quarta-feira, 3 de junho de 2020

Mais de 70 municípios do Ceará são alvos de fiscalização do MPCE após denúncias de irregularidades em uso de recursos para a saúde



Mais de 70 municípios cearenses são alvos de fiscalização do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) após denúncias de irregularidades na aquisição de bens e serviços da saúde durante o combate ao novo coronavírus no estado.

Pelo menos 134 procedimentos foram instaurados até esta terça-feira (2). O Ceará tem 54.683 casos positivos de Covid-19 e 3.504 óbitos, segundo atualização das 19h27 desta terça-feira (2) da plataforma IntegraSUS, da Secretaria da Saúde do Estado (Sesa). Nesta segunda-feira (1º) o Estado ultrapassou os 50 mil diagnósticos positivos da doença. A plataforma aponta ainda o município de Caucaia, na Região Metropolitana de Fortaleza, com 117 mortes, sendo a terceira cidade cearense a superar uma centena de óbitos, atrás de Fortaleza (2.277) e Maracanaú (131).

Ao todo, são 72 municípios: Acarape, Acaraú, Acopiara, Amontada, Aracati, Araripe, Arneiroz, Aurora, Barbalha, Barreira, Barroquinha, Baturité, Bela Cruz, Boa Viagem, Caridade, Caririaçu, Caucaia, Cedro, Chaval, Chorozinho, Coreaú, Crato, Cruz, Eusébio, Farias Brito, Forquilha, Fortaleza, Fortim, Graça, Hidrolândia, Ibiapina, Icó, Iguatu, Independência, Itapajé, Itapipoca, Itatira, Jaguaruana, Jijoca de Jericoacoara, Juazeiro do Norte, Limoeiro do Norte, Marco, Massapê, Mauriti, Missão Velha, Mombaça, Morrinhos, Mucambo, Novo Oriente, Pacujá, Palhano, Paraipaba, Parambu, Pedra Branca, Pereiro, Potengi, Quiterianopolis, Quixadá, Quixeramobim, Russas, Saboeiro, Santana do Acaraú, Santana do Cariri, São Benedito, São João do Jaguaribe, Sobral, Tamboril, Tauá, Trairi, Uruoca, Várzea Alegre e Viçosa do Ceará.

A lista com os procedimentos em cada cidade pode ser acessada neste link. O MPCE divulga, às terças-feiras, o balanço dos procedimentos realizados na investigação, em âmbitos municipal e estadual.

Os procedimentos investigam a instalação de hospitais de campanha, compra de respiradores, de testes para COVID, de EPIs e de outros insumos. As denúncias são recebidas pelas Promotorias de Justiça, órgãos de apoio e de investigação, e Ouvidoria do MPCE.

“Todas as suspeitas que chegam ao conhecimento do MPCE são encaminhadas para os promotores de Justiça, que realizam todas as diligências necessárias para chegar à verdade dos fatos. Não é fácil realizar a investigação de tantos fatos complexos durante uma pandemia, que dificulta a realização dos trabalhos de campo", destaca o procurador-geral de Justiça Manuel Pinheiro.

A aplicação de recursos públicos pode ser acompanhada pelos Portais da Transparência do Ceará e dos municípios. A Lei da Transparência assegura a divulgação de gastos da União, dos estados e dos municípios na Internet em tempo real.


Por G1 CE

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