quinta-feira, 15 de abril de 2021

MPF obtém decisão favorável na Justiça Francesa para a repatriação de 998 fósseis da Chapada do Araripe



O Ministério Público Federal (MPF) obteve autorização definitiva da Justiça da França para repatriar 998 fósseis brasileiros comercializados de forma ilegal para o país.

O material inclui 34 caixas contendo 345 pedras de animais fossilizados e 648 pequenos quadrados de animais e plantas em formato de fóssil, todos oriundos da Chapada do Araripe, afirma o MPF.

O pedido para devolução dos fósseis foi feito no final do ano de 2019 pelo procurador da República em Juazeiro do Norte Rafael Ribeiro Rayol, por meio da Secretaria de Cooperação Internacional do Ministério Público Federal (SCI/MPF).

A decisão da Corte de Apelação de Lyon, na França, foi proferida em 24 de fevereiro, mas o MPF afirmou que só agora a comunicação chegou ao órgão brasileiro. Conforme consta nos autos, os fósseis foram apreendidos em agosto de 2013, no porto francês de Havre, localizado na região da Normandia.


Por Alan Clyverton

Miséria.com.br

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