terça-feira, 8 de dezembro de 2020

Confira a lista de municípios beneficiados com veículos para transporte de alimentos

 


O Diário Oficial da União desta terça-feira (8) divulga a lista de municípios que serão beneficiados com veículo direcionados para o transporte de alimentos da Agricultura Familiar, referente ao Programa de Aquisição de Alimentos (PAA).

Segundo portaria assinada pelo Ministério da Cidadania, a entrega e a doação dos veículos ficam condicionados à apresentação dos seguintes documentos:


1 – Ofício de solicitação ao Secretário Nacional de Inclusão Social e Produtiva

2 – Termo de Responsabilidade com autorização para recebimento do veículo

3 – Documentos pessoais do prefeito e do condutor autorizado a retirar o veículo no ato de recebimento


Ainda segundo a portaria, estão aptos a receber os veículos os municípios que cumprem os seguintes requisitos:

I – executar o PAA, em qualquer de suas modalidades, por no mínimo 2 anos consecutivos; e

II – não ter recebido, por meio de doação ou instrumento de transferência voluntária de recursos do Governo Federal, veículo para o transporte de alimentos do PAA.


Entre os municípios aptos a receber os veículos, serão priorizadas as entregas àqueles que observem os seguintes critérios:

I – localização em estado com maior número de municípios com nível de vulnerabilidade muito alto, alto e médio no Mapeamento da Insegurança Alimentar e Nutricional (Mapa InSAN), obtidos a partir de dados do Cadastro Único e do Sistema Nacional de Vigilância Alimentar e Nutricional – SISVAN;

II – localização em estados que não receberam, por meio de doação ou instrumento de transferência voluntária de recursos do Governo Federal, veículos para o transporte de alimentos do PAA.

III – maior volume total de alimentos adquiridos por meio do PAA; e

IV – maior percentual da população beneficiária do Programa Bolsa Família.


Confira a lista dos municípios cearenses:


  • SÃO JOÃO DO JAGUARIBE
  • GRANJEIRO
  • GROAÍRAS
  • PACUJÁ
  • MARACANAÚ
  • JUAZEIRO DO NORTE
  • PENTECOSTE
  • ITAPIPOCA
  • SOBRAL
  • MISSÃO VELHA
  • CARNAUBAL
  • BARBALHA
  • TAMBORIL
  • LAVRAS DA MANGABEIRA
  • BATURITÉ
  • ITAPAJÉ
  • ACOPIARA
  • PIQUET CARNEIRO
  • URUBURETAMA
  • CRATO
  • SOLONÓPOLE
  • IGUATU
  • ORÓS
  • SANTANA DO CARIRI
  • QUIXERAMOBIM
  • PALMÁCIA
  • UMIRIM
  • SANTA QUITÉRIA
  • UMARI
  • GENERAL SAMPAIO
  • ARATUBA
  • MARCO
  • JAGUARETAMA
  • MASSAPÊ
  • MIRAÍMA
  • POTENGI
  • COREAÚ
  • GUARACIABA DO NORTE
  • FORTIM
  • SANTANA DO ACARAÚ
  • ALCÂNTARAS
  • ARACOIABA
  • ASSARÉ
  • TIANGUÁ
  • PARAMOTI
  • SABOEIRO
  • BANABUIÚ
  • ARARIPE
  • CHORÓ
  • DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO
  • NOVA RUSSAS



Por : Redação CN7

Nenhum comentário:

Postar um comentário