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sexta-feira, 19 de julho de 2019

HORA DA NOTÍCIA EDIÇÃO DESTA SEXTA (19/07/19) – ORÓS E REGIÃO EM NOTÍCIA COM JOSEMBERG VIEIRA. DÁ O PLAY, PARTICIPE, CURTA E COMPARTILHE.

MARACATU VOZES DA ÁFRICA EM ORÓS



Uma parceria entre o Governo Municipal de Orós e o SESC, através da Secretaria de Turismo, Cultura e Eventos do município, permitiu que nesta quinta-feira (18) o Maracatu Vozes da África pudesse desfilar pelas ruas da sede de Orós e do distrito de Guassussê. 

A programação ainda incluiu uma oficina de simbologia e personagens do Maracatu ministrada à tarde, na Secretaria de Assistência Social e uma apresentação noturna no distrito de Guassussê movimentando toda população, que acompanhou com muita alegria todo o cortejo.

O maracatu é uma manifestação do folclore brasileiro que envolve dança e música. Sua origem remonta a época do Brasil Colonial e consiste em uma mistura das culturas africana, portuguesa e indígena.





Jornal Alerta Geral #127 - Sexta-feira (19/07/19)

Orós: Acidente de trânsito com vítima fatal na CE 153 entre a Caatinga e a sede.


O plantão policial de Orós desta quinta-feira dia 18/07/2019, por volta das 16h00min, registrou um acidente com vítima fatal na CE 152, que liga Orós à comunidade Caatinga, em frente a pedreira. O SAMU foi acionado mais FRANCISCO DIAS TORRES, 45 anos, já estava sem vida.


De acordo com informações do boletim de ocorrências da polícia Militar a vítima FRANCISCO DIAS TORRES, 45 anos; perdeu o controle de seu veículo (motocicleta) Honda Titan, de cor preta, placa NRD3209; vindo a cair ao solo, sendo encontrado por pessoas que passavam pelo local, que prontamente acionaram uma ambulância do SAMU. A composição isolou a área e ficou resguardando o local do acidente até a chegado do perito, bem como de uma equipe do IML, que logo após o término da perícia ocorreu a remoção do veículo envolvido a Delegacia Municipal de Orós.


Portal Orós com informações do Quartel do 10º BPM, Iguatu – CE, 19 de julho de 2018.


Nossos sentimentos a família do amigo Francisco Dias Torres, que DEUS conforte seus corações neste momento de dor.

Agente de trânsito no interior do Ceará é perseguido por dupla em moto e morto a tiros


Um agente de trânsito foi perseguido por uma dupla de motocicleta e morto a tiros em Sobral, no interior do Ceará, na noite desta quinta-feira (18).

De acordo com a Polícia Militar, Jackson Bezerra havia saído da academia e foi abordado pelos suspeitos na Rua Coronel Frederico Gomes, no Bairro Campo dos Velhos. A vítima, que também trafegava em uma moto, morreu no local. Os suspeitos fugiram.

Segundo a polícia, o agente atuava no combate a mototaxistas piratas. Policiais realizam buscas para tentar identificar e prender os suspeitos. A Delegacia Regional de Sobral irá investigar se o crime tem relação com o trabalho da vítima.

Fonte: G1 CE

Em reunião com presidente da AL prefeitos buscam reduzir gastos, e Simão Pedro esteve presente.


Diante da queda de repasses e aumento das despesas, prefeitos cearenses se mobilizam para propor ao Tribunal de Contas do Estado (TCE) um acordo que não penalize os gestores que descumprirem a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) quanto a despesas com a folha de pagamento, em troca de medidas de redução dos gastos. Isso porque, hoje, de acordo com a Associação dos Municípios do Estado do Ceará (Aprece), dos 184 municípios cearenses, 120 estouraram o limite prudencial estabelecido pela norma de gastos com pessoal.

Uma comissão de oito prefeitos, dos municípios de Várzea Alegre, Barreira, Pacujá, Chorozinho, Cariré, Groaíras, Orós e Guaramiranga, se reuniu, ontem, com o presidente da Assembleia Legislativa, deputado José Sarto (PDT), para discutir saídas para a crise financeira que os gestores enfrentam.

A maior preocupação deles é com as exigências da Lei de Responsabilidade Fiscal. Uma delas é o teto de gastos com pessoal – de 54% da Receita Corrente Líquida – que as prefeituras devem cumprir para não sofrerem sanções administrativas. Nos municípios, a despesa com pessoal é maior nas áreas de Educação e Saúde.

Os prefeitos, por sua vez, se queixam da diminuição dos repasses federais do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), para pagamento dos professores e investimentos em Educação, e do programa Saúde da Família (PSF), para o custeio do salário dos médicos e a manutenção das unidades de saúde.

Além disso, segundo os gestores, as verbas enviadas pelo Governo Federal não têm acompanhado os reajustes do piso do magistério e, diante da queda dessas receitas, resta ao Executivo Municipal tirar do próprio caixa o dinheiro para manter o salário dos servidores em dia. É neste contexto que muitos prefeitos extrapolam o limite de gastos com pessoal.

De acordo com a Aprece, boa parte das prefeituras cearenses –120 das 184 – está acima do limite prudencial estabelecido pela LRF. O prefeito de Orós, Simão Pedro (PSD), diz que a gestão está com as contas no azul, mas relata dificuldades para manter o equilíbrio financeiro.

“Não se paga o PSF com pouco mais de R$ 10 mil que o Governo Federal envia, porque tem o salário do médico, do técnico, do enfermeiro, tem a energia, tudo isso está ficando a cargo dos municípios. Está ficando de uma forma que, daqui a pouco, os municípios não vão mais receber serviços para a população”, alertou.

Abusos

O prefeito de Chorozinho, Junior Castro (PSD), reconhece que existem “abusos” em algumas gestões em pagamentos de comissionados e terceirizados, mas frisa que, em muitos casos, o descumprimento da legislação está ligado à queda de arrecadação. “Na tentativa de aumentar recurso, chega em um momento que não tem mais o que fazer”, diz.

Quando ultrapassam o limite de gasto com pessoal, os municípios ficam impedidos, por exemplo, de fazer novas contratações, dar reajuste salarial, receber recursos do Governo do Estado por meio de convênios e mesmo repasses da União.

Diante dessa situação, prefeitos estão se mobilizando, junto à Assembleia Legislativa, para firmar um Termo de Ajustamento de Gestão (TAG) entre os municípios e o Tribunal de Contas do Estado (TCE). A ideia é que os municípios, descumpridores da LRF, não sejam penalizados enquanto fazem a adequação dos gastos com pessoal.

O consultor econômico da Aprece, André Carvalho, explica que a Corte de Contas listaria uma série de medidas que as prefeituras deveriam cumprir em um prazo estipulado para não cometerem ilegalidade. “Por exemplo, não reajustar salário, não mudar estrutura de carreira, não mexer na estrutura administrativa, fazer redução de comissionados, e o TAG vai dar um prazo intermediário para que a Prefeitura se adeque a essas contrapartidas e coloca você (a Prefeitura) numa situação de legalidade. A partir do momento que descumprir os prazos, você perde a vigência do TAG”, detalha.

Legalidade

Segundo André Carvalho, o acordo já foi firmado em vários estados e não seria inconstitucional. “O TCE já teve a lei orgânica alterada em 2018 para que ele possa firmar TAG. O Tribunal é que tem de dialogar para saber se vai aceitar. Esperamos que a Assembleia participe do convencimento junto à sociedade”.

Participaram da reunião, além do presidente da Assembleia, os deputados Elmano de Freitas (PT), Augusta Brito (PCdoB) e o primeiro-secretário da Assembleia, deputado Evandro Leitão (PDT). Apoiador da iniciativa, ele ressalta que o objetivo não é afrouxar regras da LRF.

“É necessário que possamos ver o encaminhamento com o TCE e ver uma solução que, por um lado, permita que os municípios possam ter a viabilidade econômica e social, como também a gente veja algo que não vá afrouxar as regras para que o gestor possa se aproveitar de uma situação como essa”, sustentou. Os prefeitos, contudo, ainda não definiram uma data para a reunião com o TCE. De acordo com eles, o encontro deve ser articulado pela Assembleia.


Fonte: Diário do Nordeste

Iguatu: Achado de cadáver no Sítio Santa Rosa 2


Nesta quinta-feira dia 18/07/2019, por volta das 10h20min, a Polícia Militar foi acionada via telefone de emergência 190, acerca de um achado de cadáver ocorrido no Sítio Santa Rosa 2, distante cerca de 15 km da sede desta urbe. Prontamente, a VTR 10301 dirigiu-se ao local mencionado e encontrou uma Equipe do Samu, que já que se encontrava na residência e atestou o óbito de JOSÉ LEONARDO SILVA ALVES, 44 anos.

Ele foi encontrado em seu domicílio, onde residia sozinho, deitado na cama em decúbito ventral. Segundo informações de populares, a vítima fazia uso regular de grande quantidade de bebida alcoólica. Vale salientar que o corpo não apresentava sinais visíveis de violência. Outrossim, informo que a Delegacia Regional de Polícia Civil e a Perícia Forense compareceram ao local e adotaram as medidas legais consentâneas.


 Portal Orós com informações do Quartel do 10º BPM, Iguatu – CE, 19 de julho de 2018.

quinta-feira, 18 de julho de 2019

Prefeitura de Banabuiú, no Ceará, abre inscrições para concurso público com salários até R$ 13.150,00



A prefeitura de Banabuiú, município do Sertão Central do Ceará, abriu inscrições nesta quinta-feira (18) para concurso público com 129 vagas. As oportunidades são para profissionais de nível fundamental, médio, técnico e superior, segundo o edital. Os salários variam de R$ 998 a R$ 13.150.

As inscrições seguem até 12 de agosto no site da Consulpam. A taxa de inscrição varia entre R$ 60 e R$ 150. O pagamento deverá ser feito por boleto bancário, e o pedido de isenção poderá ser feito nesta quinta e na sexta-feira (19).

Ainda segundo o edital, as provas objetivas acontecem nos dias 20 e 27 de outubro deste ano, com horário e local ainda a serem divulgados. Os gabaritos deverão ser lançados no dia seguinte à realização de cada prova. A lista oficial com a relação dos aprovados deve ser divulgada no dia 25 de novembro deste ano.

Site da Consulpam



Por G1 CE

Ministério Público pede prisão preventiva de prefeito afastado suspeito de abusos sexuais no Ceará



O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) pediu à Justiça, nesta quarta-feira (17), a prisão preventiva do médico José Hilson de Paiva, prefeito afastado de Uruburetama investigado por crimes contra a dignidade sexual. Segundo a Promotoria de Justiça de Uruburetama, o medico pode comprometer as investigações por sua "influência no município e no meio político". O pedido de prisão foi divulgado pelo órgão nesta quinta-feira (18) e confirma a preventiva feita pela Polícia Civil.

O G1 teve acesso a 63 vídeos em que José Hilson com as pacientes dentro do consultório. As gravações foram feitas pelo próprio investigado. Para a Associação Médica Brasileira, as imagens mostram "claramente" um caso de estupro de pacientes. Hilton de Paiva afirma que as denúncias são uma jogada da oposição que quer "derrubá-lo". O Conselho Regional de Medicina do Ceará o impediu de exercer a profissão de médico por seis meses.

Após ser afastado da prefeitura, o médico saiu da cidade de Uruburetama e foi para Fortaleza, onde se encontra com familiares. No entanto, ele não foi localizado nesta quinta-feira pelo G1. Em nota, o advogado Leandro Vasques, que representa o prefeito, disse que o pedido é desnecessário porque Hilson está em um local conhecido pelas autoridades e que "os pré-requisitos da prisão preventiva não se verificam no caso". Vasques diz que os fatos são antigos e que foram praticados antes de o prefeito estar na atual gestão.

O pedido de prisão formulado pelo MPCE se fundamenta no fato de que, mesmo afastado das funções de prefeito e médico, José Hilson de Paiva é considerado influente e pode "coagir, constranger, ameaçar, corromper, enfim, praticar atos tendentes a comprometer a investigação do Ministério Público e da Polícia Civil".

Investigação contra o médico
O MPCE informou que, depois da divulgação dos primeiros vídeos, em março de 2018, a Promotoria de Justiça de Uruburetama instaurou uma investigação, após ouvir quatro mulheres, que se identificaram como vítimas do então prefeito.



Após isso, o órgão solicitou informações à Polícia Civil, que logo depois resolveu abrir o inquérito policial. O inquérito foi concluído em dezembro de 2018, mas a polícia sugeriu o arquivamento.O MPCE requisitou novas provas à polícia.

Na área cível, a Promotoria ajuizou uma Ação Civil Pública (ACP) por improbidade administrativa em desfavor do então prefeito, no final de 2018. Outro procedimento do MPCE em relação ao caso foi instaurado em junho de 2019.

O órgão responsável é o Núcleo de Investigação Criminal (Nuinc) e, até o momento, seis vítimas e uma testemunha já foram ouvidas.

Novas vítimas
Em 15 de julho deste ano, foi instaurado outro inquérito policial em Uruburetama, quando novas vítimas começaram a ser ouvidas. Pelo menos 18 vítimas já identificadas nas imagens exibidas pela imprensa serão convidadas para prestarem suas declarações o mais rapidamente possível.

Em paralelo, a Promotoria de Justiça de Cruz também vem atuando no caso. Nesta semana, o órgão recebeu os depoimentos das primeiras quatro vítimas que se apresentaram à delegacia após a divulgação dos vídeos na imprensa. Antes disso, nenhuma mulher havia denunciado o médico.

Sobre o pedido de prisão, o advogado Leandro Vasques afirmou que o prefeito se posicionou à disposição das autoridades por requerimentos escritos. "Nós nos posicionamos perante o Poder Judiciário, o Ministério Público e as autoridades policiais. Portanto, não há nenhuma necessidade do decreto prisional, até porque o prefeito se encontra em lugar sabido e está à disposição das autoridades para prestar os esclarecimentos".

O advogado do prefeito José Hilson disse ainda que a lei pode favorecer o médico. De acordo com Vasques, "os fatos constantes nos vídeos já foram sufocados pelo tempo, como se fosse uma espécie de prescrição". O advogado alega que "estes crimes de componente sexual já foram alcançados pelo instituto da decadência".

Denúncias desde 1986
As denúncias de abuso contra o prefeito ocorrem desde 1986. Nas denúncias mais recentes, em 2018, o médico foi absolvido e denunciou as mulheres por calúnia e difamação. Três delas pediram desculpas para evitar serem processadas; uma quarta negou.

O prefeito nega ter realizado qualquer prática de abuso. Para ele, as denúncias são uma estratégia de políticos de oposição para afastá-lo.

"Eu nunca fiz nada forçado. Nada à força, não tive nada forçado. Isso é uma jogada da oposição. Querem me derrubar."


Por Valdir Almeida e Messias Borges, G1 CE

HORA DA NOTÍCIA EDIÇÃO DESTA QUINTA (18/07/19) – ORÓS E REGIÃO EM NOTÍCIA COM JOSEMBERG VIEIRA. DÁ O PLAY, PARTICIPE, CURTA E COMPARTILHE.

IFCE de Iguatu lança edital complementar de seleção para cursos técnicos

Até o próximo dia 22, pessoas que já concluíram o ensino médio terão uma nova oportunidade de ingressar em um curso profissionalizante gratuito. O Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia do Ceará do campus Iguatu lançou o edital complementar de cursos técnicos nas áreas de Zootecnia, Agroindústria e Agropecuária. A seleção ocorre por meio do histórico escolar do candidato, ou seja, não há prova.

Os interessados poderão se inscrever pelo site do Q-Seleção por meio do link (qselecao.ifce.edu.br) e clicar no item “Processo Seletivo Complementar 2019.2 – Cedro, Iguatu, Jaguar., Marang., Parac., Tabuleiro e Umirim” e ler o Edital de Abertura (situado na coluna do lado direito da página) para compreender todas as etapas do processo. Após esse procedimento, o candidato (ou representante do candidato) deve levar a documentação prevista no edital ao campus. A lista de documentos necessários pode ser conferida no edital do Processo Seletivo.

Os documentos serão recebidos de 7h às 11h, de 13h às 17h, no setor de Registros Acadêmicos (unidades Cajazeiras ou Areias) até dia 23 de julho para concluir a inscrição presencialmente.

Documentos necessários para a inscrição (entregar no campus após a inscrição pela internet):

1) Protocolo de Inscrição gerado após o preenchimento do formulário de inscrição;

2) Histórico do Ensino Médio completo (original e cópia) ou documento equivalente válido;

3) Documento* oficial de identificação com foto e assinatura (original e cópia).

*É obrigatório que o candidato possua CPF próprio.

Documentos obrigatórios para a pré-matrícula (apenas para aprovados e classificáveis):

1) Histórico escolar e certificado de conclusão do Ensino Médio.
2) Ficha de pré-matrícula, totalmente preenchida e sem rasuras (disponibilizada no campus e no site do Q-seleção), e nela colar uma foto 3×4 recente e de frente no espaço reservado para esse fim.
3) Carteira de identidade;
4) CPF;
5) Certificado de quitação com o serviço militar, se do sexo masculino;
6) Comprovante de endereço;
7) Foto 3×4 (a ser colada na ficha de pré-matrícula)

Se cotista:

8) Formulário de informação de renda (anexo II) acompanhado de documentação comprobatória.
9) Em caso de deficiência: laudo médico indicando o tipo, o grau e nível da deficiência

Passo a passo da inscrição:

1) Acesse o site do Q-Seleção no período 16 de julho de 2019 a 22 de julho de 2019, clique no item “Processo Seletivo Complementar 2019.2 – Cedro, Iguatu, Jaguar., Marang., Parac., Tabuleiro e Umirim”. Dica: Apertando as teclas “Crtl” e “F”, você pode pesquisar rapidamente na página o item pretendido.

2) Leia os itens disponíveis na coluna do lado direito, especialmente onde se lê “Edital de Abertura” e se certifique que compreendeu todas as etapas e critérios de inscrição e seleção.

3) Clique no item “Efetuar Inscrição” (do lado esquerdo da página). Preencha seus dados no sistema, salve e imprima o protocolo de inscrição gerado ao final.

4) Com o protocolo de inscrição em mãos, você já pode vir ao campus trazendo sua documentação (original e cópia). Na unidade Cajazeiras você pode entregar no Setor de Registros Acadêmicos (unidade Areias ou Cajazeiras) de 17h às 11h ou de 13h às 17h.

5) Após a entrega dos documentos, acompanhe a página do Q-Seleção. O resultado final, após os recursos, será divulgado no dia 5 de agosto. Dica: Acesse o item “Meus Resultados”, do lado esquerdo da tela.


Fonte: Diário do Nordeste

Aprece discute financiamento da Educação com governador interino, Dr. Sarto

O governador interino do Ceará, Dr. Sarto, deputado estadual e presidente da Assembleia Legislativa, recebeu no Palácio da Abolição uma comitiva de deputados, prefeitos e o presidente da Associação dos Municípios do Estado do Ceará (Aprece), Dr. Nilson Diniz. 

 A reunião teve participação de mais 14 deputados e de 26 prefeito do interior cearense. Nesse encontro, o principal assunto foi a redução de receitas do Fundeb – Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação.

Os gestores municipais utilizam os recursos dos 60% e dos 40% do Fundeb para pagamento da folha do magistério, segundo observou o prefeito de Várzea Alegre, Zé Helder. 

Comprometimento de receitas 

O presidente da Aprece, Dr. Nilson Diniz, disse que os municípios investem mais do 25% na educação, o que é de obrigação dos municípios, para bancar o pagamento do magistério. “O investimento fica em torno de 30% a 35% de toda a receita corrente líquida”, pontuou. “Esse fato tem comprometido as receitas dos municípios”. Ultrapassar o limite pode gerar ao gestor improbidade administrativa e o município cair na condição de inadimplência, observa o representante da Aprece.

Dessa reunião com a Aprece, saiu a proposta de levar ao Tribunal Contas do Ceará – TCE, a solicitação para que sejam retirados do conjunto de despesas com pessoal os programas federais. Exemplo: as despesas com equipes de PSF, quando o município recebe R$ 7 mil do governo federal para manter uma equipe que custa cerca de R$ 35 mil, esse gasto excedente aos R$ 7 mil é contabilizado na despesa de pessoal do município, quando na verdade é um programa federal.

O PSF foi criado pelo governo federal, mas que hoje é subfinanciado, sendo a maior parte bancada pelos municípios. 

Dr. Sarto Nogueira assumiu interinamente o governo do Ceará no dia 11 e fica no cargo até 17 de julho.


Fonte: Diário Centro Sul