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quarta-feira, 18 de setembro de 2019

Multas por má qualidade da água contra a Cagece somam mais de meio milhão de reais


“Tomo banho de cabeça baixa e lavo o olho com água mineral quando sinto algo de diferente.” Essa foi uma das preocupações que entrou na rotina do estudante de Engenharia de Software Gabriel Maia, 21, quando, no primeiro semestre do ano, teve um problema no olho causado pelo cloro na água que chega à sua casa. Gabriel diz que quando vai escovar os dentes ou tomar banho, sente “o cheiro forte de cloro”.

“Eu sofro com alguns problemas, como miopia, astigmatismo. Por volta de maio, após um banho, meu olho começou a coçar muito e ficar muito vermelho. Eu fui ao oftalmologista e ele falou que o motivo era o contato com o cloro da água”, relata o estudante, que reside no Centro de Jaguaruana, no Vale do Jaguaribe. A água é utilizada pelo estudante e seus familiares nas atividades do dia a dia.

Responsável por prestar os serviços de distribuição de água e esgotamento em 151 dos 184 municípios do Estado, a Companhia de Água e Esgoto do Ceará (Cagece) soma mais de R$ 576.937 em multas relacionadas a infrações referentes a qualidade da água somente este ano.

Até setembro, a Agência Reguladora do Estado do Ceará (Arce), responsável por fiscalizar os sistemas de distribuição de água e esgoto nos municípios, aplicou 35 processos administrativos punitivos contra à companhia. No intervalo de um ano, o número de multas desta natureza passou de 23, em 2018, para 35 em 2019.

O coordenador de Saneamento Básico da Arce, Geraldo Basílio, esclarece que “as multas desta natureza avaliam o fornecimento de água fora dos padrões de potabilidade estabelecidos pela legislação”. Esse controle e qualidade são definidos pelo Ministério da Saúde por meio de portaria que especifica os padrões mínimos de potabilidade, além da sua quantidade e frequência. Os critérios que são levados em conta são: turbidez, coliformes totais e cloro residual livre apresentados nas amostras.

Cagece nega infrações

Em nota, a Cagece informou que “atende a todas as exigências legais do Ministério da Saúde, contidas na Portaria de Consolidação nº5/2017” e que “possui uma gerência específica para acompanhamento das demandas regulatórias”. Segundo o órgão, esse setor presta suporte às unidades de negócio de acordo com as demandas regulatórias que chegam das agências reguladoras.

“Além de atender a todos os parâmetros do tratamento, a Companhia também realiza o monitoramento da água distribuída à população. Ao todo, 206 laboratórios em todo o Ceará realizam diariamente ensaios de tratabilidade e o monitoramento da água que servirá para abastecimento”, diz a nota.

Ainda segundo a Cagece, fica sob responsabilidade da agência reguladora a gestão dos processos de fiscalização, o controle das notificações recebidas, vistorias prévias e de rotina aos sistemas de abastecimento de água, esgotamento sanitário e gerencial da Companhia.

Riscos à saúde

O estudante Gabriel Maia e demais moradores de Jaguaruana figuram num quadro mais amplo: cearenses que sofrem com algum problema referente a qualidade da água. O contato com o produto abaixo desses parâmetros causa uma série de problemas à saúde humana.

Carlos Márcio Soares Rocha, químico industrial e doutor em Geologia, aponta complicações intestinais, gastroenterite e náuseas em decorrência desse contato. O especialista explica que o quadro é causado pela presença de “bactérias do grupo coliformes totais e cloro que podem causar problemas de mal estar, por ser oxidante, além de turbidez material coloidal orgânica dissolvido na água”.

Gabriel relata que apesar da água apresentar problemas, muitos moradores se veem com a necessidade de ingerir o produtor, o que pode gerar complicações mais graves à longo prazo. “Para pessoas que não têm condição de pagar ou comprar água potável para consumo, como a mineral, com certeza o sofrimento é maior por conta da quantidade de sais adicionais na água da torneira.”

Em nota, a Cagece informou que “realiza monitoramento dos parâmetros de água na estação de tratamento que distribui água para Jaguaruana a cada duas horas. Além disso, outras análises são realizadas pela companhia em outros pontos do município”. A Cagece ainda orienta os clientes que entrem em contato pelos canais de atendimento disponíveis, como a Central de Atendimento (0800.275.0195), o aplicativo Cagece App (disponível para Android e iOS) ou por meio da Gesse, a assistente virtual da companhia, que atende pelo site da companhia.

Histórico

Em 2017, a Arce dirigiu 77 multas à Cagece que, juntas, chegam a R$ 798.972,39 - 23 relacionadas a qualidade da água. Foram registradas, também, multas de outras três naturezas: provisão dos serviços, que analisa fatores como não atender à solicitação do usuário de conexão à rede pública; gestão comercial e Faturamento, que alerta, entre outras coisas, quando o serviço é prestado sem contrato ou com contrato em desacordo com o exigido pela lei; e proteção ambiental, relaciona às questões ambientais.

Somadas todas as categorias de análise (relacionamento com o usuário, emergência e contingência, além das já citadas) de 2012 a setembro deste ano, as multas aplicadas chegam a quase R$ 4 milhões.

A companhia tem até dois recursos na Justiça para recorrer das decisões. Sobre isso, a Cagece informou que do total de 422 notificações recebidas de 2012 a setembro de 2019, 100 foram anuladas por meio de defesa e 29 encontram-se em fase de recurso.

Fiscalização

Segundo o coordenador de Saneamento Básico da Agência, Geraldo Basílio, “a Arce realiza as visitas e trabalha na compilação dos dados encontrados”. No caso das avaliações relacionadas à qualidade da água, dois representantes técnicos vão ao local e analisam todo o trajeto feito até a entrega final ao usuário. O técnico explica, ainda, que “o Núcleo de Tecnologia Industrial do Ceará (Nutec) coleta amostras do material para confrontar com os dados disponibilizados pela Cagece quanto a qualidade do produto”.

Por mês, a Arce visita dois Municípios mais localidades próximas aos distritos. Do dia 9 ao 13 de setembro, os sistemas de abastecimento de água e esgotamento sanitário de Russas e localidades de Bonhu, Flores, Jardim de São José e São João de Deus passaram pela vistoria técnica. A Agência iniciou o ciclo de fiscalização no último dia 4 nas áreas de saneamento no interior do Estado. Ao todo, 20 localidades serão fiscalizadas até o final de setembro.

Ainda em setembro, dos dias 23 a 27, os analistas verificarão os sistemas das cidades de Aracati e localidades de Albuquerque Mutamba, Baixio, Boca do Forno, Cabreiro, Canavieira, Canoa Quebrada, Córrego da Inveja, Cumbe, Jardim, Pedra Redonda, Tabuleiro e Volta. No último dia 9, foi a vez de Russas e localidades de Bonhu,

Flores, Jardim de São José e São João de Deus. Além disso, Choró e Senador Pompeu já foram vistoriados, mas sem a presença dos técnicos no local - a própria Cagece manda amostras de água.

Após as fiscalizações, a Agência deve expedir um relatório técnico sobre os serviços prestados pela Cagece nos âmbitos comercial e de atendimento. Os pontos avaliados vão do tratamento à adução e da reservação à distribuição. As atividades seguem três formas no que se refere aos procedimentos gerais: as medidas adotados para reclamações dos usuários dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário; às condições gerais na prestação e utilização dos serviços; e às penalidades em casos de infrações aos direitos dos usuários do serviço.

Essas fiscalizações são consideradas de rotina. “A nossa programação se baseia numa frequência em função da capacidade de atender os Municípios, mas contamos com um quadro reduzido de funcionários”, pontua Geraldo.

Fonte: G1 CE

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