Sessão de encerramento do 1ª período legislativo de 2013

A força do povo no poder legislativo oroense:

Os vereadores Aldalice Gomes, Irienuda do BSG, Vicente Pinto e Elisangela Soares estiveram presentes a sessão de encerramento do primeiro período legislativo de 2013 e votaram a favor dos seguintes projetos de lei de autoria do poder executivo municipal.

Projeto de lei: 13/2013 que dispõe sobre a inspeção industrial e sanitária de origem animal no município de Orós.

Projeto de lei: 14/2013 que autoriza ao poder executivo municipal a contribuir mensalmente com entidade de participação associativa oficial dos municípios do estado do Ceará e adota outras providências.

Projeto de lei: 15/2013 que autoriza o poder executivo municipal a contratação e parcelamento de dividas com a companhia de água e esgoto do Ceará (CAGECE) no valor de R$ 122, 074,51 (Cento e vinte dois mil, setenta e quatro reais e cinqüenta e um centavos) referentes até 24 de Junho de 2013.

Projeto de lei: 16/2013 que autoriza o poder executivo municipal a emissão tributária e não tributária em favor dos permissionários de uso de logradouros públicos do mercado públicos  da carne e mercado novo como taxas de licença para funcionamento, alvará de funcionamento até 30 de junho de 2013.

Projeto de resolução 001/2013: Que define na estrutura administrativa da câmara de vereadores de Orós a criação de cargos em comissão de licitação estabelecendo níveis de gratificação.

Desde o início do anos os vereadores Vicente Pinto, Aldalice Gomes, Irineuda do BSG e Elisangela pediam a Prefeitura de Orós que se olhasse com bons olhos a situação dos marchantes e permissionários do mercado da carne e mercado novo e na sessão de hoje (28/06) o prefeito de Orós Simão Pedro anunciou o perdão da dívida aos mesmos até 30 de Junho de 2013 por meio do projeto de lei: 16/2013 que autoriza o poder executivo municipal a emissão tributária e não tributária em favor dos permissionários de uso de logradouros públicos do mercado públicos como taxas de licença para funcionamento, alvará de funcionamento.

REQUERIMENTOS:

Requerimento Nº 199/2013 de 12 de Junho: O mesmo solicita ao poder executivo municipal a recuperação do calçamento no trecho situado no cruzamento da Rua 1ª de Setembro com a travessa Antônio Vidal Neto, Vereadora Aldalice Gomes de Mendonça.

Requerimento Nº 200/2013 de 12 de Junho: O mesmo solicita ao poder executivo municipal a recuperação do calçamento no trecho situado no cruzamento da Avenida Fares Lopes na travessa do fórum, Vereadora Aldalice Gomes de Mendonça.

Requerimento Nº 201/2013 de 12 de Junho: O mesmo solicita ao poder executivo municipal a disponibilização de dois veículos para o transporte das carnes abatidas no matadouro de Icó até o mercado da carne de Orós, Vereadora Aldalice Gomes de Mendonça.

Requerimento Nº 202/2013 de 12 de Junho: O mesmo solicita ao poder executivo municipal a recuperação do esgoto geral situação no mutirão Bom Jesus ao lado da residência da senhora Nair de Queiroz, Vereadora Aldalice Gomes de Mendonça.

Requerimento Nº 207/2013 de 18 de Junho: O mesmo solicita ao poder executivo municipal o pagamento de gratificação de insalubridade aos técnicos e auxiliares de enfermagem, aos motoristas de ambulância e aos servidores lotados no Hospital e Maternidade Luzia Teodoro da Costa, Vereadora Aldalice Gomes de Mendonça.

Requerimento Nº 216/2013 de 20 de Junho: O mesmo solicita ao poder executivo municipal o fechamento do bueiro situado na Rua Casemiro Pereira Leite próximo a residência da senhora Dulce bairro São José 2, Vereadores Aldalice Gomes e Admundo.

Requerimento Nº 208/2013 de 18 de Junho: O mesmo solicita ao poder executivo municipal o pagamento aos professores municipais o valor referente aos dois e meio por cento repassados pelo Governo Federal, Vereadora Irineuda Bezerra de Sousa.

Requerimento Nº 209/2013 de 18 de Junho: O mesmo solicita ao poder executivo municipal a disponibilização do engenheiro e do secretário de obras do município para esclarecimentos ao poder legislativo sobre o motivo da paralisação da obra da creche no bairro São Geraldo, Vereadores Irineuda Bezerra de Sousa, Elisangela Sores, Vicente Pinto, Aldalice Gomes, Porfírio, Miúdo, Luis.

Requerimento Nº 212/2013 de 24 de Junho: O mesmo solicita ao poder executivo municipal construção de uma lombada na Rua Clodes Campelo próximo aos fundos da Escola Walfrido Monteiro (Escola Roberto Rolim), os moradores tem sofrido com o abuso de velocidade por parte de alguns condutores de motos e carros, Vereador Vicente Pinto.

Requerimento Nº 214/2013 de 24 de Junho: O mesmo solicita ao poder executivo municipal a conclusão do calçamento da Rua Miguel Custódio a partir da residência do senhor Pantico até a residência do senhor Antônio Alves de Almeida no alto dos Custódios, Vereador Vicente Pinto.

Requerimento Nº 213/2013 de 20 de Junho: O mesmo solicita ao poder executivo municipal a aquisição de um veiculo topick para o transporte de pacientes em tratamento em Fortaleza com deslocamento diário, Vereadores Aldalice Gomes, Irineuda Bezerra e Luis.