Dados enviados pelas prefeituras cearenses à Secretaria do Tesouro Nacional (STN) revelam que 61% delas fecharam as contas no vermelho nos seis primeiros meses do ano. Em 2022, no mesmo período, a situação atingiu um percentual bem menor, de 11%. Para a Confederação Nacional de Municípios (CNM), o cenário se explica pela queda dos repasses federais decorrente do atraso do pagamento de emendas parlamentares.
A organização cita, ainda, a "expansão generalizada do gasto público, em especial das despesas de custeio" como o outro motivo do déficit nos municípios cearenses.
A queda dos repasses foi o que motivou a greve de prefeitos que ocorrerá nesta quarta-feira (30), em evento na Assembleia Legislativa do Ceará (Alece). A mobilização foi organizada pela Associação dos Municípios do Ceará (Aprece) com a campanha "Sem FPM (Fundo de Participação dos Municípios) não dá".
“A iniciativa conta com o
apoio da Aprece e de outras entidades municipalistas do Nordeste. A
paralisação, que não incluirá os serviços essenciais prestados pelas
prefeituras, pretende chamar a atenção do Governo Federal e do Congresso para a
situação dos municípios, que já se encontra insustentável, beirando um colapso”,
informou a entidade em nota pública na última semana.
Mais de 160 cidades cearenses aderiram à greve. "A gente quer fazer esse momento de conscientização, programado, de forma cautelar e preventiva. Se nada for feito, se nada acontecer para aliviar os cofres dos municípios, acontecerá que muitos deles terão paralisações, como greves por falta de salários, falta de medicamentos e diminuição dos serviços", apontou o presidente da Aprece e prefeito de Chorozinho, Dr. Júnior.
De acordo com Castro, a sensibilização também será endereçada aos parlamentares, para haver uma atenção maior e uma ajuda para as administrações públicas envolvidas na problemática financeira.
"Nós faremos decretos justificando a necessidade do dia, deixando os serviços essenciais funcionando", explicou o gestor, dando conta de como a medida será implementada nas localidades que aderiram ao protesto promovido pela Aprece", conclui.
Prefeituras que aderiram à
greve:
Abaiara
Acaraú
Acopiara
Aiuaba
Alcântaras
Altaneira
Alto Santo
Amontada
Antonina do Norte
Apuiarés
Aquiraz
Aracati
Aracoiaba
Ararendá
Araripe
Aratuba
Arneiroz
Assaré
Aurora
Baixio
Banabuiú
Barbalha
Barreira
Barro
Barroquinha
Baturité
Beberibe
Bela Cruz
Boa Viagem
Brejo Santo
Camocim
Campos Sales
Canindé
Capistrano
Caridade
Cariré
Caririaçu
Carnaubal
Cascavel
Catarina
Catunda
Caucaia
Cedro
Chaval
Choró
Chorozinho
Coreaú
Crato
Croatá
Cruz
Deputado Irapuan Pinheiro
Ererê
Farias Brito
Forquilha
Fortim
Frecheirinha
General Sampaio
Graça
Granja
Granjeiro
Groaíras
Guaiúba
Guaraciaba do Norte
Guaramiranga
Hidrolândia
Ibaretama
Ibiapina
Ibicuitinga
Icapuí
Icó
Iguatu
Independência
Ipaporanga
Ipaumirim
Ipú
Iracema
Irauçuba
Itaiçaba
Itapajé
Itapiúna
Itarema
Itatira
Jaguaretama
Jaguaribara
Jaguaribe
Jaguaruana
Jardim
Jijoca de Jericoacoara
Juazeiro do Norte
Jucás
Lavras da Mangabeira
Limoeiro do Norte
Madalena
Maracanaú
Maranguape
Marco
Martinópole
Massapê
Mauriti
Meruoca
Milagres
Milhã
Miraíma
Missão Velha
Mombaça
Monsenhor Tabosa
Morada Nova
Moraújo
Mucambo
Mulungu
Nova Olinda
Novo Oriente
Ocara
Orós
Pacajus
Pacatuba
Pacoti
Pacujá
Palhano
Palmácia
Paracuru
Paraipaba
Paramoti
Pedra Branca
Penaforte
Pentecoste
Pereiro
Pindoretama
Piquet Carneiro
Pires Ferreira
Poranga
Porteiras
Potengi
Potiretama
Quiterianópolis
Quixadá
Quixelô
Quixeramobim
Quixeré
Redenção
Reriutaba
Russas
Saboeiro
Salitre
Santana do Acaraú
Santana do Cariri
São Benedito
São Gonçalo do Amarante
São João do Jaguaribe
São Luís do Curu
Senador Pompeu
Senador Sá
Solonópole
Tabuleiro do Norte
Tamboril
Tarrafas
Tauá
Tejuçuoca
Tianguá
Trairi
Tururu
Umari
Umirim
Uruburetama
Uruoca
Varjota
Várzea Alegre
Viçosa do Ceará
DN
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