O anúncio do Governo Federal de que o Programa Cisternas vai
receber reforço de R$ 108 milhões para a construção de reservatórios de água em
escolas rurais e propriedades de agricultores familiares do Semiárido do
Nordeste deixa uma perspectiva animadora entre moradores do sertão e agentes
sociais historicamente envolvidos na mobilização e construção das unidades.
Somente no Ceará, serão construídas 829 unidades em escolas
rurais. O investimento total será de R$ 11,9 milhões. O reforço orçamentário
deve ser favorável para ampliar o número de cisternas de um programa de
tecnologia de convivência com a seca bem avaliado e de efetividade na segurança
hídrica das famílias sertanejas. O orçamento do Governo Federal para este ano,
aprovado em 2018, previa inicialmente a liberação de R$ 75 milhões para o
programa de cisternas.
Os recursos anunciados recentemente são provenientes do Fundo
de Defesa de Direitos Difusos - ligado ao Ministério da Justiça e Segurança
Pública. O dinheiro é fruto de condenações judiciais, indenizações e multas
aplicadas em ações do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade).
O Ceará é o segundo Estado do Brasil com maior número de
cisternas instaladas desde o início do programa em 2003, com 250.586, ficando
apenas atrás da Bahia que tem 297.621. Os dados são do Ministério da Cidadania.
Universalização
A Articulação pelo Semiárido (ASA), instituição não
governamental, que trabalha na mobilização e implantação de tecnologias de
convivência com a seca no Semiárido nordestino, estima uma demanda de 350 mil
cisternas de primeira água para a região.
Segundo o ministro da Cidadania, Osmar Terra, o aporte deve
universalizar o acesso à água potável nas escolas e garantir cidadania plena às
famílias. "É um recurso que está retornando para quem mais precisa",
avaliou. Conforme o titular da Pasta, "a água é a base para que o ser
humano possa se manter vivo e produzir alimentos. Isso vai garantir qualidade
de vida às crianças e aos adolescentes das escolas do Semiárido".
Para o secretário especial do Desenvolvimento Social do
Ministério da Cidadania, Lelo Coimbra, os recursos são fundamentais para
aliviar o sofrimento das famílias vítimas da escassez de água na região.
"É um programa de fornecimento de água para beber e produção no Semiárido
brasileiro".
No total, o programa já entregou mais de 1,3 milhão de
cisternas à maioria dos estados do Semiárido. São unidades que captam a água da
chuva e a armazenam para o consumo ou até mesmo para a produção de alimentos e
criação de pequenos animais.
A cisterna de 1ª água que acumula 16 mil litros recolhidos,
por meio de um sistema de calha instalado no telhado da casa, é destinada ao
consumo humano - água de beber e cozinhar alimentos. Já a cisterna de calçadão
ou enxurrada é de 52 mil litros e capta o recurso hídrico da chuva que escorre
pelo chão em uma área próxima à casa para uso de irrigação de quintais
produtivos (hortaliças, fruteiras) e para matar a sede de animais.
O Ministério da Cidadania aponta que, no Semiárido
brasileiro, o programa já totalizou 1.101.467 cisternas de primeira água;
203.841 de produção e 6.736 em escolas. No Ceará são 250.586 cisternas de
primeira água; 30.796 de produção e 963 unidades construídas em escolas.
Preocupação
O coordenador nacional da Articulação do Semiárido do
Nordeste (ASA) e coordenador executivo do Instituo Elo Amigo, Marcos Jacinto,
disse que a forma como os recursos recentemente anunciados e os do próprio
orçamento ministerial serão executados é uma dúvida entre as organizações
sociais. "Até o momento não há diálogo entre o Governo e sociedade
civil", frisou. "Está sem clareza e não sabemos se haverá atuação do
Governo do Estado, das Prefeituras ou do Senar (Serviço Nacional de
Aprendizagem Rural)".
Marcos Jacinto disse que as entidades sociais buscam
informações e diálogo com o Ministério da Cidadania e com a Casa Civil, através
do ministro Santos Cruz. "Há certa fragilidade por causa da falta de
diálogo entre Governo e as organizações sociais", reforçou Jacinto. Embora
vivam a expectativa de liberação da verba, a falta de anúncio de que os
recursos serão liberados e quem vai construir as unidades trazem preocupação às
entidades tradicionalmente envolvidas no programa.
O custo médio de uma cisterna de placa de primeira água é de
R$ 3.280,00, no Ceará. Quem dispõe de uma unidade mostra a alegria de dispor de
água limpa ao longo do ano. "Nem se compara com a água do
caminhão-pipa", disse a dona de casa, Marlene Lima, da localidade José de
Alencar, zona rural de Iguatu. Segundo ela, são as cisternas que vão garantir o
abastecimento de água da comunidade após o fim das chuvas. "A gente está acumulando
água para depois usufruir aos poucos".
Fonte: Diário do Nordeste
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