Um auxiliar de produção passou mais de 300 dias presos após ser confundido com um homem que fingiu ser ele em uma ligação telefônica, em Fortaleza, segundo o advogado de defesa, Silvio Vieira. Lucas (nome fictício) foi preso em junho de 2022 e permaneceu até maio de 2023.
O Ministério Público, quem ofereceu a denúncia, disse que a fase de instrução do processo já se encerrou. “O órgão ministerial agora vai analisar as provas produzidas durante essa fase (verificando, inclusive, a situação apresentada pelo advogado) e apontar as alegações finais. Depois disso, o Poder Judiciário proferirá sua sentença sobre o caso”, complementou. O g1 também procurou o Tribunal de Justiça do estado, mas não recebeu resposta até a publicação desta reportagem.
O mandado de prisão surgiu após Lucas ser confundido com um homem investigado por integrar um grupo criminoso. Em 2016, a família de Lucas pediu ajuda a este segundo homem para tentar resolver um problema relacionado à morte do irmão do auxiliar, que foi assassinado durante uma rebelião em um presídio
Na ligação, o homem fingiu ser Lucas após a atendente da Perícia Forense do Ceará (Pefoce) informar que só passaria informações para familiares da vítima. Com isto, o homem se apresentou como Lucas para obter as informações. O áudio da ligação foi usado como prova contra Lucas, ato que foi criticado pela defesa. A linha telefônica do celular usado estava sendo investigada pela polícia em apuração da atuação de grupo criminoso na região.
"Existe um erro grosseiro, que é a inexistência da verificação da legalidade e da credibilidade da prova apresentada pela delegacia", rebateu Vieira. Segundo ele, o áudio não foi ouvido, durante a investigação, por um juiz.
O advogado de defesa argumentou que a pessoa que ligou é uma liderança comunitária do Bairro Bom Jardim, onde a família mora. “Em 2016, teve uma revolta no presídio, e uma pessoa foi assassinada queimada lá dentro. Como a família [da vítima] é muito humilde, pediram ajuda desse homem para poder agilizar a liberação do corpo”, disse Vieira.
“Na época, ele ligou e disse que era da família do morto, e que precisava saber qual era a orientação para liberar o corpo no IML. Quando a atendente falou que só podia dar informação para família, o rapaz — com boa vontade — disse o nome do irmão que ele se lembrava”, complementou o advogado.
Após o pedido da defesa, o Ministério Público se mostrou favorável à revogação da prisão preventiva. “Ocorre que, após o oferecimento da denúncia, notadamente em 22 de junho de 2022, foram realizadas análises complementares as quais revelaram que, possivelmente, o usuário do terminal telefônico em átrio omitiu a verdade e declarou falsamente se chamar (nome do auxiliar de produção), com o fito de obter a informação desejada”, diz a decisão ministerial.
Por Samuel Pinusa, g1 CE
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