segunda-feira, 15 de agosto de 2022

Prazo para pedido de registro de candidaturas termina nesta segunda-feira


Chega ao fim nesta segunda-feira (15) o prazo para os partidos políticos, federações e coligações partidárias pedirem os registros de candidatas e candidatos nas eleições deste ano.

O prazo se encerra às 8h no caso das candidaturas apresentadas pela internet e às 19h para a entrega de mídias com a documentação necessária diretamente no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) no caso dos candidatos a presidente ou nos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) as disputas por outros cargos.

De acordo com o calendário eleitoral, o prazo final para que todos os pedidos de registro de candidatura "e eventuais recursos" tenham sido devidamente analisados e julgados pelos tribunais eleitorais é 12 de setembro, 20 dias antes do primeiro turno.

Cada partido pode apresentar apenas uma candidata ou um candidato a presidente e vice, governador e vice, e a senador com suplentes.

Para as candidaturas a deputados federais, estaduais e distritais, as legendas podem apresentar candidatos em número equivalente ao de vagas a serem ocupadas na casa legislativa mais uma. A legislação eleitoral prevê que, no mínimo, 30% destas candidaturas às eleições proporcionais devem ser preenchidas por mulheres.

O pedido de registro precisa ser feito no CANDex, sistema da Justiça Eleitoral, com a ata da convenção partidária e a respectiva lista de participantes. Não são permitidas candidaturas avulsas.

Os partidos devem incluir os dados biográficos dos candidatos e o nome para constar na urna eletrônica, é possível incluir o nome fonético para uso de recursos de acessibilidade da urna.

Também devem ser apresentadas a relação de bens do candidato ou candidata, fotografia recente, certidões criminais e prova de alfabetização, entre outros dados.


Debate

As emissoras CNN e SBT, o jornal O Estado de S. Paulo, a revista Veja, o portal Terra e a rádio NovaBrasilFM formaram um pool para realizar o debate entre os candidatos à Presidência da República, que acontecerá no dia 24 de setembro.

O debate será transmitido ao vivo pela CNN na TV e por nossas plataformas digitais.


CNN


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