O primeiro semestre de 2020 registrou um crescimento de 163% no número de adolescentes assassinados em Fortaleza, em comparação com os seis primeiros meses de 2019. Em todo o Ceará, o aumento foi de mais de 149% no mesmo período. Os dados foram retirados da base da Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS) e disponibilizados pelo Comitê Cearense pela Prevenção de Homicídios na Adolescência (CCPHA), da Assembleia Legislativa do Ceará.
Nos primeiros seis meses de 2019, o Ceará registrou 164 mortes de adolescentes. No mesmo período, em 2020, contabilizou 409. Fortaleza também mais que dobrou as ocorrências de homicídios sofridas por jovens. Enquanto os seis primeiros meses de 2019 computaram 52 ocorrências do tipo, de janeiro a junho de 2020, houve 137 casos.
Os números se referem aos Crimes Violentos Letais e Intencionais (CVLIs), como homicídio doloso e latrocínio (roubo seguido de morte) que atingem adolescentes na faixa etária de 10 a 19 anos, estipulada pela Organização Mundial da Saúde (OMS).
Os dados mostram que o maior número de adolescentes mortos no primeiro semestre de 2020 foi registrado em fevereiro, quando 88 jovens foram assassinados no Ceará - o dobro do mês anterior, janeiro, com 44. Março, abril, maio e junho computaram, respectivamente, 77, 79, 64 e 57 mortes.
Sobre a atuação dos órgãos de segurança no Ceará para minimizar as mortes de adolescentes, a Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS) informou que as ações ocorrem "de forma preventiva com o objetivo de reforçar a participação da população infantojuvenil em projetos sociais e outras iniciativas que promovam a sedimentação do desenvolvimento integral do ser humano, em todo o Estado, evitando a atuação de organizações criminosas".
Motim de policiais militares
Fevereiro marca, também, o período de amotinamento de policiais militares, iniciado no dia 18 daquele mês. Para Thiago de Holanda, sociólogo e coordenador do CCPHA, há uma clara relação entre o aumento de mortes nesse mês e a paralisação dos agentes.
"Há uma alteração desde o final do ano de 2019. Em janeiro, houve um aumento e, em fevereiro, a paralisação. No momento da paralisação, aumentou muito o número de mortes. Foi um período em que se matou muito", afirma o sociólogo.
Thiago de Holanda aponta que o recrutamento de facções criminosas e a vulnerabilidade social são fatores importantes para que a população jovem, especificamente adolescentes, sejam alvos de assassinatos no Ceará.
"Há uma população e uma região mais vulneráveis: as periféricas. Áreas onde doenças infectocontagiosas são mais suscetíveis a se alastrarem. Onde há o adensamento de pessoas e a presença insuficiente do Estado. Há o domínio da violência armada, onde quem ocupa é o crime organizado. No Nordeste, as facções se expandiram, tomaram forças para dominar territórios e os jovens são arregimentados para construir seus grupos", reforça.
Famílias em vulnerabilidade social
Conforme Thiago, a morte dentro dos grupos vulneráveis gera uma série de intempéries para as famílias das vítimas. "Deve-se amparar as famílias de vítimas de homicídio. Quando elas perdem alguém, elas se destroem. São famílias de classes vulneráveis, muitas vezes, mães solos que adoecem após o crime, não trabalham e, sem aparato para lidar com a dimensão do luto, podem ter o agravamento de problemas de saúde física e mental", afirma.
Conforme o coordenador, as políticas públicas devem ser construídas em um processo que vislumbre a complexidade da violência no Estado. Além das resoluções dos crimes, que estão em baixa, segundo Thiago, deve haver o amparo socioeconômico da população marginalizada.
"Estamos passando por um momento de conter a pandemia. Há todo o apelo para o distanciamento, e os grupos não estão preocupados com isso, eles usam esses vazios para expandir os territórios. Vimos queima de fogos, expansão, áreas nobres com pichações deles, e ramificações em outros municípios", alerta Holanda.
Órgãos de segurança
Ainda sobre as ações de combate a homicídios na adolescência, a SSPDS informou que iniciativas de suporte "ocorrem dentro das instituições de ensino e também durante o horário de contraturno escolar, principalmente em territórios onde estão concentradas as maiores incidências de Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLI)".
A Secretaria pontuou ainda a realização de projetos direcionadas aos jovens e estudantes, como o Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência (Proerd), o Jovem Brigadista de Valor, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Ceará (CBMCE), e a Divisão de Proteção ao Estudante (Dipre), da Polícia Civil do Estado do Ceará (PCCE).
Por Italo Leite, G1 CE
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