A Seção Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) determinou que a realização de um júri popular que deve julgar um caso de homicídio ocorra em outra comarca após familiares do réu terem pressionado o irmão de um dos jurados. O crime foi cometido há mais de 20 anos e ainda não houve julgamento. A decisão foi publicada nessa terça-feira (6), cujo relator foi o desembargador Mário Parente Teófilo Neto.
Com a determinação, o caso que seria julgado pelo Tribunal do Júri da Comarca de General Sampaio, no interior do Ceará, foi transferido para a Comarca de Pentecoste. As cidades ficam a 42 km de distância uma da outra. O pedido de mudança foi solicitado pelo juiz que responde pelos processos no segundo município.
De acordo com a decisão da Justiça, durante a sessão do primeiro júri, realizada em 2019, um dos jurados desmaiou "no momento em que visualizou a presença do seu irmão na sessão". Conforme a análise da Justiça, o irmão do jurado "fora procurado por familiares do acusado Luiz Gonzaga Pereira da Silva". O G1 telefonou para a defesa do réu, mas as ligações não foram atendidas.
Luiz Gonzaga é réu por ter, supostamente, matado uma jovem de 16 anos, com dez golpes de faca, no ano de 2000. Por causa da tentativa de pressionar os jurados, o homem foi preso preventivamente em 25 de novembro de 2019. Ele pediu revogação da prisão em setembro do ano passado, mas a ação foi negada pelo juiz Wallton Pereira de Souza Paiva.
"Os familiares teriam procurado o irmão do jurado com o intuito de causar temor ao jurado e seus familiares, fato este que demonstra sério risco acerca da imparcialidade dos jurados, sobretudo, quando se está diante de município em que há poucos habitantes, podendo ainda resultar em possíveis ameaças contra outros jurados da região", escreveu o desembargador no acórdão.
A data do novo julgamento não foi determinada pela Seção Criminal, o que deve ocorrer após análise da Comarca de Pentecoste. A Vara deve fixar um dia após a convocação de um novo corpo de jurados.
Por Cadu Freitas, G1 CE
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