Um homem de 35 anos ganhou o direito de voltar para o município de Baturité, no Ceará, para cumprir prisão domiciliar perto da família, após 14 anos de detenção no estado do Tocantins. O feito foi possível mediante uma atuação extrajudicial da Defensoria Pública do Estado do Ceará. A informação foi divulgada nesta quarta-feira (7).
De acordo com o defensor público da comarca de Baturité, Silviny de Melo Barros, a família do preso procurou atendimento junto à defensoria para pedir a autorização para o recambiamento do homem, que estava em Gurupi (TO), em prisão domiciliar desde 2019. Devido à pandemia de Covid-19, as condições do apenado para conseguir se manter tornaram-se precárias, o que motivou o pedido da família para que ele fosse transferido para mais perto. O pedido foi deferido em 30 de março.
“É um direito do condenado o cumprimento da pena próximo de seus familiares, a fim de assegurar uma assistência mais efetiva e facilitar a sua reinserção na sociedade. Então, logo que tivemos entendimento do caso, procuramos resolver da forma mais prática possível”, esclareceu o defensor.
O homem chegou à sua cidade natal, Baturité, no dia 2 de abril, e comemorou bastante a oportunidade de estar junto à família.
“Estava longe do aconchego da minha família durante todos esses anos. Chego aqui com as lembranças de muitas dificuldades, com 20kg a menos, a saúde fragilizada, mas com esperança de dias melhores. Agradeço demais todo o apoio que recebi da Defensoria Pública para poder conseguir voltar. Essa oportunidade de cumprir o restante da minha pena junto da minha família é muito importante para mim. Com certeza renova as minhas forças e o ânimo. Agora é vida nova junto com eles”, disse.
“É sempre gratificante atuarmos para que nossos assistidos consigam ter acesso efetivo aos seus direitos. O desejo agora é que o assistido refaça sua vida e tenha muitas conquistas pertinho dos seus”, concluiu o defensor Silviny de Melo.
Por G1 CE
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