quarta-feira, 10 de maio de 2023

Governo estuda mudar regras sobre famílias aptas a programas sociais como o Bolsa Família



O governo estuda mudar as regras que definem quais famílias são elegíveis para receber programas sociais ligados ao Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, como o Bolsa Família. A pasta criou um grupo para estudar novos critérios e aprimorar as regras atuais.

Em relação ao Bolsa Família, desde o início do terceiro mandato do presidente Lula, o governo tem retomado algumas exigências aos beneficiários, como vacinação e frequência escolar de crianças. Leia mais abaixo.

A medida que criou uma equipe para debater novos critérios para os programas sociais foi publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (10). De acordo com a portaria, o grupo de trabalho irá:

  • propor novos critérios para o devido direcionamento dos benefícios sociais;

  • sugerir mecanismos para melhorar os processos de acompanhamento, fiscalização e controle do público atendido pelos programas sociais;

  • apresentar propostas para melhorar o recebimento de informações de outros órgãos para aprimorar o Cadastro Único;

  • melhorar o compartilhamento de informações do Cadastro Único com outros órgãos.

O estudo levará em consideração somente os programas que são coordenados pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social. Além do Bolsa Família, a pasta é responsável por programas de inclusão produtiva, de combate às drogas e para crianças, por exemplo.

O grupo terá 60 dias para apresentar as propostas, sendo que o prazo poderá ser renovado por mais 60 dias.


Por Wesley Bischoff, g1 — São Paulo


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