O Ministério Público Federal (MPF) no Ceará ingressou com ação na Justiça Federal pedindo que seja suspensa a aplicação das provas do concurso da Policial Federal (PF), que acontecem no próximo dia 23 de maio.
Segundo o MPF, a solicitação tem como objetivo proteger a saúde de candidatos, dos profissionais envolvidos na execução do certame e da sociedade como um todo, diante do grave cenário da pandemia de coronavírus no país.
O órgão ministerial teme que sejam repetidas as aglomerações já registradas em outro concurso organizado pela mesma — Cebraspe — expondo candidatos "ao risco de contaminação, bem como ocasionando um alastramento em larga escala do vírus, e colapsando o já combalido sistema de saúde", destaca o MPF. O órgão informa ainda que a primeira fase de concurso da Polícia Federal possui 321.014 candidatos inscritos (mas não detalha quantos são do Ceará).
O G1 solicitou ao Cebraspe uma resposta sobre as críticas do MPF e aguarda resposta.
Aglomeração em outro concurso
O MPF pede também que a Cebraspe seja intimada a explicitar quais foram as medidas de segurança sanitária adotadas na primeira fase do concurso da Polícia Rodoviária Federal (PRF), realizada em 9 de maio.
Conforme o MPF, a ação ajuizada na JF demonstra que houve desrespeito às medidas de distanciamento social vigentes em diversos estados, bem como recomendadas pelo Ministério da Saúde.
A organizadora, em manual divulgado a candidatos dos dois concursos, da PF e PRF, segundo o MPF, admite a possibilidade de pessoas com sintomas de infecção realizarem a prova. De acordo com o documento, candidatos que comparecem ao local de prova com febre realizam a prova sem sala especial juntamente com outros candidatos na mesma situação.
“Ocorre que colocar em uma mesma sala diversos candidatos que apresentem sinais de febre pode colocar em risco candidatos que não estejam infectados, além de colocar em risco os funcionários responsáveis pela aplicação das provas”, alerta o procurador da República Oscar Costa Filho, que é autor da ação do MPF.
O procurador considera “extremamente danosas à saúde pública” quaisquer iniciativas que promovam aglomerações de indivíduos, potencializando a disseminação em massa da doença. Ele ressalta que o Brasil já tinha ultrapassado a marca de 427 mil mortes e 15 milhões de casos confirmados de infecção, e que, por outro lado, apenas 8,38% da população, até o momento do ingresso da ação, havia sido devidamente imunizada por meio da aplicação de doses de vacina aprovadas pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).
“Eventos massivos, a exemplo de concursos públicos nacionais, que podem reunir, em um mesmo ambiente, dezenas de milhares de candidatos, representam imenso risco à vida de candidatos, seus familiares, bem como de toda a sociedade”, avalia Costa Filho.
Por G1 CE
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