, tórax e na boca por seu companheiro. Ela foi submetida a uma cirurgia no Hospital São Francisco, enquanto José Valdo da Silva, o “Zé Maguim”, fugiu. Uma hora depois, porém na Rua Santos Dumont, 124 (Santa Teresa) em Juazeiro, Luiz Carlos, de 56 anos, residente no bairro Romeirão, foi lesionado com duas facadas no peito esquerdo e pescoço por seu colega de farra, Luiz Paulo da Silva Costa, que fugiu. A vítima foi socorrida pelo SAMU ao Hospital Regional do Cariri.

MISÉRIA

Tiroteio dentro de ônibus deixa passageiro morto e universitário ferido

Um homem foi morto com cerca de 10 tiros e um universitário do curso de Engenharia da Informática foi baleado. O caso ocorreu  dentro de um ônibus na Avenida Dedé Brasil, em frente a Universidade Estadual do Ceará (UECE), campus do Itaperi. por volta das 18h30min nesta sexta-feira (15).

Segundo o subcomandante do 6º Batalhão da Polícia Militar (BPM), major PM Cordeiro Lima, a vítima, Washington Felix Sousa saiu de uma audiência no Fórum Clóvis Bevilaqua, localizado no bairro Edson Queiroz, e foi seguido dentro do ônibus, por um outro homem.

Ainda conforme o oficial, o suspeito estava, inicialmente, em uma motocicleta, mas embarcou no ônibus e permaneceu todo o trajeto sentado no banco, atrás da vítima. O condutor da moto dava apoio durante todo o percurso. Ao chegar nas proximidades da UECE, o criminoso efetuou os disparos.

Um universitário de 25 anos, do curso de Engenharia da Informática, levou um tiro no quadril esquerdo. Segundo a Polícia, o rapaz não tinha envolvimento com o suspeito e nem com a vítima, e foi encaminhado ao Frotinha da Parangaba.

Testemunhas teriam informado à Polícia que o motorista abriu as três portas e todos os passageiros desceram. Houve um alvoçoro no local. Washington e o universitário foram retirados do coletivo e encaminhados ao hospital, sendo que Washington não resistiu aos ferimentos.

De acordo com o titutlar do 5º DP, delegado Renê Andrade, Washington teria executado uma pessoa no Parque Santana e era investigado pelo 19º DP por diversos crimes. Ele chegou a trocar tiros com os policiais civis. A vítima era conhecida como 'Boca de Lata' e teria envolvimento com disputas por território de tráfico de drogas.

O POVO

Cortes atingem hospitais do Interior e ensino profissional

Trabalhando com orçamento encolhido em relação a 2014, o Governo do Estado orientou todas as secretarias a cortarem 25% das despesas de custeio e manutenção, exceto as pastas da Saúde e da Educação, cujos cortes devem atingir 20%. Apesar de anunciar arrocho nas contas, a gestão estadual não detalha onde ocorreu economia dos gastos. No portal da transparência do Executivo cearense, entretanto, constatam-se setores afetados pela redução de receitas, como as verbas liberadas para o ensino profissional e para unidades de saúde do Interior.

A Lei Orçamentária Anual referente a 2015 antevê despesas de R$ 22,7 bilhões, mas somente R$ 5,6 bilhões foram efetivamente gastos até o momento, já no quinto mês de gestão. No ano passado, a previsão de orçamento era um pouco superior, R$ 23,9 bilhões, mas a execução só chegou a R$ 19,9 bilhões.

Conforme o portal do Governo, só foram repassados à microrregional de Iguatu R$ 2,6 milhões para equipamentos de Saúde da região dos R$ 13,7 milhões previstos na dotação orçamentária. Do valor transferido, a maior parte, R$ 2,4 milhões, foi aplicada na assistência ambulatorial e hospitalar. Os hospitais polos receberam R$ 1,9 milhão.

No fim de março, o prefeito Aderilo Antunes, de Iguatu, comunicou ao governador Camilo Santana a inviabilidade de a Prefeitura Municipal gerir o Hospital Regional de Iguatu por conta da falta de recursos. O deputado Agenor Neto, ex-prefeito da cidade, fez pronunciamentos na Assembleia Legislativa criticando a divisão, que diz considerar desigual, do custeio de equipamentos de Saúde, alegando que municípios ficam sobrecarregados.

No ano passado, o ex-governador Cid Gomes trabalhou com a previsão orçamentária de R$ 3,1 bilhões para a Secretaria da Saúde, expectativa que foi reduzida para R$ 2,9 bilhões em 2015, dos quais R$ 823 milhões já foram desembolsados. Em 2014, o Fundo Estadual de Saúde era estimado em R$ 2,1 bilhões, encurtado agora para R$ 2 bilhões. Do valor de R$ 1,1 milhão programado para promoção, proteção e vigilância à Saúde, ainda não foi gasto nenhum real.

Em audiência na comissão de Saúde da Assembleia Legislativa, na última quinta-feira, o diretor do Hospital Geral de Fortaleza (HGF), Romero de Matos Esmeraldo, disse que só está recebendo R$ 11 milhões/mês dos R$ 21 milhões que eram repassados no ano passado para custeio do hospital. De acordo com o portal da transparência, foram pagos, em 2015, total de R$ 74,5 milhões ao equipamento.

SUS

Segundo o site, dos R$ 109 milhões previstos para gestão, participação, controle social e desenvolvimento institucional do Sistema Único de Saúde (SUS), apenas R$ 17,9 milhões já foram executados. Em 2014, a gestão estadual previa gastar mais de R$ 1 bilhão com assistência hospitalar e ambulatorial, reduzido a R$ 976,8 milhões em 2015.

Outro setor que passou pelo encolhimento de receitas foi o ensino profissional. No ano passado, o valor programado para a área era R$ 446,7 milhões, sendo pagos R$ 338,6 milhões. No exercício de 2015, o montante destinado ao setor não deve ultrapassar os R$ 143 milhões, dos quais R$ 27,5 milhões foram executados. A Secretaria da Educação (Seduc) trabalha com previsão orçamentária de R$ 2,4 bilhões, abaixo dos R$ 2,6 bilhões planejados para 2014.

A terceira secretaria mais cara do Governo Estadual é a do Planejamento e Gestão (Seplag), com previsão de gastar os mesmos R$ 2,8 bilhões programados para 2014. Só o fundo especial do sistema único de previdência social dos servidores públicos deve responder por R$ 2 bilhões, valor aproximado do que foi gasto no ano passado. Já foram liberados R$ 663,8 milhões para pagamento da previdência social dos servidores.

Custos para administrar a Seplag devem encurtar de R$ 114 milhões em 2014 (R$ 91 milhões executados) para R$ 100 milhões. A Pasta gastou R$ 20 milhões com gestão em manutenção dos R$ 65 milhões totais. Não foram registrados gastos com gestão e desenvolvimento de pessoas da administração, coordenação do planejamento e modernização da gestão.

A secretaria mais dispendiosa da administração estadual é a da Infraestrutura, que centraliza despesas que podem chegar a R$ 3,1 bilhões. No entanto, alterações feitas na reforma administrativa do governador esvaziaram competências da pasta, como o gerenciamento do Metrô de Fortaleza (Metrofor) e do Departamento Estadual de Trânsito (Detran), que estão subordinados à Secretaria das Cidades.

Urbanismo

O orçamento destinado à Infraestrutura chega a R$ 1,1 bilhão para urbanismo, transporte, administração, energia, comunicações e direitos da cidadania, com apenas R$ 145,5 milhões executados. Montante previsto para o Detran, agora vinculado ao secretário Ivo Gomes (Cidades), aproxima-se de R$ 386 milhões, só R$ 76 milhões já gastos. Departamento Estadual de Rodovias, o DER, tem dotação de R$ 1,1 bilhão, mas só R$ 181 milhões foram desembolsados.

O titular da Controladoria Geral do Estado (CGE), Nelson Martins, informou que os cortes com custeio e manutenção das secretarias são responsabilidade de cada gestor. Acrescentou que o detalhamento dessa poupança de despesas não pode ser acessado pelo portal da transparência, ficando restrito aos relatórios internos da gestão estadual.

Conforme estudo da Controladoria Geral da União (CGU), o portal da transparência do Governo do Estado, juntamente com o da gestão estadual de São Paulo, lidera o ranking dos portais mais acessíveis do País.

O Diário do Nordeste entrou em contato com a assessoria de imprensa das secretarias da Infraestrutura, Saúde, Educação e Planejamento e Gestão perguntando as áreas escolhidas por cada gestor para contingenciar despesas. Os assessores informaram que a demanda seria respondida pela equipe do Palácio da Abolição, o que não ocorreu.

Saiba mais

A dotação orçamentária do Estado, conforme detalhada na Lei Orçamentária Anual (LOA), é a previsão das receitas e despesas para o corrente ano, podendo ou não se concretizarem

Historicamente, prefeituras, estados e União não conseguem executar 100% do valor previsto no orçamento anual, já que a gestão pública depende de recursos do Tesouro e transferências de outras esferas. Exemplo disso é a dependência de estados e municípios ao Governo Federal

Diário do Nordeste - Lorena Alves Repórter

Dono de academia é preso com armas, munição e drogas

A Polícia Civil do Estado do Ceará investiga uma associação criminosa interestadual que pratica crimes de tráfico de drogas e ataques a bancos. O grupo, conforme as investigações, teria como participante um empresário, dono de academia de musculação no bairro Conjunto Ceará, em Fortaleza. Fuzis, escopetas, metralhadora e pistola, além de munição e drogas, foram apreendidos em duas casas, em Caucaia e Boa Viagem.

Na tarde da última quinta-feira (14), Edson Rodrigues de Sousa Batista, 29, que é natural de São Paulo, foi preso em flagrante em uma casa que pertence a ele, ocultando drogas e uma arma. No decorrer dos trabalhos investigativos, a Polícia afirmou ter descoberto que o bando que Edson faz parte planejava atacar uma agência bancária. Durante os desdobramentos, um verdadeiro arsenal de guerra foi descoberto e apreendido.

Os trabalhos foram conduzidos pelo 12º DP (Conjunto Ceará), em conjunto com a Divisão de Combate ao Tráfico de Drogas (DCTD) e a Unidade Tático Operacional (UTO) da Divisão Antissequestro (DAS). 22 policiais participaram da ação.

Diligências

De acordo com o delegado Pedro Viana, titular do 12º DP, as investigações tiveram início no começo do mês de abril.

"Começamos investigando o Edson após coletarmos informações. Ele é suspeito de lavar dinheiro, oriundo do tráfico de drogas e roubos a banco, em uma academia localizada na Avenida Central do Conjunto Ceará, na Área Integrada de Segurança (AIS) 2. Diligenciamos e flagramos quando ele chegava em casa com drogas e arma", relatou.

Os policiais seguiram o empresário até uma casa localizada na Rua 12, bairro Tabapuá, em Caucaia, Região Metropolitana de Fortaleza (RMF). Na abordagem, conforme o delegado, foram encontrados 1.200 comprimidos de ecstasy e 7,5 quilos de maconha com Edson.

Na residência do empresário, foram encontradas ainda uma pistola calibre Ponto 40 com dois carregadores; dois coletes balísticos; 320 gramas de cocaína, além de uma furadeira profissional que, segundo a Polícia, seria utilizada para arrombamento de caixas eletrônicos.

"A residência servia de estoque de drogas antes da distribuição. A suspeita é que ele integre uma quadrilha com atuação interestadual no tráfico de drogas e em outros crimes, como lavagem de dinheiro e assalto a instituições financeiras", disse.

A partir das suspeitas de envolvimento com os ataques a banco ocorridos em especial no Interior do Estado, os policiais receberam a informação de que o restante da quadrilha de Edson estaria escondida em um sítio na localidade de Boa Vista, distrito de Ipiranga, zona rural de Boa Viagem, a 220 km de Fortaleza.

"Encontramos o sítio após 35 Km de estrada de pedra, de difícil acesso. Acreditamos que informantes da quadrilha avisaram aos integrantes do grupo criminoso que a Polícia estava a caminho enquanto tentávamos chegar até o local indicado", relatou o delegado Pedro Viana.

Quando chegaram ao sítio, os policiais ainda avistaram um homem empreendendo fuga, e efetuaram disparos. Entretanto, Pedro Viana suspeita que pelo menos outras cinco pessoas escaparam dos policiais na ação.

"Já identificamos todos eles. Sabemos que são um cearense, três nascidos no Tocantins e um goiano. Eles conseguiram fugir pela vegetação e não conseguimos capturá-los. Entretanto, encontramos o arsenal bélico que o grupo provavelmente utilizaria para atacar uma agência bancária nesta sexta-feira (15). Acreditamos que conseguimos evitar este ataque graças à intervenção na véspera", disse.

No sítio, foram apreendidas duas escopetas calibre 12; uma metralhadora calibre 45; dois fuzis calibre 762; cinco coletes balísticos; duas balaclavas; luvas e calças camufladas. Dois veículos também foram retidos.

"Armas semelhantes a essas são usadas em guerras. São equipamentos que fazem grande estrago", disse Viana.

Diário do Nordeste - Levi de Freitas Repórter

Eunício se reúne com Dilma Rousseff para debater a Saúde no Ceará

O senador Eunício Oliveira, líder do PMDB no Senado, se reúne nesta segunda-feira, 18, com a presidente Dilma Rousseff e o ministro-chefe da Casa Civil Aloizio Mercadante, para tratar da situação da saúde no Ceará. A informação foi dada pelo peemedebista durante a posse do novo presidente do Banco do Nordeste (BNB), o cearense Marcos Holanda, na tarde desta sexta-feira, 05. Marcos Holanda foi indicado pelo senador Eunício Oliveira para o cargo.

Sobre o encontro com o ministro e a presidente da República, o senador informou estar preocupado com o Estado e os cearenses que necessitam da rede pública de saúde, por isso vai pedir que o Governo Federal busque uma solução e, se necessário, faça uma intervenção na saúde do Ceará. Para Eunício, a população não pode mais sofrer nos corredores dos hospitais, onde pessoas foram atendidas no chão, avaliando que essa situação já virou uma “vergonha nacional”. “Vou dar tudo de mim para ajudar a resolver esse problema”, assegurou.

De acordo com o senador, o principal gargalo da Saúde é a má gestão e não a falta de recursos. Ele informou que o Ceará recebeu 26% a mais de verbas do que nos anos anteriores. “Disseram que a saúde do Ceará tinha estrutura melhor do que São Paulo. Ou era uma grande mentiram que vendiam para iludir os eleitores cearenses, ou então em 120 dias o novo governador destruiu a saúde do Estado. Não é só a Saúde, nós temos problema na Educação, na Segurança Pública, e de Infraestrutura”, lamentou.

Eunício Oliveira também falou sobre a posse do novo presidente do BNB, destacando ser Marcos Holanda uma pessoa extremamente qualificada para o cargo. “Esse é um dia importante para o Ceará, quando um cearense assume a presidência de uma instituição importante para o nosso desenvolvimento, como é o caso do Banco do Nordeste. Estou muito feliz, escolha melhor não poderia ter sido feita, um técnico, professor, alguém da área específica. Tenho certeza que ele fará um grande trabalho como presidente do BNB”, ressaltou.

Durante a sua fala, no ato de posse, Marcos Holanda agradeceu a profunda confiança depositada nele pelo senador Eunício Oliveira, a presidente Dilma Rousseff e o ministro da Fazenda, Joaquim Levy. “Farei de tudo para corresponder essa confiança”, asseverou. Marcos Holanda é economista formado pela Universidade de Fortaleza (1984), engenheiro civil pela UFC (1983) e mestre em Economia pela Fundação Getúlio Vargas – RJ (1987). Ele também foi fundador e primeiro diretor geral do Instituto de Pesquisa e Estratégia Econômica do Ceara (Ipece).

Entenda o que pode mudar na sua aposentadoria

Caso o Senado confirme e a presidente Dilma Rousseff sancione a emenda que prevê a regra dos 85/95 na hora de se aposentar, já aprovada na Câmara Federal, as pessoas que começaram a trabalhar cedo serão beneficiadas. A fórmula permite que a mulher se aposente com os proventos integrais - com base no teto do INSS - quando sua idade somada ao tempo de contribuição der 85 e, no caso do homem, quando a soma der 95.

A medida é uma alternativa ao fator previdenciário, que reduz em média 40% o valor do benefício de quem se aposenta por tempo de contribuição antes de atingir os 65 anos (homens) ou 60 (mulheres). Sem o fator, com a regra do 85/95, a aposentadoria seria integral em relação ao salário de contribuição. Para os professores, haveria diminuição de cinco anos nesses totais.

Segundo o texto, o trabalhador que fosse se aposentar antes da idade mínima atual pode optar pelo cálculo do fator previdenciário ou pela nova regra, que levaria em conta a soma da idade e do tempo de serviço do trabalhador.

Pela regra atual, um homem que começou a trabalhar com carteira assinada aos 21 anos de idade teria que esperar até os 65 para se aposentar com os proventos integrais. Com a fórmula 85/95, ela teria esse direito aos 58 anos de idade.

O professor de Direito Previdenciário da Universidade de Fortaleza (Unifor) e representante da Gerência Executiva do INSS em Fortaleza, Paulo Barcelar, defende a aplicação das duas condições: o fator e a regra dos 85/95. Ele explica que é importante o fator permanecer como opção para quem não quer esperar a soma dos 85 ou 95. Conclui que, no caso de idade avançada, se o fator for maior que um a pessoa poderá ter um aumento ao invés de redução.

Ele também destaca que o Governo, por declarações do ministro da Previdência, tem se mostrado a favor da fórmula. “Mas queria antes discutir com os trabalhadores”.

Alternativa

Ter a alternativa ao fator previdenciário é necessário porque a nova regra não é vantajosa para todo mundo. Um homem que possa se aposentar com 54 anos de idade precisaria adiar a aposentadoria por três anos para não sofrer cortes.

“O trabalhador mais velho começa a ter mais gastos, com cuidados médicos, novos produtos etc., e vê a aposentadoria como um complemento de renda. Se aposenta assim que pode e continua trabalhando”, afirma o advogado especialista em previdência Wladimir Novaes Martinez.

Segundo o Ministério da Previdência, mais da metade (55%) das aposentadorias por tempo de contribuição eram concedidas a segurados com até 54 anos em 2013, e 87% eram concedidas a pessoas com até 59 anos de idade.

Os mais beneficiados pela mudança seriam os que se aposentam perto dos 60 anos -só 11% dos segurados se aposenta entre 60 e 64 anos. “Essas pessoas já são beneficiadas pela regra atual”, diz o consultor Newton Conde.

O POVO (com agências)

Câmara derruba alteração no pagamento do auxílio-doença

Depois de perder a votação da emenda que derruba o fator previdenciário, o governo sofreu novo revés, na noite dessa quarta-feira (13), durante a votação dos destaques da Medida Provisória (MP) 664/14, que alterou as regras para a concessão da pensão por morte e do auxílio-doença.

E foi o ponto da MP que alterava a responsabilidade pelo pagamento do auxílio-doença que marcou o embate entre a base e a oposição. Por 229 votos favoráveis, 220 contrários e uma abstenção, os deputados excluíram do texto o trecho que determinava que as empresas seriam responsáveis pelo pagamento dos primeiros 30 dias do auxílio-doença.

Com a alteração, o governo pretendia economizar no pagamento do benefício, que passaria a ser arcado pelos empresários durante o período. Agora, continua valendo a regra atual pela qual a empresa é responsável pelo pagamento dos 15 primeiros dias de licença médica do trabalhador e o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), a partir do décimo sexto dia.

Após a aprovação do destaque que trata do pagamento do auxílio-doença, a sessão foi encerrada. Os demais destaques serão analisados em sessão extraordinária desta quinta-feira (14) .

(Agência Brasil)

Tremor de terra assusta moradores na Região Norte do Ceará

Um tremor de terra assustou os moradores de três cidades da Região Norte do Ceará nesta quarta-feira (13). Moradores de Meruoca, Alcântara e Sobral tiveram ranhuras nas casas e ouviram tremulação das telhas durante cerca de dois minutos durante a manhã. Segundo a Defesa Civil, até a tarde desta quarta não há registro de ocorrências graves em decorrência do tremor, mas os fiscais ainda verificam se houve incidentes em localidades na zona rural dos municípios. O tremor atingiu magnitude 3,2 segundo o Laboratório Sismológico da Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

"Até o momento não chegou a nós nenhuma ocorrência grave, de pessoa ferida ou desabamento. Ainda estamos verificando em regiões onde o abalo foi forte, em áreas mais distantes, mas estamos confiantes de que não ocorreu nenhum prejuízo material ou humano grave. Foi apenas um susto", diz o coordenador da Defesa Civil de Sobral, Rinaldo Nogueira.

Segundo o Laboratório Sismológico da UFRN (LabSis/UFRN), que registra tremores na região, a mesma área havia sentido um tremor de magnitude 2,9 há oito dias. Os abalos na região normalmente tem magnitude que varia entre 2 e 3 graus, segundo o coordenador da Defesa Civil, mas já chegou a atingir 4,3 pontos de magnitude.

Causa dos tremores

Tremores de terra são comuns no Ceará. Segundo Eduardo Menezes, técnico do Laboratório de Sismologia da UFRN, os tremores ocorrem devido a fossas subterrâneas que estão constantemente em atividade sismológica. As fossas são ligadas ao encontro das placas tectônicas no Oceano Atlântico, que ligam a América do Sul ao continente africano. Os tremores também podem estar relacionados à atividade sismológica das placas tectônicas.

Desde 2008, a atividade sísmica da região é monitorada pelo Laboratório Sismológico da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN). O mais forte tremor registrado na região foi também em Sobral, em 2009, e chegou a 4,3. Esse tremor causou rachaduras em estruturas de concreto e derrubou móveis em residências e comércios. O tremor atingiu uma área de 200 quilômetros de raio e chegou a afetar cidades do litoral cearense, como Fortaleza.

Do G1 CE

11 crimes de violência doméstica são registrados no Ceará por dia

Nove anos após a implantação da Lei Maria da Penha, o número de casos de violência doméstica contra mulher no Ceará ainda cresce. Só nos primeiros quatro meses de 2015, a Secretaria de Segurança Pública e Desenvolvimento Social (SSPDS) registrou uma média de 11 casos por dia.

De acordo com o órgão, de janeiro e abril, foram registrados um total 1338 vítimas de violência doméstica, cerca de 9% a mais em relação ao mesmo período do ano passado.  Desse total, lideram os casos de ameças, com 501 casos, e lesão corporal dolosa, com 475 até o mês passado.

Além disso, os dados mostram que a Lei não tem conseguido diminuir a taxa de homicídios dolosos (quando as circunstâncias qualificam que há a intenção de matar) cometidos no Estado. Em 2014 houve um total de 41 casos, contra 20 mulheres que foram assassinadas apenas nos primeiros meses deste ano, o que representa quase 50%.

Fonte: Diário do Nordeste

Roberto Pessoa "Camilo Santana e Roberto Cláudio não podem reclamar da saúde, pois tudo é PT"

Com essa afirmativa o presidente de honra do Partido da República, Roberto Pessoa lamentou nesta quarta-feira (13), em entrevista ao jornalista Eliomar de Lima, que o Governo do Estado e a Prefeitura de Fortaleza estejam enfrentando um quadro de caos na saúde. Para ele, isso é resultado da falta de recursos que atinge todo o País, mas, principalmente, questão de competência.

“O que é pior é que nem o prefeito de Fortaleza nem o governador podem reclamar. Tudo é PT!” Referiu-se ao fato de que os dois respaldaram a reeleição da presidenta Dilma Rousseff (PT).

Pessoa lembra que o Governo de Cid Gomes construiu dois hospitais regionais, um na Região do Cariri e outro na Zona Norte, prometendo desafogar o IJF de Fortaleza, mas, na prática, isso não aconteceu. "Isso não é de hoje, é claro. Mas a coisa tem se agravado pela falta de gestão. É incompetência mesmo", finalizou.

MISÉRIA

O que não faz a imprensa: Governo cancela licitação de bufê para evento no HGF

Em meio ao agravamento das carências sofridas pela saúde pública no Estado, o Hospital Geral de Fortaleza (HGF) abriu um processo licitatório para contratação de empresa com a finalidade de realizar o encontro anual dos médicos da unidade, que acontece de 20 a 22 de maio, pelo valor de R$ 56.597 mil. O pregão eletrônico foi publicado no Diário Oficial do Estado no dia 15 de abril. O governador Camilo Santana, entretanto, afirmou, ontem, que mandou cancelar a licitação.

 O fato ganhou destaque, ontem, após ser divulgado pelo telejornal CETV 1ª edição, da TV Verdes Mares. No detalhamento das atribuições, o serviço de bufê seria responsável por fornecer a comida e bebida do evento, o serviço de garçons e lembrancinhas para os convidados, como mochilas e sacolas ecológicas.

Ainda segundo o Diário Oficial, desta vez do dia 30 de abril, a empresa vencedora já havia sido divulgada, com processo homologado no último dia 8 de maio. O governador Camilo Santana garantiu que cancelou a contratação do serviço ainda nesta semana.

"Não se admite, enquanto está faltando medicamentos, se fazer bufê. Então, eu mandei cancelar assim que tomei conhecimento", disse.

A declaração foi dada aos jornalistas que aguardavam o resultado da reunião entre o governador, os diretores dos dez hospitais da rede estadual e o secretário da Saúde interino, Henrique Javi, realizada na tarde de ontem, a portas fechadas, na sede da Secretaria da Saúde do Estado (Sesa).

O encontro, segundo o governador, foi para ouvir as demandas, avaliar os gargalos e problemas, e discutir as soluções em forma conjunta. Durante a reunião, o governador teria sido ríspido com os diretores, questionando o ponto em que a situação chegou e atribuindo esse agravamento a um mau gerenciamento de recursos por parte dos gestores das unidades.

Camilo Santana declarou estar cuidando pessoalmente das medidas necessárias, já tendo liberado recursos para o restabelecimento dos materiais e medicamentos em falta nas unidades. "Muitos já foram repostos e falta só a entrega por parte dos fornecedores", disse.

Além disso, informou que está em pauta formas para se contratar novos leitos de retaguarda com o objetivo de diminuir as filas nos hospitais e anunciou a criação de um comitê convocando o Tribunal de Justiça, os sindicatos e os setores responsáveis para se construir saídas para a saúde pública do Ceará.

O governador ressaltou, contudo, que a população precisa compreender que a situação da Saúde não é de hoje e não é só do Ceará. Santana falou, ainda, da dificuldade causada pela falta de recursos federais.

"Há oito anos, a cada R$ 1 que o Estado gastava, recebíamos R$ 1 a nível federal. Hoje, a cada R$ 1 real que recebemos do Governo Federal, nós gastamos R$ 4. O Ceará gastou R$ 1,472 bilhão em 2014. Antes mesmo de eu assumir, havia um subfinanciamento da saúde pública brasileira. É um problema que precisa abrir uma discussão nacional, e só vamos conseguir resolver se tivermos mais dinheiro, garantindo que Município, Estado e União, junto com a sociedade médica, possa construir de forma sincera uma melhoria da qualidade do atendimento, esse é o meu compromisso", disse.

Nova reunião

O Conselho Estadual de Saúde do Ceará (Cesau), por sua vez, marcou para o próximo dia 20 de maio uma reunião com o Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), Ministério Público Federal (MPF), Ordem dos Advogados do Brasil - Secção Ceará (OAB/CE), Associação dos Municípios do Estado do Ceará (Aprece), e demais entidades, para discutir o problema.

Para o presidente do Cesau, João Marques de Farias, o encontro foi solicitado em virtude da falta de leitos hospitalares. "Vamos tentar construir algo positivista, montar um grupo de trabalho para discutir o problema, traçar um diagnóstico real e elaborar um plano de ação para ser feito nos próximos três ou quatro anos com a finalidade de resolver ou minimizar esses problemas", disse.

DIÁRIO DO NORDESTE - Renato Bezerra Repórter

Policial militar é baleado por federais dentro de universidade

Um policial militar foi baleado por policiais federais durante uma operação realizada dentro da Universidade Estácio Sá, localizada na avenida Senador Fernandes Távora, no bairro Jóquei Clube. A ação ocorreu no fim da tarde desta quarta-feira, 13.

Segundo o secretário executivo da Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS), coronel Lauro Prado, a Polícia Federal estava em uma campana e teriam identificado policiais militares fardados que, supostamente, iriam extorquir um traficante.

O PM foi preso, mas outro policial a paisana, identificado apenas como Kaleb, ia passando pelo local e teria imaginado que a situação se tratava de um assalto, tendo em vista que os policiais federais estavam descaracterizados.

O PM à paisana atirou contra os policiais federais, que revidaram e acertaram dois tiros no militar. De acordo com o coronel Andrade Mendonça, relações públicas da Polícia Militar, Kaleb foi atingido no braço. O soldado ferido pertence ao 5º Batalhão da Polícia Militar (BPM).

Conforme o coronel Prado, a ocorrência foi encaminhada à Polícia Federal. "Se o policial preso estiver extorquindo ele será autuado. Ainda vamos averiguar. As informações são preliminares", comentou.

Ainda segundo o secretário executivo, a primeira informação que chegou à Polícia, via Coordenadoria Integrada de Operações de Segurança (Ciops), era a de que um policial militar estava pedindo reforço por uma ação criminosa contra outro PM fardado.

O comandante do 17º BPM, coronel Nascimento, esteve na Polícia Federal acompanhando toda a ocorrência. De acordo com o militar, a ocorrência faz parte de uma ação da PF. Ele disse que não pode passar informações sobre o caso para não comprometer a operação.

O policial militar baleado foi encaminhado ao Instituto Doutor José Frota (IJF), Centro, mas ainda não há informações sobre o estado de saúde.

 A reportagem ligou para a assessoria de imprensa da Polícia Federal, que não atendeu as ligações. O responsável pela operação é o delegado Janderlyer Gomes, da unidade de Repressão ao Tráfico de Entorpecentes (DRE) da PF.

A Estácio informou, por meio de nota, que optou pela suspensão das aulas no campus do Jóquei nesta quarta-feira, 13, durante o turno da noite.

A instituição ainda informou que o PM fugia dos policiais federais e que o cerco ocorria nas imediações do Campus. O PM teria invadido a unidade para se abrigar, mas foi atingido pelos agentes que o perseguiam.

"O incidente não comprometeu a segurança dos alunos e nem de seus colaboradores. A vítima foi socorrida por uma ambulância", divulgou a universidade.

O POVO

Homicídio a bala no bairro Moreira, em Acopiara (CE)

O plantão de polícia registrou há poucos instantes na rua Raimundo Timóteo, no bairro Moreira, em Acopiara, próximo a AABB, um homicídio a bala.

A vítima foi um rapaz identificado como Wellington da Silva da Costa, conhecido por Ninha, 24 anos, genro do Jocimar.

Ele foi alvejado com pelo menos cinco disparos de arma de fogo. O crime foi cometido por dois homens que estavam numa motocicleta, placa não anotada. O motivo do crime ainda é desconhecido.

Lindomar Rodrigues

MEC afirma que 178 mil estudantes ficaram de fora do Fies

Cerca de 178 mil alunos iniciaram o pedido de crédito do Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (Fies) neste ano, mas o processo ficou incompleto. O número foi apresentado pelo Ministério da Educação (MEC) à Justiça Federal, que derrubou ontem liminares que prorrogavam o prazo de inscrições no programa federal, inicialmente previsto para 30 de abril. Na semana passada, o ministro da Educação, Renato Janine, já havia informado que a pasta chegou ao limite orçamentário disponível, R$ 2,5 bilhões, e que, por isso, prorrogar a data teria efeito inócuo.

“Poderia gerar impacto orçamentário e financeiro da ordem de R$ 7,2 bilhões, dos quais R$ 1,8 bilhão somente em 2015, se considerados o valor médio das semestralidades financiadas pelo Fies e a quantidade estimada de 178 mil estudantes que iniciaram o cadastro no sistema e não concluíram a inscrição até 30 de abril”, declarou em Brasília trecho de nota técnica apresentada pelo ministério.

Ao se posicionar na Justiça, o MEC descartou ainda que haverá a abertura do sistema no segundo semestre. Isso porque a pasta informou ao desembargador federal Cândido Ribeiro que “reservou dotação orçamentária para expandir o programa (em 2015) em número equivalente a um terço dos contratos de financiamentos formalizados no ano anterior”.

Em 2014, foram firmados 731.723 novos contratos. Já os assinados no primeiro semestre de 2015 correspondem a 34,5% desse total: 252.442. Janine já declarou que ainda é impossível prever se haverá abertura de mais vagas no segundo semestre, como ocorre tradicionalmente. Financiamentos já em vigor podem ser prorrogados até o final deste mês. Na prática, no entanto, as liminares não tiveram efeito: desde o momento em que foram concedidas, o sistema não foi reaberto.

“Com efeito, compete ao FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação) definir as regras para sistematização das operações do Fundo e estabelecer limites de crédito para fins de concessão de financiamentos com recursos do Fies, cabendo às instituições de ensino superior e aos estudantes respeitar os regramentos estabelecidos pelo MEC”, diz o trecho da decisão do desembargador Cândido Ribeiro, presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, no Distrito Federal.

No dia 30 de abril, o juiz federal Raphael Cazelli de Almeida Carvalho determinou que a União e o FNDE prorrogassem o prazo de inscrição, por tempo indeterminado, para os alunos que tentavam ingressar no programa pela primeira vez e que também corrigissem o funcionamento do sistema de informática do Fies, que apresentou instabilidade.

O POVO (Das agências de notícias)

TAM passa a operar em Juazeiro do Norte

Juazeiro do Norte. A empresa TAM Linhas Aéreas abriu, na última segunda-feira, a comercialização de bilhetes para voos com destino a este Município da região do Cariri. Com a operacionalização da companhia no Município, o Aeroporto Orlando Bezerra de Menezes passa a contar com a oferta de pousos e decolagens de aeronaves das quatro maiores companhias aéreas do País.

A perspectiva do trade turístico na região do Cariri é que haja incremento do setor a partir do segundo semestre do ano de cerca de 5%. Também é esperado aumento no fluxo mensal de passageiros no equipamento aeroportuário num volume de até 7 mil pessoas. Os voos da TAM acontecerão a partir do dia 13 de Julho. Porém, a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) autorizou a companhia a operar no Município a partir do dia 1º de julho. As vendas de passagens pela companhia estão acontecendo, neste primeiro momento, por meio de agências de viagens. Os voos serão diários e diretos para Brasília e Recife. Também serão disponibilizados trechos em conexões como Juazeiro do Norte/São Paulo ou Juazeiro do Norte/Fortaleza, por exemplo, com preços de R$ 578,00 (ida e volta) e R$ 400,00, respectivamente.

As negociações em torno da operacionalização da TAM em Juazeiro do Norte acontecem desde outubro de 2014. Na ocasião, a companhia GOL havia anunciado que deixaria de operar o trecho entre Juazeiro do Norte e Recife, o que resultaria na visão de empresários e lideranças locais, em prejuízo ao Município, tendo em vista a existência da ligação da região do Cariri com a capital do Estado de Pernambuco.

Abertura de mercado

Para o coordenador de turismo de Juazeiro do Norte, Roberto Celestino, a chegada da nova companhia pode significar, ainda, a possibilidade de abertura do mercado internacional ao turismo da região. “Nós agora passamos a contar com a operacionalização das quatro maiores companhia do País na região do Cariri, a partir do Aeroporto Orlando Bezerra. Em relação à empresa TAM, a malha internacional que a companhia possui pode, sem dúvida, oferecer aos turistas estrangeiros a oportunidade de conhecer a região do Cariri com muito mais conforto e comodidade”, disse.

Segundo ele, como o aeroporto passará a operar com oito voos diários, a expectativa é de que haja aumento no fluxo de passageiros do equipamento. “A gente espera um aumento de cerca de 20% no volume diário de passageiros no terminal. Isso deve significar algo em torno de 7 mil novos usuários do equipamento”, disse.

Somada ao aumento no número de passageiros, também há expectativas quanto à ampliação de negócios que envolvam o trade turístico na região. Só a rede hoteleira, na opinião do coordenador, deve observar, a partir do segundo semestre do ano, crescimento de até 5% na ocupação de apartamentos. “A previsão é que todo o trade turístico seja beneficiado. No entanto, até por conta da construção de novos empreendimentos do setor hoteleiro em Juazeiro do Norte, a expectativa é de que o crescimento destes nicho em especial seja um pouco maior”.

Pista de pouso

Além da operacionalização da nova companhia aérea, o Aeroporto Orlando Bezerra de Menezes deverá, em breve, ser beneficiado com os resultados dos estudos de viabilidade para realização das obras de aumento da pista de pouso e decolagem e construção de um novo terminal de passageiros que estão sendo realizados pela Secretaria de Aviação Civil da Presidência da República.

Roberto Crispim Colaborador

Diário do Nordeste