A Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) realizou hoje
(14/2), em Fortaleza, sessão presencial de audiência pública para apresentar
proposta preliminar da Revisão Tarifária Periódica da Enel Ceará. A audiência,
ocorrida no auditório do Colégio SEBRAE localizado no bairro da Praia de
Iracema, contou com a presença de 117 participantes, dentre os quais 11
expositores que se manifestaram sobre o processo tarifário da concessionária.
A sessão, presidida pelo diretor da ANEEL, Sandoval Feitosa,
teve participação da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do
Estado do Ceará (ARCE), do Procon-CE, de consumidores residenciais e
industriais, de representantes da Enel Ceará e do Conselho de Consumidores da
concessionária. Para o diretor Sandoval, relator do processo, a audiência
pública foi bastante proveitosa. “Nosso papel é ouvir a sociedade. Todas as
contribuições feitas aqui serão analisadas e respondidas pela ANEEL.”
A Enel propõe reajuste para consumidores residenciais de
10.53%, Já para consumidores de baixa tensão, a média seria de 11,39%; e os de
alta tensão 12,23%. Os índices finais deverão ser aprovados no dia 16 de abril
em reunião de Diretoria da ANEEL e entram em vigor a partir do dia 22 de abril.
A concessionária atende 3,5 milhões de unidades consumidoras
localizadas em 184 municípios do Ceará. A revisão tarifária está prevista nos
contratos de concessão das distribuidoras e tem por objetivo obter o equilíbrio
das tarifas com base na remuneração dos investimentos das empresas voltados
para a prestação dos serviços de distribuição e a cobertura de despesas
efetivamente reconhecidas pela ANEEL. A audiência também discutirá a qualidade
do serviço e os limites dos indicadores de continuidade dos conjuntos da Enel
Ceará estipulados para o período de 2019 a 2023.
Na revisão da distribuidora cearense, os itens que mais
impactam os índices propostos são os custos de aquisição de energia, gastos
para remunerar a atividade de distribuição de energia e componentes financeiros
previstos para compra de energia e risco hidrológico.
COM ANEEL
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