sexta-feira, 30 de maio de 2014

Senado aprova MP que autoriza pagamento adicional no Garantia-Safra

O plenário do Senado aprovou na última quarta-feira (28) a Medida Provisória (MP) 635/2013, que autoriza a União a pagar adicional ao benefício Garantia-Safra aos agricultores familiares que tiveram perdas por causa da seca na safra 2012/2013. Com isso, o governo poderá pagar um adicional de R$ 155 a cada família.

A MP proíbe, contudo, o acúmulo do benefício regular com o adicional. Ou seja, o adicional será pago até abril deste ano, mas somente depois que os cadastrados receberem as parcelas regulares do benefício, relativas à safra 2012/2013.

Criado em 2002, o Fundo Garantia-Safra assegura indenização aos agricultores familiares de municípios localizados na área da Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste (Sudene). Para receber o benefício correspondente, os produtores precisam comprovar perda de, pelo menos, 50% da produção de feijão, milho, arroz, mandioca ou algodão, devido às intempéries climáticas.


Iguatu Notícias

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