sexta-feira, 16 de abril de 2021

748 famílias reassentadas para a transposição do São Francisco estão há 3 meses sem receber recursos

 


Se, por um lado, a chegada das águas do rio São Francisco ao Ceará foi motivo de comemoração, por outro seu processo foi doloroso para muitas pessoas do Sertão. Dezenas de famílias foram desapropriadas para dar lugar a canais, túneis, sifões, barragens e outras estruturas. E, para piorar, 748 famílias aguardam há três meses o recurso do governo federal a que têm direito.

Algumas dessas famílias foram reassentadas nas Vilas Produtivas Rurais (VPR's), onde, mensalmente, deveriam receber o valor de um salário mínimo, chamado verba de manutenção temporária (VMT), pago até serem entregues lotes irrigados com recurso hídrico do próprio "Velho Chico".

Porém, há mais de 90 dias o recurso não é repassado às quase sete centenas e meia de famílias que moram nas 18 vilas foram construídas. Como a grande maioria composta por agricultores que não tem condições ou terra para produzir, esse dinheiro é sua única fonte de renda. Em plena pandemia, padecem de ajuda de vizinhos e familiares para sobreviver.

Na VPR Vassouras, em Brejo Santo, onde mora o agricultor Alexandre Silva, 145 famílias aguardam o pagamento. A última vez que recebeu o valor foi janeiro. Fevereiro, março e abril não foram repassados. ''A gente entrou em contato e procurou saber. Disseram que ainda não sancionou e que não tem dinheiro, mas já está na planilha'', conta, em referência ao impasse na aprovação do orçamento no governo federal.

Antes da pandemia, muitos moradores da vila ainda conseguiam trabalhar. Atualmente, entretanto, a maioria sobrevive dessa verba. ''Alguns agora estão vivendo de doação de cesta básica. E não é só aqui. Nesta semana fizemos uma reunião com representantes de todas as 18 vilas e todas elas estão assim'', conta Alexandre.

Lá, cada família terá direito a um lote de aproximadamente quatro hectares, que serão irrigados com as águas do Projeto de Integração do Rio São Francisco (Pisf), que passam ao lado, mas, ainda depende da construção de adutoras.

''Não tem nada pronto. Não tem por onde a água chegar na nossa comunidade. São cinco quilômetros. A área para os lotes ainda está na mata bruta'', descreve Alexandre.


Ministério admite atraso

Em nota, o Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) admitiu o atraso no pagamento da VMT. De acordo com a pasta, isso decorre da Lei Orçamentária Anual (LOA) 2021 ainda não ter sido sancionada. No entanto, não deu um prazo para a regularização da situação.

Já sobre os lotes irrigados que serão entregues aos moradores reassentados, o MDR afirmou que está em andamento o processo de licitação para suas implementações. A previsão é que a empresa responsável seja contratada até o final do primeiro semestre de 2021.


Fonte: Diário do Nordeste


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