segunda-feira, 15 de maio de 2023

Mais de 20 vereadores já foram cassados no Ceará por fraude à cota de gênero desde 2021

 


Em dois anos, o Ceará teve, pelo menos, 23 vereadores cassados pela Justiça Eleitoral devido a comprovação de fraude à cota de gênero nas eleições municipais de 2020. As decisões alteraram a composição das câmaras municipais em, pelo menos, 12 municípios cearenses. Os dados disponíveis no Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE). 

O número, no entanto, pode aumentar. No final de abril, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) reformou decisões do TRE-CE, que haviam julgado improcedentes denúncias de candidaturas fictícias nas cidades de Itaiçaba e de Tururu. Os ministros da Corte decidiram pela cassação dos diplomas tanto de eleitos como de suplentes dos partidos Cidadania e PSB, respectivamente.

 O julgamento do processo de Itaiçaba ganhou, inclusive, repercussão nacional após embate entre os ministros Kassio Nunes Marques e Cármen Lúcia. Nunes Marques afirmou que é necessário ter "empatia com essas mulheres" e disse não ser fácil "para uma mulher do povo, simples, se candidatar e ter nove votos numa cidade".

 A ministra Cármen Lúcia rebateu e disse não considerar que a discussão sobre fraude à cota de gênero seja uma questão de "empatia" e ressaltou que mulheres não são "coitadas". 

Até agora, houve a cassação de 23 vereadores em 12 municípios cearenses por conta de fraude à cota de gênero. São eles:

 

Alto Santo

Capistrano

Croatá

Maranguape

Nova Russas

Pacoti

Potengi

Quixadá

Santana do Acaraú

Santana do Cariri

Senador Pompeu

Sobral

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