Uma família ganhou a guarda definitiva de uma papagaio que criava há dez anos em casa em Fortaleza, no Ceará. A determinação judicial, desta segunda-feira (27), aconteceu após ser comprovado que o animal não sofre maus-tratos, e os tutores não são envolvidos em comércio ilegal de animais silvestres.
O animal se chama Arthur Nascimento Torres, pois, quando foi encontrado a família não sabia o gênero. Contudo, após exames, um médico veterinário constatou que era uma pagagaia-verdadeira fêmea, da espécie Amazona aestiva, mas o nome foi mantido.
O juiz federal Sérgio Fiuza Tahim de Sousa Brasil, da 26ª Vara da Justiça Federal no Ceará (JFCE), tomou a decisão após a verificação de laudo médico veterinário declarando o perfeito estado de saúde e a impossibilidade de reinserção da ave à natureza ou encaminhamento para zoológico.
Os autores informaram que a ave foi encontrada quando era filhote em terreno coberto por mata, próximo à residência da família, em 2011.
O juiz avaliou que não há indícios de que o animal sofra maus tratos ou de que os tutores comercializem animais silvestres. A Justiça Federal ressaltou que Arthur é “criado solto, dentro de casa, e tratado como membro da família”.
A família incluiu nos autos provas que o único Centro de Reabilitação de Animais Silvestres no Ceará não está recebendo animais apreendidos há pelo menos dois anos, e a informação não foi contestada pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).
Caso haja recurso, a parte contrária será intimada para apresentar as contrarrazões e os autos serão encaminhados à turma recursal.
Por g1 CE
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