De acordo com a Federação dos Trabalhadores(as) no Serviço
Público Municipal do Estado do Ceará (FETAMCE), em pelo menos sete cidades do
Ceará o salário dos professores foi reajustado em 13,01% ou mais, conforme
determina a Lei do Piso do Magistério. Em Beberibe, Várzea Alegre, Orós, Cruz e
Choró os benefícios cresceram de forma linear e de acordo com a previsão
nacional. Em Quixadá e Ibaretama o percentual foi ainda maior, ficando em 16% e
17%, respectivamente.
Os dados foram apresentados à Fetamce pelos sindicatos de
servidores filiados, que negociam as demandas dos trabalhadores com as
prefeituras cearenses, dentro das atividades da Campanha Salarial Unificada
2015.
Ainda segundo a Federação, além do reajuste, está havendo
também a regulamentação nas cidades de outro mecanismo da Lei do Magistério,
que reserva um terço da jornada de trabalho dos professores para atividades
extraclasse. A demanda passou a ser atendida em pelo menos três novas
localidades: Orós, Crateús e Ipueiras.
“O resultado preliminar mostra que há sim capacidade de os
municípios oferecerem pelo menos 13% de reajuste para os professores, haja
vista o resultado inicial em cidades de médio e pequeno porte, pois crise só há
no bolso do trabalhador e não no cofre de muitas prefeituras”, comentou Enedina
Soares, presidenta da Fetamce.
Segundo o presidente da Confederação Nacional dos Municípios
(CNM), Paulo Ziulkoski, o novo piso resulta em um aumento de cerca de 7 bilhões
de reais nos gastos dos municípios brasileiros. Assim como a entidade,
especialistas em educação ressaltam que o reajuste federal viola a autonomia
dos municípios e provoca impacto significativo nas contas públicas locais.
“Em um grande número de municípios brasileiros, a folha de
pagamento dos docentes consome de 80% a 90% do orçamento para a educação. E
como o reajuste afeta também o salário dos professores aposentados, as despesas
decorrentes do aumento podem ser o dobro do que se calcula”, diz João Batista
Araujo e Oliveira, presidente do Instituto Alfa Beto.
Fonte: CEARÁ AGORA
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