O Departamento Municipal de Proteção e Defesa dos Direitos do Consumidor (Procon) de Fortaleza notificou nesta quinta-feira (5) as empresas Apple e Samsung por venderem celulares sem o carregador. O Procon visitou lojas do Centro e de shoppings na capital cearense e afirma ter constatado o que chama de "prática abusiva", que pode resultar em multa de até R$ 14 milhões.
Procurada pelo G1, a Apple afirmou que não iria comentar o caso. A Samsung informou que não identificou o recebimento da notificação em questão.
As empresas terão prazo de 10 dias para apresentar resposta. Com a notificação, o Procon abriu investigação contra as duas empresas.
'Venda casa'
Para o Procon, o carregador é indispensável para o funcionamento do equipamento. "Retirá-lo da venda juntamente com o equipamento principal, que é o celular e, depois, induzir o consumidor à compra separadamente é uma espécie de 'venda casada' disfarçada", afirma o órgão.
"O que observamos é que essa prática é abusiva, pois exige do comprador uma vantagem excessiva, onerando a parte mais vulnerável na relação de consumo, que é o consumidor", disse a diretora do Procon, Eneylândia Rabelo.
Para ela, é a mesma situação como comprar um aparelho de TV ou notebook e não estarem acompanhados de tomada ou carregador, respectivamente. "Já pensou se essa moda pega?", alertou Rabelo.
Por G1 CE
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