Um homem que faz tratamento contra um câncer grave no fígado conseguiu, após ação judicial, que o Estado forneça a ele um medicamento que custa R$ 134.562,24 por ano, no Ceará. Nilton da Costa Filho, de 37 anos, recorreu à Defensoria Pública do estado (DPCE) durante o processo. O paciente já chegou a fazer uma cirurgia para a retirada de um tumor de 18 quilogramas.
O tipo de câncer que acometeu Nilton é raro e resistente ao tratamento convencional, por isto, a necessidade do medicamento. Ele é morador de Redenção, município a 55 quilômetros de Fortaleza.
“Em novembro do ano passado soube que estava com um tumor maligno, fiz a cirurgia e entrei em uma nova fase para o tratamento da doença, mas o que ia fazer a diferença mesmo era essa medicação, porque o tratamento convencional não garantia resultado. O médico prescreveu um remédio caro, que eu não tenho condições de pagar, mas ele próprio sugeriu que a gente procurasse a Defensoria Pública para pedir na justiça a liberação do medicamento”, comenta Nilton.
“Ele fez quimioterapia, radioterapia, retirou um tumor de 18 quilos e os médicos avaliaram a necessidade da administração de um medicamento específico como última tentativa para a doença. A questão é que esse medicamento está fora da lista do Sistema Único de Saúde. Quando a família nos procurou, fizemos o pedido judicial e a liminar foi concedida imediatamente”, explica a titular do Núcleo de Defesa da Saúde (Nudesa), defensora Karinne Matos.
A DPCE explica que, geralmente, pedidos de medicamentos de alto custo são iniciados pela Defensoria Pública da União, mas como Redenção não dispõe do órgão, quem aciona a Justiça nesses casos é a Defensoria do estado. Inclusive, há um convênio firmado entre as duas instituições que regulamenta casos dessa natureza.
“Procurei o órgão aqui em Redenção no dia 12 de março, mandei todas as informações, fui muito bem recebido, um atendimento humano e justo. E já na outra semana recebi a medicação. Me informaram ainda que antes dela acabar, já vou poder entrar em contato e receber as novas caixas. Realmente, eu não fazia ideia que ia ser tão rápido assim. Estou com as esperanças renovadas e acredito realmente na minha plena recuperação”, complementa o paciente.
Decisão judicial
O pedido da Defensoria foi feito no último dia 15 de março e uma semana depois Nilton estava com o medicamento em mãos. A decisão foi do juiz da Vara única da Comarca de Redenção, Lucas Medeiros de Lima.
A DPCE informa que nos autos do processo foram anexados relatórios médicos que atestaram as lesões hepáticas ainda existentes, sem possibilidade de tratamento cirúrgico.
“Intime-se, em caráter de urgência, o Estado do Ceará, pelos órgãos representação jurídica, inclusive através da Secretaria Estadual de Saúde e seu sistema de regulação, para cumprimento da antecipada concessão, pelos meios mais céleres possíveis, destacando a possibilidade deste juízo determinar o sequestro de verbas públicas suficientes para assegurar o direito pleiteado”, ordenou o magistrado.
A defensora Karinne Matos, responsável pelos atendimentos em Redenção semanalmente, avalia os pedidos realizados pelo Nudesa. “Cada vez mais é importante esse trabalho do Nudesa porque há sim muitas pessoas que não têm condições de arcar com as despesas médicas e precisam recorrer à justiça para fazer valer o seu direito.
“No caso do Nilton, um homem jovem, de 37 anos, saber do médico que a única opção é um referido medicamento, mas que o valor é altíssimo, e encontrar na Defensoria essa saída, é muito gratificante, porque vemos que o nosso trabalho está mudando a vida de uma família inteira, com esperança por uma vida melhor”, complementa a defensora.
Por g1 CE
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