quarta-feira, 25 de outubro de 2023

Governo perde a queda de braço e desoneração da folha salarial, que se estende a Municípios com até 142 mil habitantes, será votada hoje no senado

 


O Governo Federal perdeu a queda de braço e os senadores devem aprovar, nesta quarta-feira (25), o projeto de lei que prorroga até 2027 a desoneração da folha salarial e instituí o benefício para os municípios com até 142 mil habitantes. O texto, pelos cálculos do Ministério da Fazenda, tem um impacto de R$ 20 bilhões por ano na arrecadação do INSS.

Pelo projeto, ao invés de recolher 20% de alíquota sobre a folha salarial, as empresas de 17 setores da economia pagam entre 1% a 4,5% sobre a receita bruta. As empesas beneficiadas geram 9 milhões de empregos e a desoneração é considerada essencial para manutenção e contratação de mais trabalhadores. A atual lei vale até o dia 31 de dezembro e o novo texto amplia a vigência do benefício até 2027.

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