sexta-feira, 15 de março de 2013

VEREADORES OROENSES EM AÇÃO – 15 DE MARÇO:



Na sessão desta sexta-feira 15/03 os vereadores Aldalice Gomes, Irineuda do BSG, Vicente Pinto e Elisângela Soares estiveram presentes a sessão defendendo os direitos do povo oroense.  Vejam os requerimentos dos edis oroenses:




Vereador Vicente Pinto:

Requerimento N°049/2013 de 05 de Março: O vereador a baixo signatário, no uso de suas atribuições legais e nos termos das disposições do regimento interno desta casa e da lei orgânica municipal, vem á presença de vossa excelência, requerer após a manifestação favorável do plenário, o envio de expediente ao poder executivo municipal, solicitando a recuperação da estrada de ligação de Orós aos sítios Cajueiro e Boa Vista. Vicente Teixeira Pinto vereador.

Requerimento N°050/2013 de 05 de Março: O vereador a baixo signatário, no uso de suas atribuições legais e nos termos das disposições do regimento interno desta casa e da lei orgânica municipal, vem á presença de vossa excelência, requerer após a manifestação favorável do plenário, o envio de expediente ao poder executivo municipal, solicitando a conclusão do calçamento da estrada que liga Orós ao sítio Calado. Vicente Teixeira Pinto vereador.

Requerimento N°051/2013 de 05 de Março: O vereador a baixo signatário, no uso de suas atribuições legais e nos termos das disposições do regimento interno desta casa e da lei orgânica municipal, vem á presença de vossa excelência, requerer após a manifestação favorável do plenário, o envio de expediente ao poder executivo municipal, solicitando a construção de passagem molhada no sítio São José e outra no sítio São Caetano. Vicente Teixeira Pinto vereador.

Requerimento N°052/2013 de 05 de Março: O vereador a baixo signatário, no uso de suas atribuições legais e nos termos das disposições do regimento interno desta casa e da lei orgânica municipal, vem á presença de vossa excelência, requerer após a manifestação favorável do plenário, o envio de expediente ao poder executivo municipal, solicitando a construção de um abrigo de passageiros de transporte coletivo, no sítio Rochedo, em frente ás residências do senhor João Vermelho e da senhora Francisca. Vicente Teixeira Pinto vereador.


Vereadora Aldalice Gomes:

Requerimento N°68/2013 de 06 de Março: A vereadora adiante subscrevente, vem à magnânima presença e V. Excelência, solicitar seja submetida à apreciação de V. Excelência e demais pares o presente requerimento que após a devida apreciação seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal de Orós a fim de que tome as providências necessárias, cujo requerimento abaixo transcrito:

Sr. Presidente, demais pares,

É por demais necessário e urgente a fiscalização de esgoto construído clandestinamente por moradores da Avenida José Fares, saindo especificamente por trás do INSS e soltando seus dejetos em via que dá acesso ao Fórum local, causando transtornos aos que lá labutam e demais munícipes que por lá circulam.
JUSTIFICATIVA:

O presente requerimento solucionará o problema de saneamento básico da população que labutam no Fórum de demais munícipes que transitam na via que dá acesso aos moradores do Conj. COHAB, Mutirão Bom Jesus, Bairro de Fátima e Avenida José Fares Lopes. Adalice da Silva Gomes Mendonça vereadora.

Requerimento N°69/2013 de 06 de Março: A vereadora adiante subscrevente, vem à magnânima presença e V. Excelência, solicitar seja submetida à apreciação de V. Excelência e demais pares o presente requerimento que após a devida apreciação seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal de Orós a fim de que tome as providências necessárias, cujo requerimento abaixo transcrito:

Sr. Presidente, demais pares,

É por demais necessário e urgente o atendimento médico, fornecimento de medicamentos, triagem odontológica, distribuição de preservativos na unidade carcerária de Orós/Ceará.

JUSTIFICATIVA:
É por demais sabido que os presos quer provisórios, quer condenados têm o mesmo direito a atendimento pelo SUS conforme determina a Carta Constitucional Brasileira/88, bem como a lei da Execução Penal (LEP). Como há resistência na condução de referidos presos, há necessidade de que os médicos e enfermeiros possam prestar tal atendimento uma vez por mês, até pela questão da dignidade humana e os direitos a eles garantidos. Adalice da Silva Gomes Mendonça vereadora.  


Requerimento N°70/2013 de 06 de Março: A vereadora adiante subscrevente, vem à magnânima presença e V. Excelência, solicitar seja submetida à apreciação de V. Excelência e demais pares o presente requerimento que após a devida apreciação seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal de Orós a fim de que tome as providências necessárias, cujo requerimento abaixo transcrito:

Sr. Presidente, demais pares,

É por demais necessário e urgente o atendimento Educacional a população carcerária do município de Orós.

JUSTIFICATIVA:
É por demais sabido que os presos quer provisórios, quer condenados têm o mesmo direito a prestação Educacional conforme determina a Carta Constitucional Brasileira/88, bem como a lei da Execução Penal (LEP), inclusive trazido ao texto da LEP o direito a remissão da pena. Como há disponibilidade na carceragem para instalação de uma sala de aula do EJA, há necessidade de que o município possa contratar um professor que possa ministrar aulas, até pela questão de resgate a dignidade humana e os direitos a eles inerentes. Adalice da Silva Gomes Mendonça vereadora. 


Vereadora Irineuda do BSG:

Requerimento N°039/2013 de 06 de Março: A vereadora a baixo signatário, no uso de suas atribuições legais e nos termos das disposições do regimento interno desta casa e da lei orgânica municipal, vem á presença de vossa excelência, requerer após a manifestação favorável do plenário, o envio de expediente ao poder executivo municipal, solicitando a garantia de acessibilidade em todos os prédios e espaço públicos situados em Orós. Acessibilidade significa não apenas permitir que pessoas  portadoras de deficiências ou mobilidade reduzida participassem de atividades que incluam o uso de produtos serviços e informação, mais a inclusão e restrição do uso destes por todas as parcelas presentes em uma determinada população visando a sua adaptação e locomoção eliminando as barreiras. Irineuda Bezerra de Sousa vereadora.

Requerimento N°040/2013 de 06 de Março: A vereadora a baixo signatário, no uso de suas atribuições legais e nos termos das disposições do regimento interno desta casa e da lei orgânica municipal, vem á presença de vossa excelência, requerer após a manifestação favorável do plenário, o envio de expediente ao poder executivo municipal, solicitando a recuperação do acesso entre a Rua da Paz e a CE 153. Irineuda Bezerra de Sousa vereadora.

Requerimento N°041/2013 de 05 de Março: A vereadora a baixo signatário, no uso de suas atribuições legais e nos termos das disposições do regimento interno desta casa e da lei orgânica municipal, vem á presença de vossa excelência, requerer após a manifestação favorável do plenário, o envio de expediente ao poder executivo municipal, solicitando a construção de um quebra molas na Rua 1º de Setembro na confluência com a Rua José Alves Caetano. Irineuda Bezerra de Sousa vereadora.

Requerimento N°042/2013 de 06 de Março: A vereadora a baixo signatário, no uso de suas atribuições legais e nos termos das disposições do regimento interno desta casa e da lei orgânica municipal, vem á presença de vossa excelência, requerer após a manifestação favorável do plenário, o envio de expediente ao poder executivo municipal, solicitando que envie esforços junto a Coelce para iluminar a Rua situada entre a CE 153 e a Travessa da Paz no Bairro São Geraldo. O que tem dificultado a passagem de pessoas no período noturno. Irineuda Bezerra de Sousa vereadora.


Vereadora Elisângela Maciel:

Requerimento N°053/2013 de 07 de Março: A vereadora a baixo signatário, no uso de suas atribuições legais e nos termos das disposições do regimento interno desta casa e da lei orgânica municipal, vem á presença de vossa excelência, requerer após a manifestação favorável do plenário, o envio de expediente ao poder executivo municipal, solicitando a melhoria do acesso ao Bairro Madalena em Palestina que apresenta um bueiro a céu aberto e na época chuvosa dificulta a passagem de pessoas e veículos pondo em risco a saúde pública. Elisângela Soares Maciel vereadora.

Requerimento N°054/2013 de 05 de Março: A vereadora a baixo signatário, no uso de suas atribuições legais e nos termos das disposições do regimento interno desta casa e da lei orgânica municipal, vem á presença de vossa excelência, requerer após a manifestação favorável do plenário, o envio de expediente ao poder executivo municipal, solicitando a construção do calçamento da Rua da quadra de esportes na continuação da Rua dos Vicentes na esquina da residência do senhor Emídio até a quadra de esportes em Palestina. Elisângela Soares Maciel vereadora.

Requerimento N°055/2013 de 05 de Março: A vereadora a baixo signatário, no uso de suas atribuições legais e nos termos das disposições do regimento interno desta casa e da lei orgânica municipal, vem á presença de vossa excelência, requerer após a manifestação favorável do plenário, o envio de expediente ao poder executivo municipal, solicitando a recuperação da parede do açude situado na saída do distrito para os sítios Cidade e Pereiro dos Pedros. Alegando que o baixo nível da água do reservatório oferece hoje condições aptas à operação das máquinas e atividades a serem desenvolvidas em favor do alargamento da parede e nas melhores que se fizerem necessárias.  Elisângela Soares Maciel vereadora.

PORTAL ORÓS - Aos demais Edis da Câmara de Vereadores de Orós o espaço está aberto para anunciarem seus requerimentos e ações em nosso informe publicitário como já fazem os vereadores Vicente Pinto, Adalice Gomes, Irineuda do BSG e Elisângela Gomes. Aqui não existe bandeira política partidária. Contatos pelo fone:(88) 9734.0330.

Josemberg Vieira
Blogueiro e Radialista Profissional
(DRT:5842)


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