A busca de pacientes e familiares por fraldas, medicamentos de alto custo, consulta, cadeira de rodas, leito hospitalar, cirurgia e outros insumos e serviços relacionados à saúde pública tem crescido no Ceará. A constatação se reflete nas demandas que chegam à Defensoria Pública do Estado, que contabilizou 6.085 solicitações no Núcleo de Defesa da Saúde (Nudesa), em 2018; e 10.551, em 2019 – um aumento de 73% no período. Os números se referem somente a Fortaleza.
As demandas que se convertem em ações judiciais, contudo, têm diminuído. De acordo com a supervisora do Nudesa, Yamara Lavor, 42% das solicitações (cerca de 3.900) que chegaram ao órgão em 2019 foram resolvidas administrativamente, ou seja, em acordo mútuo com as secretarias de saúde.
Apesar disso, a estimativa do secretário da Saúde do Ceará, Carlos Roberto Martins Rodrigues Sobrinho, o Dr. Cabeto, é de que cerca de R$ 100 milhões por ano são gastos dos cofres públicos com a judicialização da saúde. Em 2019, só de solicitações de leitos de UTI e transferência de leitos, foram judicializados 1.202 processos por meio do Nudesa na capital cearense.
“Essa é a demanda de maior aflição, que causa mais sofrimento. Temos feito um esforço muito grande para melhorar a qualificação dos hospitais regionais e polos, para resolver essas demandas de complexidade maior. Vamos fazer isso nos hospitais do Estado e em parceria com os polos. O Governo do Ceará quer se antecipar e resolver a necessidade quando a pessoa precisa, é até mais barato”, pontua o secretário.
Filas de espera
De acordo com a defensora pública Yamara Lavor, as principais justificativas dadas pelo poder público ao negar pedidos de exames, consultas e medicamentos, “as demandas mais frequentes”, são “falta de recursos orçamentários” ou “processo licitatório em andamento sem previsão de conclusão”. “Também afirmam que tem fila para o serviço e que o paciente precisa aguardar, mas meses depois a pessoa permanece na mesma posição”, relata a defensora.
A dona de casa Simone Araújo, 36, aguarda uma cirurgia há 13 anos, e já “nem sabe se essa fila existe mesmo”. Uma crise de apendicite durante a primeira gravidez, em 2007, a fez passar por um procedimento cirúrgico de emergência, que resultou num “corte imenso” na barriga.
“Infeccionou e minha barriga ficou completamente deformada. Depois que cicatrizou, a barriga cresceu mais, por conta da gravidez, e foi ficando pior. Disseram que iam me encaminhar pra uma plástica, mas nunca fui chamada pelo hospital”, relembra.
Em 2017, após uma segunda gravidez, Simone conseguiu entrar “na fila” para a cirurgia plástica. “Mas os próprios médicos disseram que era muito difícil. Pras outras pessoas, pode parecer besteira diante de tanta gente que pede remédio e outras coisas. Mas isso afetou meu psicológico. Não consigo me olhar no espelho e ver minha barriga toda deformada, não posso vestir um biquíni… Me sinto feia. Não me sinto bem nem quando estou com meu marido, mesmo ele dizendo que não tem problema nenhum”, desabafa.
Por Theyse Viana, G1 CE
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