segunda-feira, 4 de outubro de 2021

PIX: Começa a valer nesta segunda-feira limite de transferências à noite

 


Começa a valer nesta segunda-feira (4) o limite de R$ 1 mil para transferências e pagamentos realizados por pessoas físicas das 20h às 6h, incluindo o PIX. Pessoas jurídicas (empresas) não serão atingidas com a medida. 

O limite poderá ser alterado a pedido do cliente, através dos canais de atendimento eletrônicos. Porém, a instituição financeira deve estabelecer prazo mínimo de 24 horas para a efetivação do aumento.

 Segundo o Banco Central, os bancos devem oferecer aos seus clientes a opção de cadastrar previamente contas que poderão receber transferências acima dos limites estabelecidos.

O PIX é um mecanismo de transferência de recursos que opera em tempo real, 24 horas por dia. Recentemente, a tecnologia passou a ser utilizada por criminosos para a prática de fraudes.

 A limitação de transferências e pagamentos é uma das medidas anunciadas pelo Banco Central para tornar o PIX mais seguro e reduzir a vulnerabilidade dos sistemas às ações de criminosos.

 Todas as mudanças devem entrar em vigor em 16 de novembro. Entre as novas medidas, estão o bloqueio preventivo dos recursos em caso de suspeita de fraude e notificações obrigatórias de transações rejeitadas.

 O Banco Central também informou que mudou o regulamento do PIX para deixar claro que os bancos devem ser responsabilizados por "fraudes decorrentes de falhas nos seus próprios mecanismos de gerenciamento de riscos".

 Novas medidas

Bloqueio cautelar: medida vai permitir que o banco que detém a conta do usuário possa efetuar um bloqueio preventivo dos recursos por até 72 horas em casos de suspeita de fraude. Sempre que o bloqueio cautelar for acionado, a instituição deverá comunicar imediatamente ao cliente.

Notificação de infração: notificação de infração deixará de ser facultativa e passará a ser obrigatória. Mecanismo visa permitir que os bancos registrem uma marcação na chave PIX, no CPF/CNPJ do usuário e no número da conta quando há "fundada suspeita de fraude". Essas informações serão compartilhadas com as demais instituições financeiras para aumentar aos mecanismos de prevenção a fraudes;

ampliação do uso de informações para fins de prevenção à fraude: será criada uma nova funcionalidade que permitirá a consulta de informações vinculadas às chaves PIX. Assim, informações de notificação de fraudes estarão disponíveis para todos os participantes do PIX, que poderão utilizar essas informações em seus processos como, por exemplo, abertura de contas;

mecanismos adicionais para proteção dos dados: mecanismos adotados pelos bancos devem ser, no mínimo, iguais aos mecanismos implementados pelo BC. Os bancos também terão de definir procedimentos de identificação e de tratamento de casos em que ocorram excessivas consultas de chaves PIX.

"Essas medidas, na avaliação do BC, criam incentivos para que os participantes aprimorem cada vez mais seus mecanismos de segurança e de análise de fraudes", afirmou o Banco Central em nota.

  

Por G1

domingo, 3 de outubro de 2021

Carreta capota em Jati e condutor morre preso às ferragens

 


Mais um acidente de trânsito com vítima fatal foi registrado na BR-116 na região do Cariri. Por volta das 15 horas o motorista Ricardo Vieira de Souza, de 35 anos, que residia em Gararu (SE), perdeu o controle de direção de uma carreta e capotou às margens da rodovia federal. O acidente aconteceu na chamada Descida do Corte Grande na zona rural de Jati e, supostamente, pode ter sido em decorrência de pane no sistema de frenagem.


O carreteiro ficou preso às ferragens em meio aos destroços da cabina, carroceria e a carga que o mesmo conduzia. O corpo de Ricardo foi retirado por militares do Corpo de Bombeiros após intensa procura com o auxílio de agente da Polícia Rodoviária Federal, PM de Jati e até mesmo o apoio do helicóptero da Ciopaer. Na manhã deste domingo, familiares da vítima chegaram ao Cariri após percorrerem distância média de 560 Km a fim de recolherem o corpo para providenciarem o sepultamento.

Por Demontier Tenório - Miséria.com.br

Ipaumirim: Mototaxista de Cajazeiras morre em trecho da BR-116

 


Um mototaxista residente no Sítio Poços, zona rural de Cajazeiras-PB. morreu em um acidente envolvendo uma moto e um carro na última sexta-feira (1º) na BR-116, por volta das 16:10 min, na altura do sítio Catingueira, na cidade de Ipaumirim, no Centro-Sul cearense. O acidente de trânsito envolvendo os veículos: Jeep/Renegabe placa: QYW-5H66 conduzido por MARCOS ANTÔNIO DE LIMA PORFÍRIO, 49 anos, e a motocicleta HONDA/CG150 titan vermelha placa: MOD-5361 conduzida por CICERO DE LIMA, 36 anos, mototaxista a vítima fatal que ainda chegou a ser socorrido para o hospital de Ipaumirim.

A polícia militar e a PRF estiveram no local e acionaram à perícia forense (PEFOCE), da cidade de Iguatu, o sepultamento aconteceu na manhã deste sábado (02), o mototaxista Cícero completaria 37 anos na próxima sexta (08/10). Nossos sentimentos aos familiares.

 

Josemberg Vieira Portal Orós com informações do Quartel da 5ª CIPM/ 4º CRPM, Icó – CE.

Pedra Branca: Suspeitos tentam furtar dinheiro de cofre de agência bancária.

 


Uma agência bancária sofreu uma tentativa de furto na tarde deste domingo (3) no município de Pedra Branca, no interior do Ceará. Os suspeitos chegaram a abrir um buraco da parede por onde tentaram ter acesso ao cofre do estabelecimento, mas não conseguiram levar nada.

Segundo a Secretaria da Segurança Pública, os suspeitos teriam quebrado o cadeado de um depósito de construção que fica por trás do banco e, em seguida, teriam tentado chegar ao cofre, contudo após o acionamento do sistema de segurança, policiais militares com apoio da Guarda Municipal da cidade chegaram ao local.

Os agentes realizaram buscas na região, mas os suspeitos não foram localizados. Até o momento, não foi constatado nenhum objeto ou quantia de dinheiro furtado do banco.

 

Por G1

Aratuba: Motorista que invadiu feira e matou três pessoas atropeladas bebeu antes de dirigir, revela exame

 


As três pessoas mortas após serem atropeladas por um carro em alta velocidade que invadiu a área de uma feira e destruiu barracas em Aratuba, no interior do Ceará, na noite deste sábado (2), foram identificadas pela Polícia Civil. A prefeitura da cidade decretou cinco dias de luto.

Imagens de câmeras de segurança flagraram o momento em que o carro atropela duas mulheres, entre elas uma idosa, e um homem que participavam do "I Festival Aratuba – Cultura Viva", realizado na Praça Adolfo Lima, no Centro do município. É possível ver nos vídeos que o carro arrasta uma das vítimas e só para ao colidir com um veículo estacionado.(Assista no vídeo acima)


As vítimas do acidente em Aratuba são:

  • Maria do Rosário de Assis Lima, 65 anos
  • Maria Irene Rufino da Silva, 59 anos
  • José Alci Pereira de Assis, 55 anos

O motorista, José Flávio Assis Gomes, 56 anos, foi preso em flagrante e encaminhado a Delegacia Municipal de Canindé, plantonista responsável pela área. Conforme a delegacia, policiais militares foram ao local para realizar exame de etilômetro no motorista.

Durante o depoimento, ainda de acordo com a delegacia, José Flávio se manteve em silêncio. Ele será transferido para a Cadeia Pública de Canindé.
Outra imagem mostra o momento que policiais militares conduzem o homem para a delegacia após o acidente.
Conforme uma testemunha, a PM teve de conter a população para que o homem não fosse linchado.

Cidade decreta cinco dias de luto
Na manhã deste domingo (3), a Prefeitura de Aratuba decretou cinco dias de luto pela morte das três vítimas.

Em uma nota de pesar divulgada nas redes sociais da prefeitura, a gestão municipal lamentou o ocorrido e fez uma homenagem às vítimas.

"Neste momento de dor e consternação, nos unimos às famílias e amigos externando nossa solidariedade e votos de força para superar momento tão difícil e doloroso", diz um trecho na nota.



Por Lena Sena, g1 CE

sexta-feira, 1 de outubro de 2021

HORA DA NOTÍCIA COM JOSEMBERG VIEIRA DESTA SEXTA-FEIRA – 01/10/21.



DESTAQUES DE HOJE:
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• ORÓS: MOTO TOMADA DE ASSALTO EM PEDREGULHO É RECUPERADA.
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• CORTE DE ENERGIA POR FALTA DE PAGAMENTO VOLTA A SER PERMITIDO; ENEL PARCELA DÍVIDAS NO CEARÁ.
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• VÁRZEA ALEGRE: MOTO É ENCONTRADA DENTRO DE MATAGAL NO SÍTIO CORUJAS.
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• TRE-CE RECONHECE FRAUDE NAS COTAS DE GÊNERO EM CANDIDATURAS DE SANTANA DO ACARAÚ E NOVA RUSSAS, NO CEARÁ.
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Banco Central confirma primeiro caso de vazamento de dados de chaves Pix



O Banco Central registrou nesta quinta-feira, 30, o primeiro caso de vazamento de chaves Pix. Segundo informações do jornal Folha de São Paulo, os dados eram pertencentes a clientes do Banco do Estado de Sergipe (Banese). De acordo com a autarquia, a causa da exposição foi devido a "falhas pontuais em sistemas dessa instituição financeira".

O Banese informou que foram detectadas "consultas indevidas" a dados relacionados a 395.009 chaves Pix, referentes a pessoas que não são clientes do banco. Em comunicado, o Banco Central declarou que o vazamento não interfere na segurança financeira dos clientes.

"Não foram expostos dados sensíveis, tais como senhas, informações de movimentações ou saldos financeiros em contas transacionais, ou quaisquer outras informações sob sigilo bancário. As informações pessoais são de natureza cadastral, que não permite permissão de recursos, nem acesso às contas ou a outras informações financeiras ", disse o BC em nota.

A instituição informou que pessoas que tiveram seus dados expostos serão notificados por meio do aplicativo do banco. "Nem o BC nem as instituições participantes usarão quaisquer outros meios de comunicação aos usuários afetados, tais como aplicativos de mensagem, chamadas telefônicas, SMS ou e-mail", continuou em nota.

O BC declarou, ainda, que adotou medidas para apurar o caso de vazamento dos dados relacionados ao sistema de pagamentos instantâneos. "Mesmo não sendo exigido pela legislação vigente, por conta do baixo impacto potencial para os usuários, o BC decidiu comunicar o evento à sociedade, à vista do compromisso com a transparência que rege sua atuação", completou a autarquia.


Fonte: O Povo 

Adolescente é detido ao matar irmão de 12 anos asfixiado em Minas Gerais



Um adolescente, de 16 anos, foi apreendido pela Polícia Civil depois de ter confessado ter matado o irmão, um menino de 12 anos, em Buritizeiro, no Norte de Minas Gerais. O crime aconteceu na última segunda-feira (27) e a detenção, nessa quinta (30).

Os policiais chegaram na casa onde os irmão moravam e encontraram o corpo do menor já sem vida. A partir de investigações, a perícia concluiu que se tratava de morte por asfixia. O adolescente confessou à instituição ter cometido o crime.

Segundo informações da Polícia Civil, o adolescente cometeu o crime por motivo fútil. Ele foi apontado como suspeito do ato infracional análogo ao crime de homicídio duplamente qualificado. O rapaz foi internado provisoriamente.


Fonte: O Tempo


Após amputar membros, caririense morre na segunda vítima eletrocutada em Campos Sales



Cerca de uma semana depois e novo caso de morte em consequência de descarga elétrica foi registrado na região do Cariri. Nesta quinta-feira morreu na Unidade de Queimados do IJF (Instituto José Frota) em Fortaleza, para onde foi socorrido, o jovem Aparecido Lacerda Silva, de 22 anos, que residia na Rua Cândido Nogueira (Distrito de Carmelópolis) em Campos Sales. Inclusive, já tinha amputado os membros em virtude das condições como ficou após ser eletrocutado.

O caso aconteceu no final da tarde do último dia 16 de setembro naquela localidade quando ele e mais dois montavam uma antena de telefone no telhado de uma casa. O ferro da antena caiu e bateu nos fios da rede de alta tensão eletrocutando os três homens quando Antonio Carlos de Souza, de 29 anos, que também morava naquela rua, teve morte imediata com o corpo todo queimado. Aparecido foi arrastado por populares devidamente protegidos.

Ele estava grudado ao ferro da antena e terminou socorrido em estado grave com queimaduras nos braços e nas pernas ao Hospital Regional do Cariri em Juazeiro, sendo transferido, depois, ao IJF. Outro que os populares conseguiram arrastar foi Danuzio João Duarte, de 45 anos, residente na Rua Virgílio Gomes do mesmo Distrito de Carmelópolis. Este apresentava queimadura na cabeça e ficou apenas em observação no hospital de Campos Sales.

A última morte em consequência de descarga elétrica no Cariri tinha ocorrido na noite do dia 22 de setembro quando o eletricista Danilo José de Alencar, de 32 anos, que residia no bairro São José em Juazeiro, morreu eletrocutado. O fato aconteceu num poste em frente a Aquarela Gráfica e Papelaria na Rua Clóvis Beviláqua perto do cruzamento com a Rua São Pedro no centro da cidade. O mesmo teve contato com a fiação de alta tensão e recebeu a descarga, ficando o rosto carbonizado.


Por Demontier Tenório

Miséria.com.br


PM prende homem com 20 papelotes de cocaína e R$ 120 mil em espécie



A Polícia Militar do Ceará (PM-CE) prendeu no município de Caucaia, na Região Metropolitana de Fortaleza (RMF), Nerivaldo Mendonça de Farias, de 36 anos. Ele é suspeito de praticar o crime de tráfico de drogas na cidade. Com ele, foram encontrados R$ 102 mil em espécie e 20 papelotes de cocaína em um fundo falso do carro que trafegava.

O material foi descoberto após policiais militares do 12º Batalhão de Polícia Militar receberem informações de possíveis criminosos na área de Catunda, em Caucaia. Ao realizarem abordagens na região, com intuito de inibir qualquer ação criminosa, encontraram em um carro Corolla prata e realizaram abordagem ao motorista.

Foi realizada busca pessoal em Nerivaldo Mendonça, porém nada de ilícito foi encontrado. No entanto, após uma revista no veículo, os agentes da segurança pública encontraram um fundo falso no carro com uma sacola de plástico contendo R$ 102 mil em espécie e 20 papelotes de cocaína. Nerivaldo foi questionado sobre a origem do material, contudo ele afirmou que havia pegue o carro emprestado e não sabia a origem do dinheiro e das drogas.

Os policiais levaram Nerivaldo para a Delegacia Metropolitana de Caucaia, onde o caso será apurado.


Por : Redação CN7

MP pede que volta de torcedores à Arena Castelão seja adiada



O Ministério Público do Estado do Ceará (MP-CE), por meio do Núcleo do Desporto e Defesa do Torcedor (Nudtor), encaminhou um ofício nesta quarta-feira (29) para a Secretaria de Saúde do Estado do Ceará (Sesa) pedindo que o evento-teste com a presença de torcedores na Arena Castelão seja realizado no dia 6 de outubro, na partida entre Ceará e Internacional, às 19h, pela 24ª rodada da Série A.

O motivo alegado pelo MP-CE é um maior prazo para clubes e a Federação Cearense de Futebol (FCF) readequarem o protocolo sanitário que foi encaminhado para a Sesa com ações de contenção da Covid-19 no estádio. A pasta, no entanto, deu um prazo até às 23h59 desta quinta-feira (30) para o Fortaleza solucionar as pendências e poder liberar a entrada de torcedores no duelo contra o Atlético-GO. As informações são do Diário do Nordeste.


Confira as adequações:

  • Apresentar documento de anuência da Secretaria Municipal de Saúde assumindo o compromisso em fiscalizar e monitorar os participantes residentes em Fortaleza, pelo período de 14 dias;
  • Apresentar Plano Operacional de como será realizado o monitoramento dos participantes, trabalhadores e colaboradores do evento;
  • Apresentar comprovação de participação dos colaboradores no Curso de Biossegurança promovido pela Escola de Saúde Pública (esta atividade é oferecida gratuitamente e on-line, com oito horas de duração)
  • Descrever como será realizada a comprovação do esquema de vacinação completo contra a Covid-19 em pelo menos 15 dias antes da realização do evento;
  • Não permitir acesso a torcedores, funcionários e colaboradores com apenas a primeira dose da vacina, ainda que com teste de antígeno ou RT-PCR negativo;
  • Não permitir venda e consumo de bebidas alcoólicas dentro do estádio.

Por : Redação CN7

Corte de energia por falta de pagamento volta a ser permitido; Enel parcela dívidas no Ceará



A Enel Distribuição Ceará lança nesta sexta-feira (1º) uma campanha de parcelamento de dívidas para clientes de baixa renda cadastrados na Tarifa Social de Energia Elétrica (TSEE), com possibilidade de parcelar as contas em atraso em até 13 vezes.

O corte de energia por falta de pagamento no caso dos consumidores dessa categoria volta a ser permitido a partir desta sexta-feira (1º) em todo o Brasil.

Em abril, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) suspendeu o corte de luz por inadimplência para os beneficiários da tarifa social no país em razão da crise provocada pela pandemia do coronavírus. De acordo com a Aneel, não há previsão de outro adiamento.


Condições de negociação no Ceará

Durante todo o mês de outubro, esses clientes poderão parcelar as contas em atraso em até 13 vezes com isenção de encargos sobre atraso (juros mora, multa e correção monetária), sendo uma entrada mais 12 parcelas com somente 1% de juros do financiamento.

De acordo com a diretora de mercado da Enel Brasil, Marcia Sandra, a medida beneficia principalmente os consumidores afetados diretamente pelos efeitos da pandemia de Covid-19. “Sensíveis ao atual momento, vamos flexibilizar a negociação dos débitos de nossos clientes cadastrados na Tarifa Social durante todo o mês de outubro. Sabemos que muitos desses consumidores perderam renda, emprego e precisam do nosso apoio nesse momento”, afirmou.


Como realizar o parcelamento

Os clientes que estiverem cadastrados na tarifa social poderão fazer a negociação por meio da Central de Atendimento 0800 285 0196 ou nas lojas de atendimento da distribuidora.

Nas cidades de Fortaleza, Aracati, Barbalha, Beberibe, Canindé, Cascavel, Caucaia, Crato, Iguatu, Itapipoca, Juazeiro do Norte, Limoeiro do Norte, Maracanaú, Maranguape, Mauriti, Missão Velha, Paracuru, Paraipaba, Quixadá, Russas, Sobral, Tauá e Tianguá, o atendimento é feito por meio do agendamento no site da Enel ou na própria loja. Em Quixeramobim, o modelo por hora marcada inicia a partir do dia 4 de outubro.


Tarifa social

A tarifa social é uma política pública que concede descontos na conta de luz para as famílias de baixa renda. O consumidor recebe um abatimento mensal na conta de luz que varia de acordo com a tabela de consumo.


São beneficiados pela tarifa social:

  • Famílias inscritas no Cadastro Único com renda mensal menor ou igual a meio salário-mínimo por pessoa;
  • Famílias com portador de doença que precise de aparelho elétrico para o tratamento. A renda mensal deve ser de até três salários-mínimos;
  • Famílias com integrante que receba o Benefício de Prestação Continuada.


Por g1 CE


Mulher é presa pela PF com R$ 2 mil em cédulas falsas na Grande Fortaleza


A Polícia Federal prendeu em flagrante na manhã desta quinta-feira (9) uma mulher de 36 anos que recebeu, pelos Correios, R$ 2 mil em cédulas falsas. As notas eram de R$ 20, R$ 50 e R$ 100 . A ação aconteceu em Maracanaú, na Região Metropolitana de Fortaleza.

Após receber uma denúncia da Coordenação de Segurança dos Correios, a Polícia Federal foi até a casa da suspeita, que recebia a encomenda. Após dar voz de prisão, os policiais federais encaminharam a mulher para a sede da Polícia Federal no Ceará, em Fortaleza.

A presa foi indiciada por crime de cédula falsa, conforme o artigo 289, parágrafo primeiro do Código Penal, que prevê penas de reclusão de três a 12 anos. A mulher encontra-se à disposição da Justiça.


Por g1 CE


PF cumpre mandados contra suspeito de estupro e exploração sexual contra criança de 11 anos no Ceará


A Polícia Federal realizou nesta sexta-feira (1º) em Crateús, a 350 km de Fortaleza uma operação que cumpriu um mandado de prisão preventiva e um mandado de busca e apreensão com objetivo de combater exploração sexual e estupro de uma criança de 11 anos no interior do Ceará. A Operação Escudo de Ouro também investiga imagens pornográficas da criança na Internet.

De acordo com a polícia, as investigações tiveram início em setembro de 2021 e, a partir dos dados coletados e analisados pela PF, foram levantados indícios de que o suspeito explorava sexualmente e estuprava a vítima, bem como divulgava vídeos e fotos na internet.


Imagens divulgadas na Europa

As investigações apontam também que há indícios de que as imagens e vídeos circularam nos Estados Unidos, França e Austrália. As imagens registram cenas de estupros da vítima criança pelo suspeito. A criança recebe um acompanhamento psicossocial e dos pais. A operação conta com colaboração dos Ministérios Púbicos Federal e do Estado do Ceará.

Os trabalhos continuam com análise do material apreendido na operação policial, apurando-se também a participação de terceiros. O investigado poderá responder, na medida de suas responsabilidades, pelos crimes de estupro de vulnerável, produção e divulgação de pornografia infantil na internet e, se condenado poderá cumprir penas de até 31 anos de reclusão.

Cerca de 12 policiais federais participaram da operação. Os mandados foram expedidos pela 22ª Vara da Justiça Federal, com a finalidade de instruir inquérito policial.


Por g1 CE


Idosos que perderam dose de reforço em Fortaleza podem se vacinar neste sábado



Idosos com 70 anos ou mais que perderam o agendamento da dose de reforço da vacina contra a Covid-19 em Fortaleza terão uma nova oportunidade. Das 9h às 17h, o público poderá se dirigir a um dos 12 postos de saúde abertos (confira relação abaixo), levando os documentos pessoais, cartão de vacinação e a comprovação do agendamento anterior.

Até quarta-feira (29), mais de 15 mil idosos já haviam recebido a terceira dose, entre o público geral de idosos acima de 70 anos e institucionalizados.

A determinação da aplicação foi feita pelo Ministério da Saúde, que também definiu um prazo de seis meses entre a segunda e a terceira dose. A partir disso, a Prefeitura de Fortaleza realiza os agendamentos seguindo o prazo semestral e em ordem decrescente de idade.


Terceira dose para demais grupos

A terceira dose de profissionais da saúde e idosos entre 60 e 69 anos será iniciada conforme a chegada de doses, enviadas pelo Ministério da Saúde, específicas para este público.


Documentos necessários

Ao comparecer ao centro de vacinação, é necessário apresentar documento de identidade com foto, CPF, Cartão Nacional de Saúde (CNS), comprovante de residência, cartão de vacinação e comprovante do agendamento anterior.


Consultar agendamento

As listas com a relação dos agendados estão disponíveis no site da prefeitura de Fortaleza. É possível ainda realizar a consulta no Vacine Já.


Postos de saúde disponíveis no sábado (2) para repescagem de terceira dose:

  • Guiomar Arruda (Rua General Costa Matos, 06 – Pirambu)
  • Maria Aparecida (Av. K, 915 - Vila Velha)
  • Aida Santos (Rua Trajano de Medeiros, 813 - Vicente Pinzón)
  • Miriam Mota (Rua Cel. Jucá, 1636 – Aldeota)
  • Anastácio Magalhães (Rua Delmiro de Farias, 1679 - Rodolfo Teófilo)
  • Licinio Nunes (Rua 06, s/n - Quintino Cunha)
  • Dom Aloísio Lorscheider (Rua Betel, 1895 – Itaperi)
  • Valdevino de Carvalho (Rua Guará, S/N – Itaoca)
  • Argeu Hebster (Rua Geraldo Barbosa, 1095 - Bom Jardim)
  • Parque São José (Rua Des. Frota, s/n - Parque São José)
  • Acrísio Eufrasino (Cruzamento das ruas 12 e Palmeiras dos Índios – Pedras)
  • Jangurussu (Rua Estrada do Itaperi, 146 - Passaré).

Por g1 CE


Várzea Alegre: Moto é encontrada dentro de matagal no sítio Corujas.



Por volta das 14 horas, desta sexta-feira quinta-feira (30/9), uma denúncia anônima levou a polícia militar há um veículo abandonado em um matagal no sítio Corujas, na zona rural de Várzea Alegre.

No local os agentes encontraram uma motocicleta Honda CG 125 Fan preta placa MN 4416 inscrição de Sousa Paraíba que foi roubada no último dia 11 de setembro o veículo foi conduzido pelo demutran para adoção das medidas cabíveis e devolução ao proprietário.


Josemberg Vieira - Portal Orós com informações do 10° BPM da Polícia Militar de Iguatu

Cagece, Sesa e Detran lideram demandas na Ouvidoria do Ceará

 


A Companhia de Água e Esgoto do Estado do Ceará, a Secretaria da Saúde do Estado e o Departamento de Trânsito lideram as demandas no serviço de Ouvidoria do Estado, que contabilizou, de janeiro a agosto deste ano, 50.432 manifestações às instituições governamentais do Ceará.

Os números do serviço foram divulgados nesta quinta-feira (30), por meio do Boletim Informativo Ouvidoria Geral, elaborado pela Controladoria e Ouvidoria Geral do Estado (CGE) com base em dados da plataforma Ceará Transparente.

O balanço reúne diversos tipos de manifestações, como reclamações e denúncias. Confira a quantidade de registros no geral:


  • Reclamação: 60,62%
  • Solicitação: 25,10%
  • Denúncia: 7,44%
  • Elogio: 5,43%
  • Sugestão: 1,38%


A publicação trouxe também um ranking com os dez órgãos e entidades públicas mais demandados, que representam 77% de todas as demandas da plataforma Ceará Transparente.

Conforme o balanço da Ouvidoria, as manifestações relacionadas a Cagece, a Sesa e ao Detran, de maio a agostos deste ano, são sobre: falta de água referente ao desabastecimento da Companhia (622); insatisfação com os serviços prestados pelos órgãos, devido à demora no atendimento (630); e referente a Carteira Nacional de Habilitação (CNH), relativo à demora na emissão da CHN pelo Detran (724), respectivamente.


Ouvidoria Geral

O serviço foi criado para oportunizar ao cidadão uma maior participação na gestão pública, auxiliando o governador no monitoramento dos serviços públicos oferecidos pelos órgãos e entidades do Poder Executivo.

Para ter acesso a Ouvidoria, basta que o cidadão busque um dos canais de atendimento disponibilizados pelo estado, como a Central de Atendimento Telefônica pelo número 155, a plataforma Ceará Transparente, as ouvidorias setoriais ou até mesmo as redes sociais da CGE (Twitter, Instagram e Facebook).


Por g1 CE


TRE-CE reconhece fraude nas cotas de gênero em candidaturas de Santana do Acaraú e Nova Russas, no Ceará



Onze candidatos que participaram das eleições municipais de 2020 estão inelegíveis após decisão judicial que constatou fraude nas cotas de gênero, em Novas Russas e Santana do Acaraú, no interior do Ceará. As determinações foram concedidas nesta quarta-feira (29), e ainda cabe recurso. O período estipulado conta a partir do ano passado e segue até 2028.

A Corte do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE), presidida pelo desembargador Inacio de Alencar Cortez Neto, manteve a cassação do diploma dos candidatos por fraude ao percentual de cota de gênero. O voto do relator, o juiz David Sombra Peixoto, foi acompanhado por todos os membros do Pleno.

Em Santana do Acaraú, o relator do Recurso Eleitoral nº 0600452-51.2020.6.06.0044 (Ação de Investigação Judicial Eleitoral - AIJE) seguiu o parecer da Procuradoria Regional Eleitoral, em que cassou os diplomas e declarou a inelegibilidade de Antônio Arthur Silva Tomás;, Ana Paula Carneiro, Maria da Conceição Carneiro; Francisco Cleiton Carneiro e Francisco Jonathan dos Santos Vale.

Um ponto destacado pelo juiz David Sombra Peixoto aborda os gastos da campanha das candidatas. "Da leitura dos autos, constata-se que a candidata Ana Paula Carneiro, na prestação de contas apresentada à Justiça Eleitoral não declarou nenhuma despesa referente a atos de campanha”, explica o magistrado.

“Por sua vez, a candidata Maria da Conceição Carneiro, nos autos da prestação de contas, realizou gastos simplórios em relação ao total de receitas supostamente obtidas pela candidata (R$ 81,25, correspondente a menos de 5% dos mais de R$ 2.000,00 obtidos como receita pela candidata)", complementa o juiz.

De acordo com o relator, "as provas produzidas são robustas e contundentes a comprovarem a fraude ao sistema de cota de gênero, bem como a demonstrarem a candidatura formal de Ana Paula Carneiro e Maria da Conceição Carneiro, de sorte a simulá-las para fins de registro de candidatura".

Já em Nova Russas, o voto do juiz George Marmelstein Lima reformou a sentença de 1º grau para reconhecer a fraude. Na decisão unânime, os juízes acompanharam o voto do relator para reformar a sentença, reconhecendo a fraude à cota de gênero, e, consequentemente, cassando os registros e declarando a inelegibilidade por 8 anos de:


  • Lara Souto Maior de Mora;
  • Maria Samara de Sousa Jovita;
  • Silvanira de Sousa Jovita;
  • Maria Martins Bezerra de Carvalho;
  • Maria de Fátima de Sousa Frota;

José Roberto Alves da Costa, por participação ou anuência com a prática ilícita, nos termos do voto do relator.

Durante o voto, o juiz George Marmelstein Lima fez uma análise detalhada de todos os critérios considerados pelo Ministério Público e reforçou o entendimento de que as provas devem ser fortes para que a fraude deva ser constatada. Considerou, ainda, a completa ausência de campanha nas mídias sociais e em outros meios publicitários pelas investigadas.


Por g1 CE


Mais de 19 mil contribuintes cearenses caíram na malha fina; veja o que fazer



Um total de 19.390 contribuintes cearenses caíram na chamada "malha fina" por causa de pendências na entrega da declaração do Imposto de Renda da Receita Federal. De acordo com a Receita, o número foi atualizado até o dia 26 de setembro e pode mudar porque os próprios contribuintes fazem a autorregularização no portal.

A Receita Federal deposita nesta quinta-feira (30) o valor referente ao 5º lote de restituição do imposto de renda. No Ceará, 7.489 contribuintes cearenses devem ser contemplados com o valor total de R$ 12.190.935,32.

Segundo a Receita, o pagamento da restituição é realizado diretamente na conta bancária informada na Declaração de Imposto de Renda. Se por algum motivo o crédito não for realizado (se, por exemplo, a conta informada foi desativada), explica, os valores ficarão disponíveis para resgate por até um ano no Banco do Brasil.


Malha fina

O órgão informou que o contribuinte poderá saber, ao realizar a consulta, se há ou não pendências que impeçam o pagamento da restituição, ou seja, se ele caiu na chamada "malha fina" do leão.

Para saber se está na malha fina, os contribuintes também podem acessar o "extrato" do Imposto de Renda no site da Receita Federal no chamado e-CAC (Centro Virtual de Atendimento).

Para acessar o extrato do IR é necessário utilizar o código de acesso gerado na própria página da Receita Federal, ou certificado digital emitido por autoridade habilitada.


Veja o passo a passo do extrato do IR

As restituições de declarações que apresentam inconsistência (em situação de malha) são liberadas apenas após corrigidas pelo cidadão, ou após o contribuinte apresentar comprovação de que sua declaração está correta.


R$ 562 milhões no Brasil

Ao todo, 358.162 contribuintes receberão a restituição no quinto lote, entre prioritários e não prioritários. O valor total a ser pago é de R$ 562 milhões.


Assim que abertas, as consultas poderão ser feitas:


O lote do IR também incluirá contribuintes com prioridade legal:

  • idosos acima de 80 anos (4.955);
  • contribuintes entre 60 e 79 anos (47.465);
  • contribuintes com alguma deficiência física ou mental ou moléstia grave (4.927)
  • contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério (19.211)

Segundo a Receita Federal, estão no lote, ainda, 281.604 contribuintes não prioritários.


Por g1 CE


Dois homens são presos por assalto a passageiros de ônibus em Fortaleza

 


Dois homens foram presos por assalto a passageiros de um ônibus na rodovia BR-116, próximo ao Bairro Tancredo Neves, em Fortaleza, na manhã desta quinta-feira (30). A dupla usou facas para render as vítimas.

Conforme a Polícia Militar, os suspeitos entraram no coletivo da linha Cidade dos Funcionários-Centro e anunciaram o assalto durante o trajeto na rodovia. O ônibus estava lotado no momento da ação e os homens roubaram diversas bolsas e aparelhos celulares.

Após pegarem os pertences das vítimas, os criminosos desembarcaram próximo a Areninha do Tancredo Neves.

Foram capturados Rafael Mendes da Silva, 39 anos, possui 10 passagens na polícia por roubo e receptação; e Aldair Matheus Fernandes, 33 anos, tem mandado de prisão em aberto por roubo. Eles levados ao 13º Distrito Policial, na Cidade dos Funcionários.

Os pertences roubados foram recuperados e devolvidos as vítimas.


Por g1 CE


Orós: Moto tomada de assalto em Pedregulho é recuperada.


Por volta das 11 horas da manhã, desta quinta-feira dia (30/09), após uma denúncia de uma motocicleta abandonada no sítio Britador na região do distrito de Lima Campos em Icó, uma equipe do raio foi acionada para o local comprovando a denúncia.

A moto uma Honda CG 150, cor vermelha e placa PMN 0232, inscrição de Orós, foi conduzida para Delegacia Regional de polícia civil de Icó. A moto foi tomada de assalto, por volta das 15hrs, da quarta-feira (29/09), na estrada entre o sítio Pedregulho e o distrito de Guassussê, quando a proprietária Márcia Bento foi abordada por dois elementos que após o crime tomaram rumo ignorado.


Josemberg Vieira Portal Orós com informações da 5ª Cia independente da polícia militar em Icó.

Centro de reabilitação no Ceará mantinha internos 'agitados' em quarto com grades



Uma vistoria em um centro de reabilitação para dependentes químicos feita na manhã desta quinta-feira (30) na cidade de Crato, no sul do Ceará revelou 25 homens vivendo em ambiente insalubre. Foi constatada ainda a existência de uma espécie de cela chamada de "quarto do pensamento" onde eram colocados trancados os internos considerados mais "agitados".

O procurador do município do Crato, Renan Xenofonte, afirmou que o local não tem alvará da Vigilância Sanitária e deverá ser interditado.

"Infelizmente foi essa a estrutura que encontramos aqui, ou melhor, a ausência de estrutura. É uma situação precária. Já fizemos uma reunião de emergência para recolher documentos que atestam que não existe alvará para funcionamento do local. O primeiro ato é pedir a interdição do centro", disse.

Uma vistoria em um centro de reabilitação para dependentes químicos feita na manhã desta quinta-feira (30) na cidade de Crato, no sul do Ceará revelou 25 homens vivendo em ambiente insalubre. Foi constatada ainda a existência de uma espécie de cela chamada de "quarto do pensamento" onde eram colocados trancados os internos considerados mais "agitados".

O procurador do município do Crato, Renan Xenofonte, afirmou que o local não tem alvará da Vigilância Sanitária e deverá ser interditado.

"Infelizmente foi essa a estrutura que encontramos aqui, ou melhor, a ausência de estrutura. É uma situação precária. Já fizemos uma reunião de emergência para recolher documentos que atestam que não existe alvará para funcionamento do local. O primeiro ato é pedir a interdição do centro", disse.

Isolado nos fundos do sítio onde funciona o centro de reabilitação foi encontrado um quarto pequeno, sem ventilação e grades semelhantes à cela de uma cadeia. Segundo um dos internos, quando um deles apresenta comportamento considerado agitado, são levados para o quarto onde ficam trancados e "refletir" sobre os erros cometidos.

Um dos internos que já vive no local há cerca de cinco anos afirmou que chegou a passar três dias trancado no quarto. O homem de 50 anos que sofre de epilepsia disse ainda que está com a segunda dose da vacina contra a Covid-19 atrasada e denuncia que teve o seu auxílio emergencial tomado, mas não disse por quem.


Destino do centro

O procurador Renan Xenofonte afirmou que além da interdição do espaço, e ao fim da vistoria, os familiares dos internos vão ser procurados para levarem os parentes para casa.

"Vamos localizar e conclamar as famílias para que venham resgatar essas pessoas e aquelas cujas famílias não forem encontradas nós vamos dar todo suporte através da Secretaria de Desenvolvimento Social", finalizou.


Por g1 CE


Campanha de multivacinação para público com menos de 15 anos começa nesta sexta-feira, no Ceará


A Campanha Nacional de Multivacinação começa nesta sexta-feira (1º), tendo como público-alvo crianças e adolescentes menores de 15 anos de idade (até 14 anos, 11 meses e 29 dias). A Secretaria da Saúde do Ceará (Sesa) reforça a importância da mobilização, principalmente para diminuir a incidência e contribuir para o controle e a erradicação de doenças imunopreveníveis neste público.

A Sesa alerta que as coberturas vacinais de todos os imunizantes do calendário nacional não atingiram a meta preconizada pelo Ministério da Saúde de 90% (BCG e Rotavírus) e 95% (demais vacinas).

Os imunizantes inseridos no calendário do órgão federal estão disponíveis nos postos de saúde dos 184 municípios cearenses. A Sesa lembra que a cobertura vacinal entre crianças é motivo de preocupação. Meninos e meninas que se encontram em situações ou condições clínicas especiais deverão ser avaliados e vacinados se houver indicação por profissional de saúde.

As doses contra a Covid-19 (Pfizer) poderão ser administradas simultaneamente com as demais vacinas – no público entre 12 e 15 anos.

“A campanha é a maneira de evitar que alguns vírus graves, como o do sarampo e da poliomielite, circulem entre nós”, pontua a coordenadora da Célula de Imunização da pasta, Kelvia Borges, que reforça a importância da imunização nas crianças.

“Os imunizantes garantem o aprimoramento da defesa do organismo para uma vida inteira. É imprescindível aumentar a cobertura vacinal no estado”, complementa Kelvia.

O dia “D” de vacinação está marcado para o próximo dia 16 de outubro, mas a campanha se estende até o dia 29 do mesmo mês. Borges insiste que os pais devem levar seus filhos aos postos de saúde. “Não precisa ter medo. As salas de vacinação e os postos de saúde estão respeitando as orientações sanitárias para evitar a propagação de qualquer doença”, indica a coordenadora.




Por g1 CE


Sarto anuncia a convocação de 213 profissionais de saúde para o IJF



O prefeito de Fortaleza, José Sarto (PDT), anunciou nesta quinta-feira (30) a convocação de 213 novos profissionais para o Instituto Dr. José Frota (IJF). A posse está prevista para janeiro de 2022. Ao todo, serão 20 médicos, mais 130 profissionais de nível superior, dentre os quais 80 são enfermeiros, além de outros 63 profissionais de nível médio.

Segundo a prefeitura, o investimento mensal para as contratações é de R$ 1,38 milhão. A posse, prevista para o próximo ano, respeita a Lei Complementar nº 173 (2020), que impede os Municípios de aumentarem custos com folha de pessoal em 2021. “Estamos mandando um projeto de lei à Câmara de vereadores para que possamos ocupar esses novos cargos. Tenho certeza que os vereadores e vereadoras vão apoiar esta medida, que é necessária para que a Prefeitura siga fazendo saúde para quem mais precisa”, disse José Sarto.

A superintendente do IJF, Riane Azevedo, explicou que a convocação dos profissionais para o IJF se faz necessária devido ao grande número de profissionais de saúde que estão se aposentando, principalmente, por conta da pandemia da Covid-19. “Dessa forma, nossas escalas ficaram defasadas, o que respingou na assistência dos pacientes. A convocação é, portanto, um pontapé inicial para que possamos recompor os quadros do Instituto. Quando virar o ano de 2022, os aprovados devem ser chamados para começar a trabalhar de imediato nas nossas unidades”, disse.


Por : Redação CN7

Após pedido de Valdemar Costa Neto, presidente do Banco do Nordeste é destituído



O presidente do Banco do Nordeste do Brasil (BNB), Romildo Rolim, foi destituído nesta quinta-feira (30), conforme fato relevante publicado pela entidade. O documento é assinado pelo diretor de Relações com Investidores, Hailton José Fortes.

A decisão foi tomada, conforme a nota, em uma reunião do Conselho de Administração do BNB. No lugar de Romildo Rolim, fica interinamente o diretor de negócios do banco, Anderson Aorivan da Cunha Possa. Conforme a entidade, ele acumulará a função de presidente e conselheiro de administração.

Segundo o BNB, Anderson Possa é formado em Direito, com pós-graduação em Processo Civil, mestrado em Economia e doutorando em Ciências Contábeis e Administração. Ele já foi consultor, gerente e superintendente nacional da Caixa Econômica Federal, bem como superintendente de Negócios do Setor Público do Banco de Desenvolvimento de São Paulo.


Pedido de exoneração

Na segunda-feira (27), o presidente do PL, Valdemar Costa Neto, um dos partidos que dão sustentação ao Governo Bolsonaro no Congresso Nacional, pediu a demissão de Romildo Rolim da presidência do BNB e de toda a diretoria. O presidente da entidade é uma indicação do partido.

"Estou enviando ainda hoje um ofício ao ministro-chefe da Casa Civil, Ciro Nogueira, à ministra-secretária do Governo, Flávia Arruda, com cópia para o presidente da República, pedindo a demissão do presidente e toda a diretoria do Banco do Nordeste", disse em vídeo publicado nas redes sociais.

De acordo com Valdemar, o pedido diz respeito a um contrato mantido pelo presidente (agora destituído) e pela diretoria do Banco com uma Organização Não-Governamental (ONG) na casa de R$ 600 milhões anuais.


Nomeação

Rolim foi nomeado para a assumir a presidência do BNB em dezembro de 2017, ainda na gestão do ex-presidente Michel Temer (MDB). Ele é funcionário de carreira da entidade e, naquele momento, ocupava a diretoria financeira e de crédito da instituição.

Em 2020, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) retirou-o de forma relâmpago da Presidência, nomeando Alexandre Borges Cabral. A informação à época é de que ele era indicado pelo Centrão, grupo de partidos que fazem a sustentação da gestão Bolsonaro no Congresso Nacional, especialmente na Câmara dos Deputados.

Contudo, Cabral durou menos de 24 horas no cargo. O Tribunal de Contas da União (TCU) informou que ele era investigado por supostas irregularidades quando comandou a Casa da Moeda.


Por g1 CE


Linha Corujão/Caça e Pesca/Praia do Futuro volta a circular em Fortaleza, após denúncia ao Decon



A linha 054 (Corujão/Caça e Pesca/Praia do Futuro) voltou a circular em Fortaleza a partir desta quinta-feira (30). O transporte público municipal não disponibilizava mais esta linha, por conta da pandemia de Covid-19.

O retorno acontece após atuação do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon), do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), visando evitar que moradores da Praia do Futuro e Caça e Pesca fossem prejudicados pela ausência do serviço.

A ação do Decon ocorreu após denúncia de um consumidor de que a linha, mesmo após a diminuição de casos de Covid-19 e aumento da porcentagem da população vacinada, não havia sido recolocada. Com isto, o órgão acionou preliminarmente o Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros do Estado do Ceará (Sindiônibus) para resolver a questão de forma consensual.

Em resposta, o Sindicato informou que prontamente encaminhou à Empresa de Transporte Urbano de Fortaleza (Etufor) o prolongamento da operação da linha 920 (Papicu/Caça e Pesca), além do acréscimo de mais duas partidas saindo do Terminal do Papicu (às 00h40 e às 01h00) com destino ao final da linha. O pedido, da mesma forma, foi atendido rapidamente pela empresa pública municipal, fazendo com que a reclamação feita pelo usuário da linha fosse resolvida.

Segundo o secretário-executivo do Decon, promotor de Justiça Hugo Vasconcelos Xerez, o objetivo do órgão é que a demanda trazida pelo consumidor seja atendida sempre da maneira mais rápida possível.

“A partir da denúncia, é feito um processo de triagem no setor de atendimento para saber o direcionamento, se aquela reclamação vai gerar a abertura de um processo administrativo ou se vai ser solucionada através do atendimento preliminar junto ao fornecedor. No presente caso, a demanda foi solucionada através de uma ação coordenada entre o Decon, o Sindicato e a Etufor”, explicou Hugo Xerez.


Por g1 CE