Após registro único cedido pelo Ministério da Saúde (MS), 44 médicos cubanos atuam no projeto Mais Médicos no Ceará. A oficialização do retorno foi publicada em Diário Oficial da União (DOU), na última segunda-feira (5), mas, de acordo com o MS, alguns médicos atuam desde agosto na rede de saúde do Estado. Todos os profissionais listados ganham Registro Único (RMS) para exercício da medicina no país.
Os agentes de saúde cubanos foram distribuídos em 31 municípios cearenses do Interior do Estado. A cidade de Marco, a 217km da Capital, e integrante da Região Norte de Saúde do Estado, é a região que mais recebeu os profissionais. Quatro médicos foram incorporados à rede primária da cidade no dia 20 de agosto.
Segundo na lista de cidades que mais receberam médicos, o município de Caririaçu, a 255km de Fortaleza, conta com três profissionais cubanos desde 21 de agosto.
Entre as cinco macrorregiões de saúde cearense, a Norte foi a que mais recebeu os profissionais. Por lá, também acolheram médicos os municípios de Aracoiaba, Barreira, Croatá, Granja, Hidrolândia, Independência, Irauçuba, Itarema, Miraima, Monsenhor Tabosa, Nova Russas, Quiterianópolis, Santa Quitéria e Ubajara.
Outros municípios como Aracoiaba, Barreira, Barroquinhas, Beberibe, Bela Cruz, Boa Viagem, Croatá, Ibaretama, Iguatu, Itapipoca, Itatira, Jaguaruana, Paramoti, Redenção, Umirim e Uruburetama também receberam os profissionais.
Além das cidades, o Distrito Sanitário Especial Indígena do Ceará (DSEI-CE) recebeu um recebeu um agente de saúde cubano no dia 31 de agosto. Nenhum dos 19 municípios que compõem a Região Metropolitana de Fortaleza receberam médicos na listagem mais recente.
Locação
Os profissionais foram selecionados por meio do edital N°9/2020, publicado no dia 17 de agosto. Esta é a terceira chamada para a categoria do ano. Nas duas primeiras seleções, o Ceará recebeu, respectivamente, 39 e 30 médicos cubanos.
O processo é realizado desde março e é destinado exclusivamente para reintroduzir na rede de saúde médicos cubanos que permaneceram no Brasil após o rompimento da cooperação internacional com o governo de Cuba, em novembro de 2018.
De acordo com o Ministério da Saúde, os profissionais foram encaminhados para regiões onde há escassez ou ausência de médicos. É permitido o retorno dos profissionais médicos que atuaram no programa Mais Médicos pelo prazo de dois anos, desde que eles cumpram alguns requisitos, como estar no projeto em 13 de novembro de 2018, e ter permanecido no Brasil até 1º de agosto de 2019, data da publicação da MP do Médicos pelo Brasil.
É preciso estar na condição de naturalizado, residente ou com pedido de refúgio.
Por Cindy Damasceno, G1
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