O processo de concessão dos espigões da Avenida Beira-Mar vai ser discutido em audiência pública, nesta quinta-feira (19), em Fortaleza. Os equipamentos ficam localizados no entroncamento das avenidas Desembargador Moreira, no Meireles, e Rui Barbosa, na Praia de Iracema.
Os equipamentos são utilizados para lazer e esportes. O espigão da avenida Rui Barbosa possui 270 metros de extensão. Já o espigão da avenida Desembargador Moreira tem 245 metros de comprimento.
A Prefeitura de Fortaleza informou que, devido à atualização dos estudos de viabilidade econômico-financeira, pretende colher contribuições, sugestões e questionamentos relativos ao processo.
A audiência pública vai ser online, aberta a todos os públicos, sejam pessoas físicas ou jurídicas. Para participar basta solicitar o acesso à videoconferência pelo e-mail: parcerias@sde.fortaleza.ce.gov.br, informando nome completo, contato telefônico e CPF.
Concessão
O governo municipal explicou que, dentre as obrigações do concessionário, estão previstas melhorias urbanísticas, no intuito de potencializar a ocupação dos espaços públicos. Os projetos devem contar com alargamento dos espigões, através de estruturas em balanço, respeitando o espelho d’água, padrões de acessibilidade e o ecossistema da área
“A concessão deve fortalecer o potencial socioeconômico que hoje não é explorado. Serão mais espaços de serviço e entretenimento, que devem gerar retorno financeiro e cultural para Fortaleza. Importante destacar que as concessões não possuem custo para o Município e que está assegurado o livre acesso e a circulação de todos aos equipamentos", disse o secretário do Desenvolvimento Econômico, Rodrigo Nogueira.
Contribuições, dúvidas, sugestões e questionamentos devem ser protocolados durante o período de consulta pública, que se estende até 02/02/2023, para o e-mail parcerias@sde.fortaleza.ce.gov.br.
A concessão dos equipamentos, com prazo de 16 anos, está sendo articulada pela Secretaria Municipal do Desenvolvimento Econômico (SDE), por meio da Coordenadoria de Parcerias Público-Privadas (PPPFor).
Por g1 CE
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