terça-feira, 21 de fevereiro de 2017

CCJ APROVA INDICAÇÃO DE ALEXANDRE DE MORAES AO STF

BRASÍLIA — Após quase 12h de sessão, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou na noite desta terça-feira a indicação de Alexandre de Moraes, ministro licenciado da Justiça, ao Supremo Tribunal Federal (STF). Moraes teve 19 votos favoráveis, e 7 contra. A votação foi secreta.

A aprovação em definitivo depende do plenário do Senado, que votará a indicação nesta quarta-feira, às 11h.

Para evitar imagens do voto, a votação foi em uma cabine, mesmo sendo em processo eletrônico.

A líder do PT no Senado, Gleisi Hoffmann (PR), não votou e se decltrou impedida de votar.

O último a fazer perguntas foi o senador José Maranhão (PMDB-PB), ex-presidente da CCJ. Ao todo, 32 falaram, de 40 inscritos.

— Não somos um clube para apreciar os nomes —disse Maranhão, elogiando a indicação de Michel Temer.

Na fase final, Moraes respondeu à senadora Rose de Freitas (PMDB-ES) sobre "letargia" da Justiça.

— Somente nos damos conta dessa letargia quando somos parte do processo — afirmou.


Moraes ainda foi questionado pelo senador Paulo Paim (PT-RS) sobre reforma da Previdência e promete fazer "análise detalhada" se pontos chegarem ao STF.

— Sempre há algumas cláusulas que são mais do que direitos sociais, são individuais. Moraes citou a licença-gestante — disse.

O ministro voltou a defender maior tempo de internação para menores de 18 anos que cometerem infrações correspondentes a crimes hediondos. Para delitos menores, ele disse que o Ministério da Justiça está se preparando uma "desinternação" dos menores.



Fonte: O GLOBO

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