Dr. José Sarto participou nesta quinta-feira (31/01), da
cerimônia de posse da nova direção do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará
(TJCE). O deputado reeleito para o 9º mandato legislativo desejou boa sorte aos
empossados “Parabéns e sucesso ao novo presidente, desembargador Washington Luís
Bezerra de Araújo, à vice-presidente, desembargadora Naílde Pinheiro, e ao
corregedor-geral, desembargador Teodoro Silva Santos. Contem com o apoio do
nosso mandato na Assembleia Legislativa”.
Os desembargadores Washington Luís Bezerra, de Araújo, Maria
Nailde Pinheiro Nogueira e Teodoro Silva Santos tomaram posse nesta
quinta-feira (31), respectivamente, como presidente, vice-presidente e
corregedor-geral do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) para o biênio
2019-2021. “Nós vamos ter aqui continuidade sem continuísmo, porque vou dar
continuidade ao trabalho do desembargador Glaydson (Pontes). (...) Vou ter a
oportunidade de dirigir o foco para a busca de celeridade e efetividade nos
julgamentos do Poder Judiciário”, afirmou o novo presidente.
Washington ocupa a cadeira deixada por Glaydson Pontes, de
quem foi vice nos últimos dois anos. Entre as novidades anunciadas para a
gestão, está a criação da Secretaria Judiciária de 1º grau, para coordenar
trabalhos de secretaria de todas as varas em cada comarca do Estado,
concomitante à digitalização de todo o acervo processual do Ceará.
O presidente também prometeu uma “varredura” nos processos,
para identificar ações abandonadas, sem movimentação há anos ou já julgadas e
não baixadas. O trabalho será desenvolvido pelo Comitê Permanente de Auxílio à
Produtividade de Magistrados, vinculado à presidência, que deverá contar com
200 estagiários oriundos de pós-graduações em Direito. “Nós vamos fazer a
limpeza do sistema. O que for lixo, nós excluímos. Para que se tenha o número
real de processos em andamento no Poder Judiciário do Ceará”, disse Araújo.
O governador Camilo Santana (PT) prestigiou a posse e desejou
sorte ao novo presidente. “O Tribunal tem um papel muito importante para
garantir os direitos aos cearenses, e eu espero que a gente possa continuar
todas as parcerias, respeitando a independência dos poderes, mas construindo as
parcerias que a gente tem construído com o Tribunal de Justiça”, afirmou.
Nomeações e agregação de comarcas
Com previsão orçamentária para nomear 50 magistrados, o TJCE
também deve retomar o debate sobre agregação de comarcas no Estado, já que 81
delas estão sem juízes titulares em todo o Ceará.
“A gente sempre trabalha com um orçamento muito apertado, e
aí é preciso que a sociedade cearense saiba que nós não poderemos prover todas
as comarcas vagas com juízes. O que é mais importante? Deixar uma comarca sem
juiz ou agregar aquela comarca que na maioria das vezes tem um acervo diminuto
de processos que sequer justifica a existência de uma comarca?”, questionou.
A Corte também irá selecionar 100 bacharéis em Direito para
atuar como juízes leigos remunerados, auxiliando a rotina dos juizados
especiais e recursais. Perguntado sobre contratação de servidores, Washington
de Araújo afirmou que detalhes sobre um novo concurso devem ser divulgados em
breve.
Portal Orós/ Fotos: José Leomar / Matéria Diário do Nordeste
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