O ano de 2021 já soma 55 denúncias de racismo no Ceará. Em oito meses, os casos representam 94,8% das ocorrências registradas em todo o ano passado, quando a Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS) recebeu 58 notificações.
Os números mostram que 21 das 55 denúncias ocorreram no mês de julho. Entre elas, no dia 31, uma mulher foi presa em flagrante por injúria racial na Praia do Futuro. Os dados são da Superintendência de Pesquisa e Estratégia de Segurança Pública (Supesp).
No ano são ainda, até agora, 51 denúncias de injúria racial, 8 delas em julho. De acordo com a Coordenação de Políticas Públicas para Igualdade Racial (Cepir) no Estado, o aumento também representa uma maior conscientização do cearense sobre a desigualdade racial.
Por nota, a pasta salientou que o aumento de registro desses crimes ocorreu a partir do mês de maio deste ano, quando os registros desses tipos de ocorrência passaram a ser realizados de forma virtual pela Delegacia Eletrônica da Polícia Civil do Ceará, permitindo que a vítima possa relatar a ocorrência sem sair de casa.
Em relação às denúncias de injúria racial, os números mostram que os anos com maior quantidade de ocorrências foram 2017 e 2019, com 166 e 169 denúncias, respectivamente. Já 2020 foi o ano em que o cearense registrou menos ocorrências de injúria racial dos últimos cinco anos: 93 ao todo, mais da metade delas no segundo semestre.
É possível observar movimento tímido na diminuição das denúncias de injúria racial e aumento das denúncias de racismo ao longo dos últimos cinco anos, quando comparados os gráficos.
Para Martír Silva, coordenadora da Cepir, na Secretária de Protecao Social (SPS), o aumento das denúncias de racismo indica uma maior conscientização sobre as relações raciais desiguais e discriminatórias, a partir da atuação de movimentos negros, da ampliação da informação sobre essa questão. Ela cita o trabalho educativo realizado pela pasta através de atividades remotas da campanha Ceará sem Racismo. "Por outro lado, vivemos uma conjuntura em que se expande a narrativa de negação de direitos, que não respeita nem valoriza a diversidade racial, que nega o racismo como processo desumano e de exclusão", explica.
De acordo com o último boletim Desigualdade nas Metrópoles, divulgado pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUC-RS), Fortaleza é a quinta metrópole mais desigual do Brasil, segundo dados do primeiro trimestre de 2021. Por meio do coeficiente Gini, que mede o grau de distribuição de rendimentos entre os indivíduos de uma população variando de zero a um, onde zero representa a situação de completa igualdade, em que todos teriam a mesma renda, e um representa a situação de completa desigualdade, em que uma só pessoa detém toda a renda. Fortaleza fechou o primeiro trimestre com um índice por volta de 0,650.
A antropóloga Izabel Accioly, afirma que o entendimento sobre a própria negritude é muito importante no contexto social cearense. "Temos um histórico de tentativas sucessivas de apagamento do povo negro no Ceará", explica. Para além disso, a antropóloga reforça que a desigualdade na capital tem base racial evidente. "Quando você anda na periferia de Fortaleza, é perceptível uma cor predominante nesses locais. Essa perspectiva racial impacta diretamente na perspectiva social dessas pessoas."
De acordo com o filósofo Silvio de Almeida, o racismo brasileiro não é um ato, mas um processo, que sistematicamente coloca grupos raciais à margem da sociedade. Assim, Izabel explica que, quando ocorre um crime de racismo, o ato não fere a dignidade e a honra apenas daquele indivíduo. Afeta todo o grupo racial.
"Soube recentemente do caso de uma professora negra em São Paulo, que foi seguida no mercado, acusada de roubo, foi chamada pela Polícia, que não encontrou nada e ela passou por esse grande constrangimento. Poderia ter sido eu, poderia ter acontecido comigo", exemplifica.
A lei é algo pouco eficaz se não há uma transformação de cultura.
Serviço
No Ceará, a A Secretaria da Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos (SPS), oferece o serviço de atendimento psicológico com escuta especializada para vítima de racismo, através do Centro de Referência e Apoio à Vítima de Violência (Cravv) e do Centro de Referência de Direitos Humanos (CRDH)
Denúncias de racismo ou injúria racial podem ser realizadas em qualquer delegacia e através da Delegacia Eletrônica, da Polícia Civil do Ceará.
- Centro de Referência e Apoio à Vítima de Violência (Cravv)
- Atendimento de 8 às 17 horas, de segunda a sexta-feira - remoto e presencial
- contato: (85) 9 8895 5702 / cravv.ce@gmail.com ou pelo chat da SPS
- Centro de Referência de Direitos Humanos (CRDH)
- Atendimento de 8 às 17 horas, de segunda a sexta-feira - remoto e presencial
- Contato: (85) 3101 2998 Whatsapp: (85) 98956 5349 Disque 155
- Online: https://cearatransparente.ce.gov.br / crdh@sps.ce.gov.br
Fonte: O Povo
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