Um homem de 54 anos, cuja identidade não foi revelada, foi indiciado pela Polícia Civil do Estado do Ceará (PCCE) nesta segunda-feira (12) após ser filmado agredindo uma cadela. O crime ocorreu nesse final de semana, foi filmado e compartilhado nas redes sociais. O animal que sofreu com as agressões foi resgatado da casa do indivíduo e levado por agentes da Polícia para um abrigo.
Os agentes iniciaram as investigações logo após tomarem conhecimento das imagens do crime e receberem denúncia pelo serviço de Disque-Denúncia da Delegacia Regional de Baturité. Nas imagens, o homem aparece agredindo a cadela com tapas. Ele foi localizado em uma residência no bairro Maria José Viana, no município de Baturité. Lá, os policiais civis encontraram duas cadelas, sendo uma delas a vítima das agressões. Também foi encontrado um periquito no imóvel.
O suspeito foi encaminhado para a delegacia da cidade, onde foi ouvido no inquérito que apura o crime de maus-tratos contra a cadela. Além disso, ele também foi autuado em flagrante em um Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO) pelo crime de manter animal da fauna brasileira em cativeiro, devido à apreensão do periquito.
Ele foi indiciado no artigo 32, parágrafos 1º A e 2º A, da Lei de Crimes Ambientais (Lei nº 9.605/1998), que versa sobre “praticar ato de abuso, maus-tratos, ferir ou mutilar animais silvestres, domésticos ou domesticados, nativos ou exóticos”. E pela criação do periquito, o homem foi autuado em um TCO por criar animais silvestres sem autorização ambiental, crime previsto no artigo 29 da Lei 9.605 (Lei de Crimes Ambientais), cuja pena é de detenção, de seis meses a um ano e multa.
Os agentes da Polícia Civil encaminharam as duas cadelas para um abrigo de animais e o periquito foi entregue para uma pessoa que foi nomeada como tutora.
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