Um vídeo gravado dentro da maternidade Balbina Mestrinho, na
Zona Sul de Manaus, mostra um médico xingando e agredindo fisicamente uma
mulher em trabalho de parto. Segundo a Polícia Civil, o médico cometeu crime de
injúria e vias de fato. O Conselho Regional de Medicina do Estado do Amazonas
(CRM-AM) informou que investigará o caso.
O registro foi feito em 2018, segundo a Secretaria de Estado
de Saúde do Amazonas (Susam). O vídeo mostra uma paciente em trabalho de parto
na maternidade Balbina Mestrinho. Na ocasião, o médico trata a mulher de forma
agressiva. Em certo ponto, ele chega a bater nas coxas da paciente.
Em seguida, uma familiar da vítima se pronuncia e afirma que
vai denunciar o caso. Irritado, o médico grita para que a família o denuncie.
A Secretaria de Estado de Saúde disse que tomou conhecimento
do caso por meio de redes sociais e afirmou que o fato divulgado no vídeo é de
2018. Além disso, relatou que não há qualquer registro na maternidade ou na
ouvidoria à época de denúncia, e que a secretaria já tramita um processo
administrativo para apurar outra denúncia de negligência contra o médico.
"A Susam não está de acordo com o tipo de conduta
praticada pelo médico. Por este motivo, o vice-governador e secretário de
estado de Saúde, Carlos Almeida, irá solicitar à direção do Instituto de
Ginecologia e Obstetrícia do Amazonas (Igoam), empresa ao qual o profissional é
cooperado, o seu afastamento", diz a pasta, em trecho da nota.
Delegacia da mulher se pronuncia: ´é crime´
A titular da Delegacia Especializada em Crimes Contra a
Mulher (DECCM), Débora Mafra, comentou o caso. A delegada classificou a ação
como crime.
“Os xingamentos e humilhações são crimes de injúria. Ao dar
um tapa sem deixar marcas é vias de fato. Se chegar a ficar marca, é lesão
corporal. Nesse momento [do parto], os médicos precisam ter calma, tem que amar
o que faz. É natural gritar, a família ficar nervosa, um momento que é tenso.
Os profissionais têm que estar habilitados, treinados para esse momento - e não
agir xingando, nem cometendo crimes contra a vítima e a família dela”, explicou
a delegada.
Débora explicou que, nesse caso, as vítimas devem registrar
denúncias em qualquer delegacia de polícia, pois o crime não é dado como
violência doméstica. As vítimas devem ainda procurar a corregedoria ou
ouvidoria da saúde para tomarem as medidas cabíveis.
"A pessoa que se sente vítima, da maneira como ela
sofreu na mão dos especialistas da saúde, tem que denunciar para que seja feito
um processo para a pessoa da saúde responder. O órgão responsável vai apurar o
fato e vão acompanhar os procedimentos, podendo inclusive [o médico] perder o
emprego", finalizou.
CRM investiga
O Conselho Regional de Medicina do Estado do Amazonas
(CRM-AM) informou que toda denúncia contra ato médico é apurada pelo Conselho e
que existem vários critérios para analisar se houve negligência, imprudência ou
imperícia. Cada caso é analisado separadamente. Os passos são:
- Denúncia com identificação do denunciante, citando hora,
local e médico que atendeu.
- Abertura de Sindicância. Em seguida, o Cremam solicita o
prontuário. Então, é analisado se houve ou não ilícito ético.
- Se houver alguma infração ao Código de Ética Médica, será
aberto um Processo Ético Profissional, que consta de: Instrução, Relatoria,
Revisão e Julgamento, com ampla defesa do denunciado.
- Da sentença cabe Recurso, caso haja interesse do
denunciante ou denunciado, ao Conselho Federal de Medicina, que irá reanalisar
em segunda instância, podendo ou não mudar a sentença deste Regional.
O Conselho informou ainda que, quando toma conhecimento de
algum ato médico citado na mídia, abre-se sindicância ex-officio, que segue
toda a tramitação citada.
Fonte: G1 AM
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