A Prefeitura de Fortaleza divulga nesta quarta-feira (9) as condições para obter descontos no Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU), pago por proprietários de terrenos e construções em cidades de todo o país
Contribuintes que aderirem ao programa Nota Fortaleza terão um desconto adicional de 1%, 1,5% e 2%, conforme o valor conforme o valor das notas emitidas entre 1º de outubro de 2021 e 30 de setembro de 2022.
O programa funciona da seguinte forma:
- a cada R$ 50 em valor do serviço, o contribuinte acumula um ponto;
- para calcular a quantidade de pontos, é somado o valor de todas as notas do período e divide por 50.
Para receber o benefício, é preciso fazer o cadastro no site do programa. O cadastro deve ser feito até 30 de novembro.
Como é calculado o desconto:
Imóveis com valor até R$ 93.958,32
- 1% - 1 a 99 pontos
- 1,5% - 100 a 224 pontos
- 2% - Acima de 225 pontos
Imóveis com valor de R$ 93.958,33 a R$ 338.249,90
- 1% - 40 a 250 pontos
- 1,5% - 251 a 500 pontos
- 2% - Acima de 501 pontos
Imóveis com valor acima de R$ 338.249,91
- 1% - 60 a 400 pontos
- 1,5% - 401 a 800 pontos
- 2% - Acima de 801 pontos
Regras para receber o desconto:
- O imóvel deverá ser residencial, e o contribuinte deverá estar em dia com o seu IPTU;
- caso possua mais de um imóvel, o benefício incidirá apenas no de maior valor venal;
- o desconto tem limite de R$ 1 mil reais e será concedido com o pagamento das três cotas únicas do IPTU 2023;
- se o imóvel tiver mais de um proprietário, será considerado o cadastrado que tiver maior pontuação no Nota Fortaleza.
Por g1 CE
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