Depois de sete anos desde a sua prisão em flagrante, Vicente Eduardo Menezes Porto agora é ex-policial militar. O homem, que ocupava função de cabo na Polícia Militar do Ceará (PMCE) foi condenado na Justiça do Ceará por tráfico de drogas e expulso da Corporação, conforme decisão publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) dessa segunda-feira (5).
Porto foi preso em flagrante no dia 11 de março de 2014. Constam nos autos que ele e Ronaldo Adriano de Souza estavam em posse de quase 150 quilos de maconha, trafegando em uma Hilux. Com o cabo também foi encontrada uma pistola e munições, registrada em nome de terceiro.
O carro foi interceptado depois que policiais receberem informações sigilosas que um grande carregamento de drogas vindo do Rio Grande do Norte estava chegando ao Ceará, e que havia a presença de um policial militar à frente da ação.
Para a Controladoria Geral de Disciplina dos Órgãos de Segurança Pública e Sistema Penitenciário (CGD), está comprovado que o cabo praticou as condutas descritas na acusação, afrontando a dignidade e "descumprindo sua função de policial militar, que é garantir na esfera de suas atribuições, a manutenção da ordem pública e proteção às pessoas/sociedade, promovendo sempre, o bem-estar comum, dentro da estrita observância das normas jurídicas e das disposições do seu Código Disciplinar, seja na vida pública ou privada e não proceder de forma contrária".
O controlador geral, Ricardo Bona Carneiro decidiu acatar o relatório final da comissão processante e na decisão ressaltou que qualquer sanção diferente da expulsão "não atingiria o fim que orienta a própria razão de ser da atividade correcional disciplinar, pois não se admite que alguém que exerce policiamento ostensivo, com a missão de preservar a ordem pública, proteger a incolumidade da pessoa e do patrimônio, aja de maneira tão desprezível".
Autos
De acordo com denúncia do Ministério Público do Ceará (MPCE), assim que abordados na rodovia, Vicente e Ronaldo apresentaram versões inconsistentes e contraditórias. Logo os investigadores concluíram que a dupla sabia o que transportava e havia se associado para cometer o crime.
No decorrer do processo, a defesa do cabo requereu realização do exame de sanidade mental do acusado. Os advogados alegavam que Porto tinha transtornos psiquiátricos. Ficou comprovado para as autoridades que o policial somente procurou consulta médica depois de ser preso, e o primeiro atestado emitido um dia antes da primeira audiência dele, em abril de 2014.
"Examinando atentamente os pareceres médicos, o que ficou verdadeiramente demonstrado é que o militar estaria acometido, sobretudo de transtornos depressivos, stress e ansiedade, não apresentando em nenhum dos casos, doença mental incapacitante ao ponto de não compreender o caráter ilícito do fato ou de determinar-se de acordo com esse entendimento", de acordo com trecho da publicação no Diário Oficial.
A dupla foi condenada em decisão proferida na 2ª Vara da Comarca de Aracati. O PM recorreu da sentença, e por decisão unânime foi mantida a sentença condenatória. Até a publicação desta matéria, a reportagem não conseguiu contato com a defesa de Vicente Eduardo.
Fonte: Diário do Nordeste
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