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quinta-feira, 27 de junho de 2019

MP do Ceará prepara concurso público para promotor de justiça



Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça do Estado aprovou, nessa quarta-feira, o processo, normas e regulamento do concurso público para promotor de justiça de entrância inicial.

Segundo o procurador-geral de justiça do Estado, Plácido Rios, inicialmente, o certame deve oferecer 44 vagas, com cadastro de reserva. O concurso terá edital lançado no começo do segundo semestre e deve ocorrer ainda neste ano.

Atualmente, de acordo com Plácido Rios, o Ministério Público Estadual tem 90 cargos vagos em termos de promotor de justiça.

(Foto – Paulo MOska)



Por: Blog do Eliomar

Juiz da Lava Jato determina bloqueio de até R$ 78 milhões em bens de Lula



O juiz federal Luiz Antonio Bonat, responsável pelos processos da Operação Lava Jato em primeira instância em Curitiba, determinou no último dia 18 de junho o sequestro de até 77,9 milhões de reais em bens do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A decisão de Bonat foi tomada em um pedido do Ministério Público Federal (MPF) relacionado ao processo a que Lula responde por supostamente ter recebido 12,4 milhões de reais em propina da Odebrecht por meio de dois imóveis.

O valor determinado pelo magistrado para o bloqueio não se baseia em algum levantamento sobre o patrimônio do petista, mas nos 75,4 milhões de reais que, segundo o MPF, foram pagos em propina pela empreiteira ao PT a partir dos oito contratos da Petrobras de que o processo da Lava Jato trata.

Para chegar aos 77,9 milhões de reais arrestados, Luiz Antonio Bonat diminuiu a multa estimada pelos procuradores de 13 milhões de reais para 3 milhões de reais e descontou ainda os 504.000 reais supostamente pagos pela Odebrecht pela cobertura vizinha à de Lula em São Bernardo do Campo (SP), um dos imóveis de que a ação penal trata, pelo fato de o imóvel já estar bloqueado.

“Cabe, portanto, a constrição de bens do ex-Presidente Luiz Inácio Lula da Silva até o montante de R$ 77.930.300,44”, escreveu Bonat.

Como se trata de “bens substitutivos”, que seriam utilizados para reparar o dano no processo, o magistrado sustenta que “não tem relevância se os bens foram ou não adquiridos com recursos lícitos”. A decisão de Bonat não atinge os bens deixados pela ex-primeira-dama Marisa Letícia Lula da Silva, morta em janeiro de 2017, na chamada “meação” do cônjuge.

Ao ingressar com um recurso no Supremo Tribunal Federal (STF) no qual questiona aspectos do processo em primeira instância, na segunda-feira 24, a defesa do ex-presidente afirma que a decisão de Luiz Antonio Bonat é um “indicativo concreto” de que ele está prestes a assinar a sentença na ação penal referente aos supostos 12,4 milhões de reais em propina da Odebrecht a Lula – além do apartamento de meio milhão de reais no ABC paulista, o processo também trata de um terreno de 12 milhões de reais onde seria construído o Instituto Lula, em São Paulo.

No recurso ao STF, um agravo regimental, os advogados do ex-presidente alegam que tiveram acesso tardio ao acordo de leniência da Odebrecht, cujo conteúdo teria informações relevantes ao processo, e que a falta de tempo para analisá-lo prejudicaria o direito à ampla defesa do ex-presidente. Assim, os defensores pedem que o Supremo, por meio do relator da Lava Jato, ministro Edson Fachin, ou do plenário, suspenda o andamento do processo sobre a Odebrecht até que as provas possam ser estudadas.

A ação penal que apura a suposta compra de imóveis pela Odebrecht a Lula está pronta para sentença desde o dia 5 de novembro de 2018, há 233 dias. Bonat assumiu os processos da Lava Jato em primeira instância em 6 de março, há 112 dias. Ele substitui em definitivo o ex-juiz federal Sergio Moro, que assumiu o Ministério da Justiça e Segurança Pública do governo Jair Bolsonaro.

O processo sobre o tríplex do Guarujá (SP), que terminou em primeira instância com a condenação de Lula a 9 anos e meio de prisão, foi sentenciado por Moro 21 dias depois de ficar pronto para conclusão; no caso do sítio de Atibaia (SP), que levou à segunda condenação de Lula em primeiro grau, a 12 anos e 11 meses de cadeia, a juíza federal substituta Gabriela Hardt levou 29 dias entre a conclusão dos autos e a divulgação da sentença.

Fonte: Veja

Bolsonaro diz que exigiu ´investigação imediata e punição severa´ a militar preso com droga na Espanha



O presidente Jair Bolsonaro voltou a se manifestar nesta quarta-feira (26), em uma rede social, sobre o militar da Aeronáutica preso em Sevilha, na Espanha, carregando 39 quilos de cocaína na bagagem. A caminho do Japão, onde participará de encontro de cúpula do G20, o presidente da República afirmou que exigiu "investigação imediata e punição severa" ao sargento que atuava como comissário de bordo de voo da Força Aérea Brasileira (FAB) em uma aeronave militar VC-2 Embraer 190.

Na mesma mensagem que publicou na internet, Bolsonaro negou que o militar preso fizesse parte da equipe dele. A identidade do sargento não foi divulgada, mas uma fotografia do militar em uma rede social revela que se trata do segundo sargento Silva Rodrigues.

Em nota divulgada na noite desta quarta, a FAB afirma que o militar preso na Espanha partiu do Brasil em missão de apoio à viagem presidencial ao Japão, "fazendo parte apenas da tripulação que ficaria em Sevilha".

Ainda de acordo com a Aeronáutica, o sargento não integraria, em nenhum momento, a tripulação da aeronave presidencial (leia a íntegra do comunicado ao final desta reportagem).

"Apesar de não ter relação com a minha equipe, o episódio de ontem [terça], ocorrido na Espanha, é inaceitável. Exigi investigação imediata e punição severa ao responsável pelo material entorpecente encontrado no avião da FAB. Não toleraremos tamanho desrespeito ao nosos país!", escreveu Bolsonaro em uma rede social.

Também por meio de uma rede social, o ministro da Justiça, Sérgio Moro, afirmou na noite desta quarta que "os fatos serão devidamente apurados pelas autoridades espanholas e brasileiras. "Como disse o PR Bolsonaro, não vamos medir esforços para investigar e punir o crime", enfatizou o ministro na internet.

A prisão do segundo-sargento da Aeronáutica ocorreu quando o avião da FAB pousou, nesta terça, no aeroporto da capital da região da Andaluzia, segundo informou o jornal espanhol "El País".

Na prisão, as autoridades espanholas encontraram a cocaína dividida em 37 pacotes de mais de um quilo. Fontes policiais disseram ao jornal espanhol "El País" que a droga não estava sequer camuflada entre roupas. "Em sua mala, havia apenas drogas", afirmou uma porta-voz da força policial em Sevilha.

A TV Globo apurou que a aeronave onde estava o militar, que atua como comissário de bordo em voos da FAB, costuma fazer a rota presidencial antes do avião do presidente em viagens longas, e, por isso, fica à disposição do presidente para quando ele pousar no destino.

Bolsonaro já havia comentado o episódio na noite de terça-feira (25) pela internet, antes de embarcar para a Ásia. Capitão da reserva do Exército, ele disse na rede social que os militares são pessoas formadas "nos mais íntegros princípios da ética e da moralidade" e que "caso seja comprovado o envolvimento do militar nesse crime, o mesmo será julgado e condenado na forma da lei".

O militar preso se apresentou a um tribunal espanhol nesta quarta-feira, acusado de cometer delito contra a saúde pública, uma categoria que inclui o tráfico de drogas no país europeu. Até a tarde desta quarta, o sargento da Aeronáutica continuava detido em Sevilha.

A viagem de Bolsonaro à cidade japonesa de Osaka – onde ocorrerá o encontro do G-20 – deveria passar por Sevilha, mas o avião com o presidente fez a parada logística para reabastecimento em Portugal. Fontes militares confirmaram à TV Globo que a rota mudou por causa da prisão do militar.

Inquérito militar

Em nota divulgada nesta terça-feira, o Ministério da Defesa afirmou que o caso está sendo investigado e que foi determinada a instauração do Inquérito Policial Militar (IPM).

O ministério e o Comando da Aeronáutica declararam em comunicado que "repudiam atos dessa natureza e darão prioridade para elucidação do caso, aplicação dos regulamentos cabíveis, bem como colaboram com as autoridades."

Leia a íntegra da nota divulgada nesta quarta-feira pela FAB:

Nota à Imprensa

O militar detido no aeroporto de Sevilha, na Espanha, nessa terça-feira (25), por suposto envolvimento no transporte de entorpecentes, é Sargento da Aeronáutica que exerce a função de comissário de bordo em uma aeronave militar VC-2 Embraer 190.

Esclarecemos que o sargento partiu do Brasil em missão de apoio à viagem presidencial, fazendo parte apenas da tripulação que ficaria em Sevilha. Assim, o militar em questão não integraria, em nenhum momento, a tripulação da aeronave presidencial, uma vez que o retorno da aeronave que transporta o Presidente da República não passará por Sevilha, mas por Seattle, Estados Unidos.

O militar encontra-se preso à disposição das autoridades espanholas. O Comando da Aeronáutica instaurou Inquérito Policial Militar (IPM) para apurar todas as circunstâncias do caso.

Medidas de prevenção a esse tipo de ilícito são adotadas regularmente. Em vista do ocorrido, essas medidas serão reforçadas.

O Comando da Aeronáutica reitera que repudia atos dessa natureza, que dá prioridade para a elucidação do caso e aplicação dos regulamentos cabíveis, bem como colabora com as autoridades.

CENTRO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA AERONÁUTICA

Fonte: G1

Incêndio atinge barracas de praia em Fortaleza na madrugada desta quinta (27)



Um incêndio de grandes proporções na Praia do Futuro, em Fortaleza, na madrugada desta quinta-feira (27). A barraca Atlantidz e outras vizinhas chegaram a ser atingidas, mas os bombeiros conseguiram evitar que o fogo se espalhasse. As informações são do jornalista Fernando Ribeiro.

O fogo teve início por volta das 2h, conforme testemunhas. Duas viaturas do Corpo de Bombeiros foram ao local tentando combater as chamas. Até às 4h35, apenas uma viatura com três agentes estava no local. Uma grande quantidade de fumaça se espalhou pela região.

Os proprietários da barraca atingida pelo fogo também estiveram no local durante a madrugada, assim como empresários dos estabelecimentos vizinhos.

Esta é a segunda vez que um incêndio atinge a mesma barraca. Em julho de 2004, o local foi totalmente destruído pelo fogo depois de uma pequena explosão próxima a um palco. Barracas vizinhas também foram atingidas.



Por João Boaventura Neto
Miséria.com.br

Crimes contra o sistema financeiro: Ministro do STF revoga autorização para senador Acir Gurgacz viajar para o Caribe



O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), revogou na noite desta quarta-feira (26) a autorização para o senador Acir Gurgacz (PDT-RO) viajar de férias para o Caribe avalizada pela Justiça do Distrito Federal.

Condenado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em outubro do ano passado por crimes contra o sistema financeiro, Gurgacz cumpre pena de 4 anos e 6 meses de prisão em regime aberto. Ele deixou o semiaberto em maio e agora fica livre em casa durante o dia e se recolhe à noite.

A autorização judicial para o passeio de férias do senador foi revelada nesta quarta-feira pelo G1 DF.

A medida, que também recebeu parecer favorável do Ministério Público do Distrito Federal, tinha o poder de suspender temporariamente a execução da pena aplicada ao político durante o período em que ele estivesse fora do país.

A viagem de turismo estava prevista para ocorrer entre 17 de julho e 3 de agosto. No pedido de autorização, Gurgacz argumentou à Justiça que a viagem ocorreria durante o recesso parlamentar e seria paga com recursos próprios, "sem nenhum prejuízo aos cofres públicos".

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, pediu nesta quarta-feira que o Supremo suspendesse a autorização para Gurgacz passar as férias em um resort na ilha de Aruba.

Na ação, a chefe do Ministério Público argumentou que, embora esteja preso em casa, o senador de Rondônia "está em cumprimento de pena privativa de liberdade", o que, na avaliação dela, é "francamente incompatível com a realização de viagem a lazer".

"Não há nenhuma justificativa fática ou legal para conceder-se ao sentenciado autorização dessa natureza, com prejuízo da regular execução da pena imposta, que deve ser cumprida com rigor, moralidade e efetividade”, escreveu a procuradora-geral na peça judicial.

Relator do caso no STF, Alexandre de Moraes tomou a decisão de suspender a viagem de ofício, antes mesmo de conhecer o teor do pedido de Raquel Dodge.

O ministro determinou ainda que o senador entregue o passaporte em até 24 horas e ordenou que a Justiça do Distrito Federal não analise mais questões sobre o cumprimento da pena de Gurgacz.

"Determino a revogação da indevida suspensão da execução do cumprimento da pena privativa de liberdade, bem como da autorização de viagem, que foram concedidas por aquele Juízo. Deverá o sentenciado entregar o seu passaporte no prazo de 24 (vinte e quatro) horas", determinou o magistrado em trecho da decisão.

Alexandre de Moraes também ordenou que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) sejam notificados para apurar se o juiz e o promotor cometeram irregularidade ao autorizar que o senador viajasse para um resort no exterior enquanto cumpre pena de prisão em regime aberto.

Férias em resort

Na programação de férias no Caribe, Acir Gurgacz pretendia se hospedar por 18 dias no Renaissance Aruba Resort & Casino. Uma diária no hotel de luxo caribenho custa, em média, R$ 4 mil, segundo informações disponíveis no site do estabelecimento.

De acordo com as regras da Vara de Execuções Penais (VEP) do Distrito Federal, o senador do PDT não pode consumir bebidas alcoólicas e está proibido de frequentar "locais de prostituição, jogos, bares e similares". O hotel de Aruba, no entanto, comercializa drinks e abriga um cassino.

Em regime aberto, Gurgacz também tem que comparecer à Justiça a cada dois meses e não pode ficar fora de casa depois das 22h. A medida judicial não detalha, no entanto, se as regras seriam estendidas para quando o sentenciado estivesse fora do país.


Fonte: G1

Criança é atingida de raspão na cabeça durante tiroteio em Fortaleza



Uma criança com cerca de 11 anos foi atingida de raspão na cabeça por uma bala perdida durante um tiroteio no Bairro Itaperi, em Fortaleza, na noite desta quarta-feira (26). O caso aconteceu por volta das 20h30.

Conforme a Polícia Militar, a criança estava em uma calçada na Rua Nova Conquista quando um um grupo de homens encapuzados chegou atirando no local.

A criança foi socorrida por uma equipe da PM para a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) da região e depois foi transferido para o Instituto Doutor José Frota (IJF), no Centro.

Não há informações sobre o estado de saúde da vítima.


Por G1 CE

quarta-feira, 26 de junho de 2019

1° Fogueirão da Cumade Santana e cumpadre Joaquim, na Av. Brasil em prol da construção da capela.

NOVA SINALIZAÇÃO HORIZONTAL NO CENTRO COMERCIAL E NOS BAIRROS



O Governo Municipal de Orós através da Secretaria de Obras, Transporte e Urbanismo, realizou nesta semana a sinalização horizontal de todo o centro comercial e de várias ruas asfaltadas nos bairros. 

A iniciativa reforça a preocupação da gestão do prefeito Simão Pedro com os condutores quanto com os pedestres. O objetivo é proporcionar maior fluidez no trânsito, maior segurança aos pedestres, principalmente na frente das escolas e nos cruzamentos das vias.

Com mais este investimento, a Administração Municipal promove melhorias no trânsito para garantir a segurança dos cidadãos. A nova sinalização tem o propósito de informar aos usuários as condições, proibições, obrigações ou restrições no uso das vias urbanas.





HORA DA NOTÍCIA EDIÇÃO DESTA QUARA 26/06/19 – ORÓS E REGIÃO EM NOTÍCIA COM JOSEMBERG VIEIRA. DÁ O PLAY, PARTICIPE, CURTA E COMPARTILHE.

Após reportagem do Portal Orós buraco na Avenida é fechado pela Cagece

Governo do Ceará investe R$ 153 milhões em recuperação de 57 trechos de estradas


As obras do Governo do Ceará para recuperar as rodovias estaduais danificadas durante o período chuvoso deste ano têm previsão de início para o final da próxima semana. Serão ao todo 57 trechos de estradas, totalizando 1.646,89 km, totalmente reformados e sinalizados dentro do prazo de seis meses. O investimento é de mais de R$ 153 milhões. O anúncio foi detalhado pelo governador Camilo Santana durante bate-papo ao vivo com a população através de seus perfis nas redes sociais (Facebook e Instagram), nesta terça-feira (25).

O chefe do Executivo explicou que o planejamento para as obras emergenciais ainda aguardava o fim do processo licitatório, assim como a paralisação das chuvas em todo o território cearense, o que impossibilitava o início das intervenções em rodovias estaduais.

“Felizmente tivemos um forte inverno este ano, mas que danificou muito as estradas cearenses. As obras que serão iniciadas estão divididas em cinco lotes e já estão licitadas. O prazo de execução de seis meses. A meu pedido todas vão começar ao mesmo tempo. Importante dizer que não se trata de tapa-buraco. São trechos que serão recuperados e sinalizados para deixar com conforto e qualidade o tráfego dos passageiros nessas rodovias”, disse Camilo.

O governador garantiu que até a próxima sexta-feira (28) todas as empresas que ganharam as licitações assinarão a documentação para prestarem o serviço. No início da próxima semana, Camilo Santana afirmou que o Governo do Ceará realizará a ordem de serviço para o programa e que será apresentado um mapa com todas as rodovias, detalhes técnicos e cronograma da ação estadual.

Camilo citou diversos trechos que estão contemplados pelo programa durante o bate-papo. Entrada da CE-527 para Aquiraz, CE-156 no trecho para Sítios Novos, CE-253 compreendendo acessos a BR-116 (Pacajus) e entrada na CE-138 (Cascavel), diversos trechos da CE-085 (Itarema, Jericoacoara, Granja, Camocim, etc), dentre outros quilômetros de rodovias foram detalhados pelo governador.

Estradas no Ceará

Já foi iniciada a manutenção necessária para tapar buracos de algumas estradas prejudicadas pelas chuvas. Além disso, Camilo Santana lembrou que 123 km de obras de duplicação, além de mais de 323 km de implantação de novas rodovias, estão em curso. O governador encerrou o assunto assegurando que irá fiscalizar e cobrar agilidade nas obras. Também pediu para que a população seja ativa nos comentários nas redes e o alertem sobre qualquer necessidade. “Vocês são os principais fiscais do Governo. Peço que me avisem como estão as estradas, apontem o que precisamos melhorar. Queremos esse feedback de prestação de contas. Minha meta é deixar todas as estradas do Ceará em condições”, afirmou.

Ceará News 7

Buracos na BR 116 entre Icó e Jaguaribe aumentam risco de acidentes


Motoristas que trafegam na BR 116 no trecho entre a cidade de Icó e a localidade de Catavento, cerca de 25 km, reclamam da elevada quantidade de buracos, que exigem atenção redobrada dos condutores de veículos.

Há pontos críticos com vários buracos e os motoristas dirigem em ziguezague, aumentando o risco de acidente, de colisão frontal, ao invadir a pista contrária.  “Isso é uma vergonha para todos nós”, disse o caminhoneiro, Luís Rodrigues. “No Ceará, as rodovias estão muitos estragadas, mas na Paraíba e em Pernambuco a pista não tem nenhum buraco”.

Buracos que já foram tapados recentemente, reabrem novamente. A marca entre o asfalto novo e o velho revela esse problema.          O pequeno empresário, Carlos Oliveira, questionou: “Cadê o dinheiro dos nossos impostos?”.          “Deveria haver um serviço de manutenção”, disse o produtor rural, Ricardo Lopes.

Os buracos aumentam o risco de acidentes e de danos nos veículos – suspensão que pode quebrar e pneus que podem estourar.


Fonte: Blog Diário Centro Sul