quarta-feira, 11 de agosto de 2021

No feriado da Criação dos Cursos Jurídicos, Justiça Eleitoral e Federal do Ceará têm regime diferenciado

 


Devido ao feriado do Dia da Criação dos Cursos Jurídicos no Brasil, celebrado nesta quarta-feira (11), o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) e a Justiça Federal no Ceará (TJE) funcionam em regime diferenciado. A data está prevista na Portaria 94/2020, que torna públicos os feriados e pontos facultativos referentes ao exercício de 2021.

Nesta quarta não haverá expediente na Justiça Eleitoral do Estado e o atendimento ao eleitor é disponibilizado remotamente, por meio do atendimento online, por telefone ou por e-mail direcionado ao seu cartório eleitoral.

Para ter acesso aos serviços do Tribunal Eleitoral basta acessar o Sistema Título Net, que possibilita a realização de solicitações de alistamento (primeiro título); mudança de município (transferência); alteração de dados pessoais e regularização de inscrição cancelada (revisão).

Caso o eleitor necessite da 2ª via do título poderá utilizar, como alternativa, o aplicativo e-Título em seu smartphone. O TRE-CE disponibiliza também e-mail institucional para o envio de dúvidas sobre a situação eleitoral: 148@tre-ce.jus.br.

A Justiça Federal funcionará em regime de plantão ordinário. A escala do plantão e os contatos das Varas plantonistas estão publicados no site do órgão. Já o Tribunal de Justiça do Ceará (TJ-CE) irá funcionar normalmente.


Por G1 CE


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