O juiz da 1ª Vara Federal, Luís Praxedes Vieira da Silva, acatou a recomendação do Ministério Público Federal no Ceará, representada pelo procurador da República Oscar Costa Filho, e decidiu anular para candidatos de todo o Brasil as 13 questões do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) que teriam sido antecipadas a alunos do Colégio Christus, de Fortaleza. O Ministério da Educação (MEC) promete recorrer da decisão da Justiça na próxima quinta-feira, 3.
Enquanto o MEC e o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep) defendiam que 639 estudantes do Christus tivessem suas provas canceladas, o MPF no Ceará recomendou a anulação das 13 questões ou o cancelamento do exame em todo o País.
Em conversa com O POVO Online, Oscar Costa Filho afirmou que a decisão mostra que “é vencedora a tese de que ninguém no País pode ter tratamento individual quando estão em jogo interesses coletivos".
A decisão do juiz Luís Praxedes foi divulgada por volta das 20 horas desta segunda-feira, 31, cerca de quatro horas depois de a presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep), pedagoga Malvina Tuttman, defender, em entrevista coletiva, a anulação do exame somente para os alunos que tiveram acesso antecipadamente às questões divulgadas pela escola dias antes da aplicação do Enem no Brasil.
Ainda nesta tarde, a presidente do Inep reafirmou que as questões pertenciam a pré-teste aplicado em 2010, e esclareceu que as investigações da Polícia Federal apontaram que não houve vazamento das questões do exame. “Alguém pegou dois cadernos dos pré-testes, guardou durante um ano, e distribuiu para a escola”, defendeu.
Questões anuladas
Foram anuladas as questões 32, 33, 34, 46, 50, 57, 74 e 87, da prova amarela do 1º dia, e as questões 113, 141, 154, 173 e 180, da prova amarela do 2º dia.
Fonte: O Povo
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