Familiares de detentos do sistema prisional do Ceará têm denunciado a prática sistemática de tortura contra internos nas unidades prisionais do estado. Desde setembro de 2022, uma série de investigações e ações judiciais têm afastado suspeitos e procurado entender quem está por trás e como funciona este sistema de torturas aplicado por policiais penais.
1. Como o caso veio à tona?
Em abril de 2019, um relatório do Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura (MNPCT) apontou o uso contínuo e sistemático de práticas de tortura por policiais penais do sistema prisional do Ceará. De acordo com o documento, o Ceará foi escolhido para ser vistoriado pelo elevado número de denúncias de violação de direitos humanos recebidas pelo telefone Disque 100.
Conforme o relatório, era comum que os detentos sofressem castigos coletivos em que os presos deviam sentar nus e encaixados uns aos outros enquanto recebiam spray de pimenta nos olhos e tinham seus dedos quebrados com o uso de tonfas (espécie de cassetete) e botinas.
O relatório propôs uma série de medidas para coibir a prática de tortura, entre elas, recomendou ao Ministério Público do Ceará (MP-CE) “a devida apuração, responsabilização e adoção de medidas de não repetição" das torturas.
Em setembro de 2022, o MP-CE identificou que ao longo do ano pelo menos 72 detentos tiveram seus dedos quebrados como forma de tortura por policiais penais. Em julho de 2023, a Defensoria Pública do Ceará denunciou que mesmo após o afastamento de suspeitos de participar das sessões de tortura, a prática continuava acontecendo.
2. Como e onde aconteciam as torturas?
As denúncias feitas pelo MNPCT, pelo Ministério Público e pela Defensoria Pública do Ceará, indicam que havia uma série de práticas de tortura contra os internos usadas de modo regular pelos agentes penitenciários.
As denúncias de tortura ocorreram em várias unidades prisionais cearenses, como a Unidade Prisional Professor Olavo Oliveira II (UPPOO II), a Unidade Prisional Professor José Jucá Neto 3 (antiga CPPL 3) e a Unidade Prisional Agente Elias Alves da Silva (também conhecida como CPPL 4), todas localizadas no município de Itaitinga e administradas pela Secretaria Estadual de Administração Penitenciária (SAP).
Além de quebrar os dedos, havia sessões de tortura em que o detento era obrigado a ficar de cabeça para baixo equilibrado no chão apenas com a testa, tinham os testículos retorcidos e sofriam agressões variadas com objetos contundentes que causavam desde hematomas até fraturas e perda de dentes.
Há relatos também de agressão verbal e ameaças por parte de agentes e até a suspensão arbitrária de direitos dos detentos como o banho de sol, acesso à água e visitas familiares.
Por g1 CE
Nenhum comentário:
Postar um comentário