sexta-feira, 6 de janeiro de 2017

DOMINGOS FILHO TOMA POSSE A APOSTA DA REVERSÃO DA EXTINÇÃO DO TCM PELO SUPREMO

Após a liminar concedida pelo Supremo Tribunal Federal (STF) que suspendeu extinção do TCM-CE, toma posse nesta sexta-feira, às 9 horas, o presidente eleito do órgão, Domingos Filho. A cerimônia ocorre na sede do Tribunal, localizado no bairro Cambeba, em Fortaleza. Tomam posse também Manoel Veras, como vice-presidente e Pedro Ângelo, como corregedor.

O TCM-CE vai funcionar normalmente, até que a liminar, concedida pela ministra Cármen Lúcia, no plantão da Corte, seja revogada pelo relator Celso de Mello, ou pelo julgamento do mérito da Ação Direta de Inconstitucionalidade protocolada por Domingos Filho.

Domingos disse que acredita que a extinção será revogada. O presidente da Assembleia, Zezinho Albuquerque (PDT), por sua vez, acredita que a decisão da presidente do Supremo serás revertida. “Estamos colaborando com os esclarecimentos solicitados pela Corte”, disse.

A aposta de Domingos, é que Celso de Mello siga a decisão de Cármen Lúcia e o processo se arraste por meses, até que A ADI seja avaliado pelo plenário do STF.


Ceará Agora

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