Desde março de 2020, estados e
municípios brasileiros registraram queda na arrecadação de impostos usados para
custear a educação pública em meio à pandemia de Covid-19, doença causada pelo
novo coronavírus. No Ceará, o problema afeta a manutenção das atividades de
todos os níveis de ensino, do infantil ao médio.
De acordo com a Associação dos
Municípios do Estado do Ceará (Aprece), o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento
da Educação Básica e de valorização dos profissionais da educação (Fundeb), que
já estava em queda no Estado desde 2013, pode perder até R$ 840 milhões com a
pandemia este ano. Dessa forma, o valor em questão deixará de ser aplicado no
custeio e no desenvolvimento das atividades da rede pública de ensino no
estado.
O Fundeb é um conjunto de
poupanças dos 26 estados e do Distrito Federal. Nele, cada um faz depósito da
parcela de 20% da arrecadação de receitas de impostos vinculados à educação,
como, por exemplo, o ICMS e o IPVA. Com essa junção, o dinheiro de cada uma
dessas contas é dividido entre prefeituras e o governo estadual, segundo o
número de alunos matriculados em cada ano.
O Governo Federal completa o
caixa com recurso extra de 10% das receitas dos estados e o dinheiro adicional
retorna para as cidades mais pobres.
De acordo com dados da Aprece,
183 municípios do Ceará (exceto Fortaleza) devem perder R$ 537 milhões de
recursos do Fundeb em 2020 por conta da paralisação causada com o crescimento
da infecção pelo vírus. Na Capital, como estima o presidente da entidade,
Nilson Diniz, o prejuízo deve ser de R$ 110 mi. Em todo o Estado, o cálculo
estipula uma perda de R$ 192 mi do Fundeb neste ano.
O fundo é, atualmente, o
principal recurso da educação básica no Brasil. Assim, é usado por governos
estaduais e prefeituras para pagar professores, diretores e demais
funcionários; assegurar o funcionamento das escolas; adquirir equipamentos
necessários para o ensino; garantir transporte escolar; e financiar ações, por
exemplo.
Segundo a Secretaria de Educação
do Estado, a Seduc, “a queda na arrecadação de impostos, especialmente do ICMS,
principal fonte de recursos que compõe a cesta do Fundeb é uma realidade
nacional. No Ceará, o acumulado nos últimos dois meses mostra uma redução de
39% do repasse”.
Dificuldades
O presidente da Aprece, Nilson
Diniz, faz questão de ressaltar as dificuldades que podem surgir deste fato. “O
que nós devemos ter? Dificuldades de pagamento a partir de agosto. O dinheiro
do Fundeb já era pouco. Imagine agora que ele diminui, então, o déficit
aumenta”.
Além disso, relembra que a falta
de recursos pode atingir diretamente o salário de professores, gastos com
transporte escolar e a estrutura das escolas. “Isso gera uma preocupação muito
grande porque nós temos despesas fixas, um percentual muito grande de
comprometimento de folha. A grande maioria dos municípios utiliza para pagar
folha e vai buscar o resto na contrapartida das prefeituras”, pontua.
No país, segundo mostra o estudo
“Covid-19: Impacto Fiscal na Educação Básica - O cenário de receitas e despesas
nas redes de educação em 2020”, a perda de verbas nos estados brasileiros é
estimada entre R$ 9 e R$ 28 bilhões neste ano.
Novas despesas
Outra dificuldades neste momento
são os custos da paralisação das aulas presenciais e os gastos com a
reorganização pedagógica. Em Fortaleza, por exemplo, Geovane Rodrigues, aluno
do 3º ano do Ensino Médio é um dos 423 mil estudantes da rede estadual, que
passa por adaptação em meio às mudanças, como a paralisação das atividades
presenciais, causadas pelo coronavírus.
Na escola na qual estuda, ele
conta que a situação era bem menos difícil do que agora. “Há conteúdos que
realmente são complicados para serem ensinados à distância, assim não
conseguimos pegar e é mais complicado para nós do 3º, pois tem o Enem, e o
sonho de se formar”. Hoje, ele recebe vale-alimentação que garante ao estudantes
um benefício de 80,00, dividido em duas parcelas. Além disso, recebe os
conteúdos a serem estudados por meio da internet.
Questionada sobre os gastos
atuais, a Seduc informou que, para além das atividades remotas, os professores
estão elaborando atividades impressas para alunos que não têm acesso à internet
em casa. Dessa forma, as Coordenadorias Regionais de Desenvolvimento da
Educação (Credes) e as escolas fazem a entrega do material em domicílio de
diversas maneiras.
De acordo com o estudo Todos Pela
Educação e Instituto Unibanco, 22 unidades da federação juntas, incluindo o
Ceará, gastaram adicionalmente R$ 840 milhões para garantir ações para ensino
remoto nos últimos meses.
Por G1 CE
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