A Agência Nacional do Petróleo, Gás
Natural e Biocombustíveis (ANP) interditou 19 postos de combustíveis depois de
realizar a fiscalização do 1º semestre de 2018. No Ceará, a ANP fez 259 ações
de fiscalização, além de fazer 118 autos de infração. O estado cearense é o
sexto do Brasil que mais recebeu interdições e o quarto do Nordeste.
Ações de fiscalização
A maior parte das ações de
fiscalização foi realizada em revendedores de combustíveis, seguidos dos
revendedores de GLP e distribuidores de combustíveis. Também foram fiscalizados
agentes de todos os segmentos regulados pela ANP, como transportador-revendedor-retalhista
(TRR), ponto de abastecimento, revendedor e distribuidor de combustíveis de
aviação, produtor de etanol etc.
A Região Nordeste foi a que mais
registrou infrações somando 830. Seguido pela Região Sudeste com 776 infrações,
Centro-Oeste (403), Região Sul (250) e Norte (180). No Brasil, de janeiro a
junho, a agência realizou 9.912 ações de fiscalização, somando 2.439 autos de
infração, 324 autos de interdição e 106 autos de apreensão.
As principais motivações de autuações
foram:
não cumprir notificação da ANP;
equipamentos ausentes ou em desacordo
com a legislação;
comercializar ou armazenar produto
não conforme com a especificação;
não prestar informações ao
consumidor;
e não atender a normas de segurança.
Já as interdições foram motivadas, principalmente,
pelas seguintes irregularidades:
não atender a normas de segurança;
comercializar ou armazenar produto
não conforme com a especificação;
comercializar com vício de
quantidade;
e exercer atividade regulada sem
autorização.
As autuações por qualidade de
combustíveis representaram, em média, 9% do total de autos de infração no País.
As principais irregularidades encontradas nesses casos foram: para gasolina, o
percentual de etanol anidro; para etanol combustível, a condutividade elétrica;
e, para óleo diesel, o teor de biodiesel.
Por G1 CE
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