O governo do presidente Lula (PT) e Fernando Haddad (PT) deve criar, com apoio dos senadores da república, um novo imposto com alíquota de 27,5% sobre Valor Agregado (IVA) que foi calculada após as últimas concessões do Senado a setores que ganharam mordomias na reforma tributária.
O Senado deve votar a reforma
tributária na próxima semana. Com esse aumento, o Brasil passa a liderar – e
sozinho – o ranking da OCDE que monitora as diferentes alíquotas do IVA no
mundo. Quando o texto saiu da Câmara, a equipe econômica estimava uma alíquota
de 27%. Esse é exatamente o mesmo valor pago no IVA pelos consumidores da
Hungria – país que, atualmente, tem o maior tributo desse tipo entre os países
acompanhados pela OCDE, Organização para Cooperação e Desenvolvimento
Econômico.
O patamar esperado para o
Brasil é muito superior ao observado em países emergentes. Entre os grandes e
próximos da nossa realidade, Paraguai tem a menor alíquota com 10%. Bolívia e
China cobram 13% no IVA. Já México, Peru e Venezuela praticam 16%.
A alíquota cresce para 19% no Chile e Colômbia. Argentina tem a maior alíquota entre os vizinhos, com 21% – mesmo nível da Espanha, segundo a OCDE.
COMO VAI FUNCIONAR:
Atualmente, mais de 170 países
adotam o IVA, entre eles Canadá, Austrália, nações da União Europeia e
emergentes como a Índia, que passaram a utilizar essa forma de tributação mais
recentemente. Caso seja aprovado pelo Congresso a pedido de Lula (PT), o Brasil
terá o maior imposto do mundo em 27,5%. Além de o Brasil possuir uma quantidade
significativa de impostos, cada ente federativo (União, estados e municípios)
têm autonomia para decidir sobre suas alíquotas, respeitando os limites legais.
Por aqui, a ideia é criar um “IVA dual”, que será implementado gradualmente a
partir de 2026 em substituição a cinco impostos – três federais, um estadual e
um municipal.
Com o IVA, o objetivo do
governo é reorganizar todas essas normas, de forma a estabelecer uma tributação
mais justa e equilibrada, tanto entre os setores da economia quanto em relação
aos consumidores. Outro aspecto importante é o fato de que um sistema
tributário mais enxuto favorece a fiscalização, pois o cálculo do imposto se
torna bem mais simples.
Tudo isso facilita a
previsibilidade do governo quanto à arrecadação, o que auxilia na definição e
implantação de políticas públicas. Em outras palavras, quando o país sabe o que
pode arrecadar, consegue planejar os seus gastos de forma mais eficiente e sem
surpresas. (Foto: EBC)
Revista Ceará
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