Um vereador de Sobral, na região norte do Ceará, alegou que outros parlamentares se retiraram propositalmente de uma sessão, nesta terça-feira (7), para não votar um projeto que prevê punições em casos de LGBTfobia no município. O autor da proposição, Igor Bezerra (PDT), acredita que a saída dos outros vereadores foi causada por motivos ideológicos.
“Colocamos um importante projeto que visa fortalecer a rede de leis que enfrentam a LGBTQIAfobia. Por conta do esvaziamento, propositadamente, diga-se de passagem, não houve quórum para a matéria. Precisaremos saber quem é contra ou a favor. Chega de passar pano para a LGBTQIAfobia”, disse o vereador nas redes sociais.
“Acho que alguns [saíram] por falta de conhecimento, mas se a gente pegar o primo da lei, homofobia e racismo é crime. Acho que essa é a maior sanção que há, o fato de ser preso. Existem leis estaduais que preveem outras sanções, e também medidas a nível municipal. A sanção de alvarás é gestão do município”, argumentou o vereador.
Discordância
Parte da ala resistente ao projeto, o vereador Marlon Sobreira (PSB) contra-argumentou destacando as sanções apresentadas pelo projeto, as quais ele discorda. “O projeto traz punições sobre a discriminação e é aí onde está o grande problema, porque ele não relata como será isso de fato. Pelas punições que ele coloca no projeto, o empresário pode não apenas ter o alvará suspenso, como cassado. Sem alvará, não tem empresa”, disse.
“Eu acho que o grande erro do projeto é tratar como se o empresário fosse atendente do balcão. Imaginemos que uma multinacional em Sobral contrata um atendente que comete homofobia. Aí, pela lei dele, o empresário passa a ter o alvará cassado”, complementou Sobreira.
Apesar da discussão, o vereador autor do projeto acredita que a motivação está ligada a fatores ideológicos. “Não vou dizer que todos, mas a decisão de uma boa parte [dos que saíram] está fantasiada de preconceito”, declarou Bezerra.
“Por que o município não pode estar junto, aplicando sanções, multas, caçando alvarás de estabelecimentos que são preconceituosos? Pode e, na minha opinião, deve. O tema LGBTQIA+ é tabu para muitos dinossauros que ainda estão na política Brasil afora”, destacou o parlamentar.
Por g1 CE
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