quarta-feira, 8 de setembro de 2021

Jatinho turco apreendido com tonelada de droga no Ceará pode ser entregue à União



A Justiça Federal no Ceará questionou a Aeronáutica Brasileira e a Secretaria Nacional Antidrogas, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, sobre um "possível interesse na utilização" do jatinho turco apreendido pela Polícia Federal com mais de uma tonelada de cocaína no Aeroporto de Fortaleza. A argumentação dos órgãos vai dar base para uma decisão que entregue a aeronave à União.

A aeronave que decolou de Ribeirão Preto (SP) tinha como destino Bruxelas, na Bélgica. Passageiros e tripulação tiveram de passar pela capital cearense para os trâmites de imigração. Com eles, estava 1.303,99 quilos de cocaína, divididos em 1.200 tabletes distintos, distribuídas em 24 malas. Foram presos o capitão da reserva da Força Aérea da Turquia, Veli Demir, e o comerciante espanhol Angel Alberto Gonzalez Valdes.

De acordo com o juiz Danilo Fontenele Sampaio Cunha, da 11ª Vara Federal em Fortaleza, a resposta da Aeronáutica e da Secretaria Nacional deve ser dada "antes de determinar a alienação antecipada da aeronave". A decisão foi dada no último dia 31 de agosto.

"Entendo por bem ouvir a Aeronáutica Brasileira e a Secretaria Nacional Antidrogas, nos termos dos artigos 62 e seguintes da Lei 11.343/2006, a respeito do possível interesse na utilização de dita aeronave, no prazo de dez dias", escreveu o magistrado.

Ele ainda autorizou a empresa ACM Air, que é dona do jatinho, a indicar técnicos para acompanharem o processo de perícia da aeronave a ser realizado pela Polícia Federal. Contudo, os indicados devem apenas auxiliar os peritos federais "com informações e possíveis diretrizes de operação".


Comandante é capitão turco

O turco Veli Demir, preso em flagrante no dia 4 de agosto deste ano, é capitão da reserva da Força Aérea da Turquia. A Justiça Federal no Ceará negou um pedido de habeas corpus impetrado pelo seu advogado em 16 de agosto. A defesa diz que o comandante é inocente.

No documento, o juiz federal Danilo Fontenele Sampaio Cunha, da 11ª Vara Federal, afirmou que a defesa, representada pelo advogado criminalista Nestor Santiago, argumentou que não havia qualquer indício de ligação entre o piloto e as drogas apreendidas na aeronave e que a prisão era "desproporcional e inadequada".

"Uma vez ser ele 'oficial da reserva da Força Aérea da Turquia', casado, além de não possuir antecedentes criminais na Turquia ou em outro país, requerendo, 'na remota hipótese de Vossa Excelência vislumbrar indícios de autoria relativos ao capitão VELI DEMIR, que sejam aplicadas medidas cautelares diversas da prisão ao Paciente'", afirmou a defesa à Justiça.

Apesar disso, o juiz federal considerou que as condições do piloto e os documentos apresentados "não têm o condão de alterar a motivação do decreto da sua custódia preventiva, mantendo-se o entendimento de que a sua soltura representaria, em tese, ameaça à ordem pública".

Em nota, o advogado Nestor Santiago afirmou que a defesa está avaliando "qual seria a melhor estratégia, considerando que o inquérito ainda está em andamento e que o Sr. Veli Demir é inocente e a prisão dele é totalmente desnecessária".


Fonte: G1 CE

Nenhum comentário:

Postar um comentário