sábado, 7 de janeiro de 2012

Listas escolares não podem ter descartáveis nem papel higiênico

Nesta época do ano, o material escolar é uma tremenda dor de cabeça para os pais. Também, com a grande quantidade e a variedade de coisas que as escolas pedem é impossível ficar satisfeito. Mas o problema tem solução.

Vai chegando a volta às aulas em todo o Brasil e é tempo das listas de material escolar. “Eles pedem quatro borrachas, 12 lápis”, diz uma mãe. “A lista é imensa que eu não sei para que tanto material, mas tem que comprar”, diz uma senhora. “Vai sair bem caro”, calcula uma responsável. “São mil folhas de A4 e dois CDs”, fala uma mãe. “Uma criança usa lápis preto, 12 unidades. Isso é para um bebê de um ano e 11 meses”, reclama uma mãe.

As listas incluem glíter, lantejoula, garrafa de álcool, copo descartável, palito de churrasco, papel higiênico e detergente.

Na hora de comprar o material, atenção pais e mães: a escola só pode incluir na lista produtos que sejam para o ensino do aluno. Por isso, recuse se o colégio pedir copos plásticos, sacos de lixo ou papel higiênico, por exemplo. Além disso, os responsáveis têm direito de pedir de volta no fim de ano tudo que não foi usado.

“Esse material de uso coletivo, de limpeza, de uso administrativo, ele não será utilizado pelo aluno e, portanto, o aluno não deve adquiri-lo e não deveria estar naquela lista. Isso é um constrangimento, é uma irregularidade e a escola pode ser notificada pelo Procon”, explica Ricardo Pires, do órgão de defesa do consumidor.

O engenheiro Leonardo Henrique de Souza tem dois filhos: um menino de 4 anos e uma menina de 2 anos. Nas listas, para cada um, estão seis rolos de papel higiênico, três pacotes de guardanapo e copos descartáveis.

“É estranho, mas a gente vive em uma correria tão grande que a gente não para pra pensar nessas coisas”, justifica Leonardo.

“A gente verifica materiais de uso coletivo sendo exigidos pela escola. Esse custo já está incluído na mensalidade. Então, você está pagando duas vezes pela mesma coisa”, alerta Fabio Schwartz, do Núcleo de Defesa do Consumidor do Rio de Janeiro.

E quando a lista, além de pedir o que não deve, mais confunde do que esclarece? Na lista há giz de cera e lápis de cera, mas o vendedor explica que não há diferença, trata-se da mesma coisa. A professora Mônica dos Reis também não entendeu. Na lista dela, tem bobina de plástico. “Eu não faço nem ideia para que serve”.

“O problema é a falta de informação clara. O consumidor tem direito de saber exatamente do que se trata e efetivamente qual a utilidade desse produto durante o período letivo”, esclarece Ricardo Pires.

As crianças também querem escolher o material. “Eles nunca olham no preço, eles só olham o que é bonito para eles. Mas isso também é vantajoso para a gente ver que eles estão felizes com o que levaram”, diz um pai. Mas nem sempre quem manda na escolha é a criança.

“Eu acho que eles não deveriam indicar ou impor uma marca. Eles podem até sugerir, mas acho que nenhuma escola deve impor”, comenta a engenheira Renata Duboc.

“Indicar uma marca é uma prática abusiva, o consumidor não deve aceitar”, lembra Ricardo Pires.

Outro problema: quantidades absurdas. A lista do filho de 3 anos da funcionária pública Sara Dumond da Silva pede: mil folhas tamanho A4, cem do tamanho A3, fora os quatro blocos. “O ano inteiro no papel só escrevendo e não vai acabar”, fala Sara.

“Há um certo exagero, mas é possível que se negocie com a direção da escola para que faça uma redução da quantidade de folhas de papéis”, indica Ricardo Pires.

“Eu fico constrangida, não sei como vai ser o tratamento. Se eu reclamar tanto, será que vai ter perseguição ou não ao meu filho?”, questiona Sara.

Esse é o dilema: seguir ou não seguir a lista.

“A gente tem que comprar, porque, se não comprar, a escola fica pedindo o tempo todo. Fica pedindo, pedindo. Quando a gente vai fazer a confusão, a escola ainda se aborrece”, comenta uma mãe.

“O consumidor deve reclamar. Deve exigir os seus direitos, ou as escolas acabam ficando cada vez mais ousadas, acabam fazendo exigências cada vez mais esdrúxulas, e o orçamento vai ficando cada vez mais apertado. O consumidor não pode se acomodar, ele deve exigir os seus direitos para que no futuro a situação dele não venha a ter uma piora”, pede Ricardo Pires.

Fonte: site do Fantástico.

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