Um levantamento apresentado pelo presidente do INSS, Gilberto Waller Júnior, revelou uma situação preocupante envolvendo contratos de empréstimos consignados realizados em nome de menores de idade. Segundo a informação divulgada nesta segunda-feira (17), foram liberados aproximadamente R$ 12 bilhões para esse público, totalizando 763 mil contratos ativos, com valor médio de R$ 16 mil cada.
Entre os casos considerados mais graves estão bebês com apenas três meses de vida já registrados com dívidas de R$ 1.650. Outro exemplo citado envolve uma criança nascida em maio que, em dezembro do mesmo ano, já contava com um débito de R$ 15.593 dividido em 84 parcelas, conforme relatou o advogado João do Vale, da Associação Brasileira de Defesa da Criança e do Adolescente.
Grande parte dos contratos foi vinculada ao Benefício de Prestação Continuada (BPC) ou a pensões por morte, com a faixa etária dos 11 aos 13 anos somando o maior volume de registros. Apenas em 2022, foram identificados mais de 395 mil contratos formalizados.
A autorização que permitia a contratação desses empréstimos foi revogada pelo INSS em agosto deste ano, porém milhares de acordos já estavam ativos. Gilberto Waller Júnior assumiu a presidência da autarquia após a saída de Alessandro Stefanutto, que foi demitido e preso devido ao escândalo dos descontos indevidos.
A instituição informou que está
revisando todos os contratos bancários e reduziu de 74 para 59 o número de
instituições parceiras após constatar irregularidades. Desde maio, novas
contratações só podem ser realizadas mediante biometria do próprio beneficiário,
medida adotada para reforçar a segurança e evitar fraudes.
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