Dia Mundial Contra o Trabalho Infantil: Ceará registrou 106 casos nos primeiros meses de 2023

Somente nos cinco primeiros meses de 2023, o Ceará teve 106 casos de trabalho infantil identificados pela Fiscalização do Trabalho, incluindo cinco casos de acidente de trabalho, em um dos quais uma das vítimas, de apenas 10 anos, morreu.

Os números foram divulgados pela Superintendência do Trabalho no Ceará para marcar o Dia Mundial contra o Trabalho Infantil, lembrado neste dia 12 de junho. Segundo o órgão, neste ano foram realizadas 144 ações fiscais para combater o uso deste tipo de mão de obra.

Comparativamente, em 2021, as ações fiscais registraram 132 casos de trabalho infantil no Ceará. Já em 2022, o número de casos registrados saltou e chegou a 256, resultado das denúncias recebidas e das análises realizadas pelos fiscais do trabalho.

Entre os 106 casos de trabalho infantil flagrados no Ceará até maio de 2023, 20 eram realizados no período da noite e madrugada, isto é, entre 20 horas e 5 horas da manhã, o que, inclusive, é proibido pela Constituição.

As ações de fiscalização contra o trabalho infantil foram realizadas este ano em mais de 20 municípios do estado, entre cidades da Região Metropolitana de Fortaleza e o interior

Segundo a Superintendência do Trabalho, Fortaleza, Maracanaú, Jijoca de Jericoacoara, Cruz e São Gonçalo do Amarante são as cidades com a maior quantidade de crianças e adolescentes encontrados em atividades laborais proibidas para trabalhadores com idade inferior a 18 anos.

As ações de combate ao trabalho infantil levam em consideração a chamada Lista TIP, sigla para Lista das Piores Formas de Trabalho Infantil, que elenca atividades que envolvem risco de lesão e morte, bem como ocupações que põem a criança ou o adolescente em contanto com substâncias químicas ou tóxicas.

No Ceará, por exemplo, entre as atividades flagradas pelos fiscais do trabalho sendo realizadas por crianças ou adolescentes estão servente de obras, técnico de enfermagem, frentista, mecânico, office-boy, trabalhador rural e oleiro.

Estas ocupações são consideradas as piores, pois podem ocasionar graves problemas à saúde física e psicológica, e, muitas vezes, impedem com que estas crianças e adolescentes frequentem a escolas; assim como impossibilitam sua qualificação futura para o mercado de trabalho em cursos técnicos ou universidades.

Por g1 CE